Análise de diretrizes de desenvolvimento no plano diretor municipal de Itajubá-MG
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2020 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UNIFEI (RIUNIFEI) |
Texto Completo: | https://repositorio.unifei.edu.br/jspui/handle/123456789/2160 |
Resumo: | O Plano Diretor (PD) é um instrumento presente na Lei n. 10.257/2001, o Estatuto da Cidade, que propõe diretrizes para o desenvolvimento e expansão urbana. Tem como objetivo principal ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade, além de garantir o bem-estar de seus habitantes. Dessa forma, examinar os Planos Diretores, sob a compreensão de desenvolvimento utilizado, visando melhorar a qualidade de vida da população nas cidades, torna-se um assunto de grande relevância. Frente a isso, o presente estudo tem como objetivo principal analisar a presença de diretrizes de desenvolvimento no Plano Diretor da cidade de Itajubá-MG, do ponto de vista sustentável, sob a compreensão de representantes da sociedade civil envolvidos em sua elaboração. Como objetivos específicos, citam-se: (i) - Identificar os conceitos de desenvolvimento a serem seguidos; (ii) - Constatar a compreensão de representantes da sociedade civil, envolvidos na elaboração e aplicação do Plano Diretor de Itajubá, sobre o desenvolvimento sustentável; e (iii) - Verificar os aspectos positivos e negativos das principais proposições na Lei do Plano Diretor. Para tanto, inicialmente foi realizado uma pesquisa documental sobre o Plano Diretor, identificando potencialidades e fragilidades da proposta e, através de roteiro semiestruturado, foram realizas entrevistas com representantes da sociedade civil, do município de Itajubá-MG, que foram gravadas e posteriormente transcritas na íntegra. Por fim, tem-se uma adaptação à análise de conteúdo para esta pesquisa, conforme Bardin (2011), criando categorias para o desenvolvimento sustentável sendo elas: desenvolvimento social, ambiental e econômico. Como resultados, pode-se inferir um entendimento, por parte dos respondentes da pesquisa, de um desenvolvimento sustentável como algo relacionado à durabilidade, que se sustente ao longo do tempo, conciliando o „crescer sem destruir‟, alinhado a estrutura capitalista, incapaz de romper com o modo de produção e consumo da sociedade atual. Conclui-se que não há influência de desenvolvimento sustentável no PD de Itajubá de forma efetiva, uma vez que as ações são voltadas priorizando o desenvolvimento econômico. |
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2020-04-012020-05-14T14:17:45Z2020-05-14T14:17:45ZSOUZA, Carlos Guilherme de. Análise de diretrizes de desenvolvimento no plano diretor municipal de Itajubá-MG. 2020. 128 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento, Tecnologia e Sociedade) – Universidade Federal de Itajubá, Itajubá, 2020.https://repositorio.unifei.edu.br/jspui/handle/123456789/2160O Plano Diretor (PD) é um instrumento presente na Lei n. 10.257/2001, o Estatuto da Cidade, que propõe diretrizes para o desenvolvimento e expansão urbana. Tem como objetivo principal ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade, além de garantir o bem-estar de seus habitantes. Dessa forma, examinar os Planos Diretores, sob a compreensão de desenvolvimento utilizado, visando melhorar a qualidade de vida da população nas cidades, torna-se um assunto de grande relevância. Frente a isso, o presente estudo tem como objetivo principal analisar a presença de diretrizes de desenvolvimento no Plano Diretor da cidade de Itajubá-MG, do ponto de vista sustentável, sob a compreensão de representantes da sociedade civil envolvidos em sua elaboração. Como objetivos específicos, citam-se: (i) - Identificar os conceitos de desenvolvimento a serem seguidos; (ii) - Constatar a compreensão de representantes da sociedade civil, envolvidos na elaboração e aplicação do Plano Diretor de Itajubá, sobre o desenvolvimento sustentável; e (iii) - Verificar os aspectos positivos e negativos das principais proposições na Lei do Plano Diretor. Para tanto, inicialmente foi realizado uma pesquisa documental sobre o Plano Diretor, identificando potencialidades e fragilidades da proposta e, através de roteiro semiestruturado, foram realizas entrevistas com representantes da sociedade civil, do município de Itajubá-MG, que foram gravadas e posteriormente transcritas na íntegra. Por fim, tem-se uma adaptação à análise de conteúdo para esta pesquisa, conforme Bardin (2011), criando categorias para o desenvolvimento sustentável sendo elas: desenvolvimento social, ambiental e econômico. Como resultados, pode-se inferir um entendimento, por parte dos respondentes da pesquisa, de um desenvolvimento sustentável como algo relacionado à durabilidade, que se sustente ao longo do tempo, conciliando o „crescer sem destruir‟, alinhado a estrutura capitalista, incapaz de romper com o modo de produção e consumo da sociedade atual. Conclui-se que não há influência de desenvolvimento sustentável no PD de Itajubá de forma efetiva, uma vez que as ações são voltadas priorizando o desenvolvimento econômico.Análise de diretrizes de desenvolvimento no plano diretor municipal de Itajubá-MGinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisItajubáUNIFEI - Universidade Federal de Itajubá128 p.Plano diretor municipalDesenvolvimento localReforma urbanaMunicipality master planLocal developmentUrban reformSANT’ANNA, Daniele OrnaghiRIONDET-COSTA, Daniela Rocha TeixeiraDesenvolvimento, Tecnologia e SociedadeCNPQ::Desenvolvimento, Tecnologias e SociedadeDesenvolvimento e SociedadeSOUZA, Carlos Guilherme dePrograma de Pós-Graduação: Mestrado - Desenvolvimento, Tecnologias e SociedadeIRN - Instituto de Recursos Naturaisporreponame:Repositório Institucional da UNIFEI (RIUNIFEI)instname:Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI)instacron:UNIFEIinfo:eu-repo/semantics/openAccessLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81748https://repositorio.unifei.edu.br/jspui/bitstream/123456789/2160/2/license.txt8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33MD52ORIGINALDissertação_2020054.pdfDissertação_2020054.pdfapplication/pdf1993886https://repositorio.unifei.edu.br/jspui/bitstream/123456789/2160/3/Disserta%c3%a7%c3%a3o_2020054.pdf65d6013d23a9fd346bcea8fa2f8d590dMD53123456789/21602024-02-20 16:32:13.83oai:repositorio.unifei.edu.br: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Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unifei.edu.br/oai/requestrepositorio@unifei.edu.br || geraldocarlos@unifei.edu.bropendoar:70442024-02-20T19:32:13Repositório Institucional da UNIFEI (RIUNIFEI) - Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI)false |
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