Regulação tarifária: aplicação do modelo econômico Tarot para otimização da tarifa de energia elétrica praticada no setor elétrico de São Tomé e Príncipe

• Autor(a) principal: VILA NOVA, Bernalize do Rosário
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UNIFEI (RIUNIFEI)
• Texto Completo: https://repositorio.unifei.edu.br/jspui/handle/123456789/3307
• topic: CNPQ::ENGENHARIAS::ENGENHARIA ELÉTRICA; Regulação do setor elétrico; Tarifa de energia; Modelo econômico de mercado; Energias renováveis; Viabilidade econômica

Em um mercado elétrico monopolista, regulação do setor elétrico é fundamental para evitar o superinvestimento que não confere com a qualidade do serviço prestado. Nesse sentido, este trabalho tem por finalidade avaliar a estrutura do setor elétrico e do sistema tarifário de São Tomé e Príncipe (STP), e propor uma metodologia mais eficiente de cálculo tarifário através do modelo econômico de mercado, TAROT (Tarifa Otimizada), para a determinação de uma tarifa que seja capaz de promover o equilíbrio econômico financeira da Empresa de Água e Eletricidade (EMAE), e garantir que os níveis de qualidade de serviço e a demanda por energia elétrica sejam atendidos, isso, sem deixar de considerar a capacidade de pagamento em função da renda dos consumidores. Além disso, analisou-se o impacto do aumento tarifário para famílias de baixa renda e para a EMAE, sendo necessário criar políticas tarifárias que possibilite a inclusão dessas famílias no sistema elétrico da EMAE. Nesse sentido, a tarifa deve ser aumentada gradativamente, e é fundamental que além dela refletir os custos operacionais da empresa, também garanta que a população de baixa renda tenha acesso a eletricidade a preços mais acessíveis. Por fim, realizou-se uma análise de investimento em fontes de energias como alternativas viáveis para complementar o sistema de geração de eletricidade atual (termoelétrica a diesel) em São Tomé e Príncipe. Para isso, foram utilizados os indicadores de análise de viabilidade econômica: Valor Presente Líquido (VPL), Taxa Interna de Retorno (TIR), Taxa mínima de Atratividade (TMA) e o Payback descontado. Constatou-se que a inserção de fontes alternativas de energia na matriz energética em conjunto com os programas de Eficiência Energética, além de contribuir para melhoria de eficiência e segurança na geração, também reduziriam de forma significativa os custos operacionais que a empresa tem com a importação do diesel para gerar eletricidade, além de promover o aumento da competição no mercado elétrico.