Democracia, participação popular e desenvolvimento: os mandatos coletivos nas câmaras municipais

• Autor(a) principal: MIRANDA, Bruno Prudente
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UNIFEI (RIUNIFEI)
• Texto Completo: https://repositorio.unifei.edu.br/jspui/handle/123456789/3943
• topic: CNPQ::OUTROS::CIÊNCIAS SOCIAIS; Democracia; Mandatos coletivos; Participação popular; Desenvolvimento local

Este estudo tem como tema central a dinâmica entre a participação popular na política nos espaços institucionais, com foco na atuação dos mandatos coletivos e seus métodos de trabalho em Câmaras Municipais. Através dos mandatos participantes, foi avaliada a relação entre esses grupos e a adoção de estratégias próprias para propor uma maior participação dos cidadãos no processo de debate e formulação das políticas públicas nos municípios. O objetivo foi avaliar se a atuação dos Mandatos Coletivos de diferentes localidades age de forma a ampliar a participação popular através das Câmaras Municipais, verificando se há estratégias e métodos específicos para ampliar o diálogo entre o poder público e a sociedade civil organizada. A justificativa da pesquisa consiste na necessidade de se avançar os estudos acerca dos mandatos coletivos após o momento do pleito eleitoral, não somente no mapeamento de composição e de debate acerca dos aspectos legais de sua atuação, mas sobretudo analisando sua dinâmica e articulação após serem eleitos. Através do método de Discurso do Sujeito Coletivo verificou-se que os Mandatos Coletivos não só avaliam a participação popular como elemento central para exercício da cidadania, mas também buscam reocupar espaços de participação existentes. Esses grupos também apresentam outros métodos próprios para ampliar o diálogo entre política institucional e população, para além das ferramentas já previstas nos regimentos das Câmaras Municipais. Essa pesquisa parte de discussões e debates realizados dentro do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Tecnologias e Sociedades – PPG-DtecS da Universidade Federal de Itajubá, de base interdisciplinar e inserida na linha de pesquisa de “Desenvolvimento e Sociedade”.