Análise crítica sobre a prática da vaquejada e a sua constitucionalização pela PEC 50/2016

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Lima, Luana Priscila de
Data de Publicação: 2017
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Digital da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (RDU)
Texto Completo: https://repositorio.ufersa.edu.br/handle/prefix/2002
https://repositorio.ufersa.edu.br/handle/prefix/3461
Resumo: Artigo Acadêmico
id UFER_4e0e03f43c50522ff79bc4290a78db4a
oai_identifier_str oai:repositorio.ufersa.edu.br:prefix/3461
network_acronym_str UFER
network_name_str Repositório Digital da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (RDU)
repository_id_str
spelling Análise crítica sobre a prática da vaquejada e a sua constitucionalização pela PEC 50/2016AnimaisCulturaVaquejadaInconstitucionalidadeCrueldadeAnimalsCultureVaquejadaUnconstitutionalityCrueltyCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOArtigo AcadêmicoThe vaquejada is considered as a cultural tradition and recognized as a sport throughout Brazil, this recognition adds an economic purpose, moving millions in money every year. Unfortunately, the vaquejada is based on the overthrow of the oxen in the lane, causing in these animals several evils, such as: fractures, dislocations, among others. Recently, in October 2016, the STF recognized the unconstitutionality of the vaquejada, through ADI 4983, since such a practice would be intrinsically cruel to the animals. On the other hand, this year, the Senate approved the PEC nº 50, assuring the right of realizations of events of this nature and recognizing it as cultural patrimony. Based on the current high content of the theme, it is essential to perform the critical analysis of the vaquejada practice and its consequent constitutionalisation, rationalizing about its causes and consequences.A vaquejada é tida como tradição cultural e reconhecida como esporte em todo o Brasil, tal reconhecimento lhe acresce uma finalidade econômica, movimentando milhões em dinheiro todos os anos. Infelizmente, a vaquejada está baseada na derrubada dos bois na pista, ocasionando nesses animais diversos males, tais como: fraturas, luxações, entre outros. Recentemente, em outubro de 2016, o STF reconheceu a inconstitucionalidade da vaquejada, em uma decisão interpartes, através da ADI 4983, pois tal prática seria intrinsecamente cruel para os animais. Em contrapartida, no presente ano, o senado aprovou a PEC nº 50, assegurando o direito de realizações de eventos desta natureza e o reconhecendo como patrimônio cultural. Partindo do alto teor de atualidade do tema, é imprescindível a realização da análise crítica da prática da vaquejada e a sua consequente constitucionalização, racionalizando acerca das suas causas e consequências.Trabalho não financiado por agência de fomento, ou autofinanciadoUniversidade Federal Rural do Semi-ÁridoBrasilCentro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas - CCSAHUFERSACarvalho, Mariana Nogueirahttp://lattes.cnpq.br/Bezerra Júnior, José Albeneshttp://lattes.cnpq.br/Rebouças, Karinne Bentes Abreu Teixeirahttp://lattes.cnpq.br/Lima, Luana Priscila de2019-12-10T13:47:13Z2019-12-10T13:47:13Z2017-10-20info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisapplication/pdfLima (2017) (LIMA, 2017)https://repositorio.ufersa.edu.br/handle/prefix/2002https://repositorio.ufersa.edu.br/handle/prefix/3461porLIMA, Luana Priscila de. Análise crítica sobre a prática da vaquejada e a sua constitucionalização pela PEC 50/2016. 24f. Mossoró, 2017.CC-BY-SAinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Digital da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (RDU)instname:Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA)instacron:UFERSA2023-09-14T12:49:25Zoai:repositorio.ufersa.edu.br:prefix/3461Repositório Institucionalhttps://repositorio.ufersa.edu.br/PUBhttps://repositorio.ufersa.edu.br/server/oai/requestrepositorio@ufersa.edu.br || admrepositorio@ufersa.edu.bropendoar:2023-09-14T12:49:25Repositório Digital da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (RDU) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA)false
dc.title.none.fl_str_mv Análise crítica sobre a prática da vaquejada e a sua constitucionalização pela PEC 50/2016
title Análise crítica sobre a prática da vaquejada e a sua constitucionalização pela PEC 50/2016
spellingShingle Análise crítica sobre a prática da vaquejada e a sua constitucionalização pela PEC 50/2016
Lima, Luana Priscila de
Animais
Cultura
Vaquejada
Inconstitucionalidade
Crueldade
Animals
Culture
Vaquejada
Unconstitutionality
Cruelty
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
title_short Análise crítica sobre a prática da vaquejada e a sua constitucionalização pela PEC 50/2016
title_full Análise crítica sobre a prática da vaquejada e a sua constitucionalização pela PEC 50/2016
title_fullStr Análise crítica sobre a prática da vaquejada e a sua constitucionalização pela PEC 50/2016
title_full_unstemmed Análise crítica sobre a prática da vaquejada e a sua constitucionalização pela PEC 50/2016
title_sort Análise crítica sobre a prática da vaquejada e a sua constitucionalização pela PEC 50/2016
author Lima, Luana Priscila de
author_facet Lima, Luana Priscila de
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Carvalho, Mariana Nogueira
http://lattes.cnpq.br/
Bezerra Júnior, José Albenes
http://lattes.cnpq.br/
Rebouças, Karinne Bentes Abreu Teixeira
http://lattes.cnpq.br/
dc.contributor.author.fl_str_mv Lima, Luana Priscila de
dc.subject.por.fl_str_mv Animais
Cultura
Vaquejada
Inconstitucionalidade
Crueldade
Animals
Culture
Vaquejada
Unconstitutionality
Cruelty
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
topic Animais
Cultura
Vaquejada
Inconstitucionalidade
Crueldade
Animals
Culture
Vaquejada
Unconstitutionality
Cruelty
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
description Artigo Acadêmico
publishDate 2017
dc.date.none.fl_str_mv 2017-10-20
2019-12-10T13:47:13Z
2019-12-10T13:47:13Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
format bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv Lima (2017) (LIMA, 2017)
https://repositorio.ufersa.edu.br/handle/prefix/2002
https://repositorio.ufersa.edu.br/handle/prefix/3461
identifier_str_mv Lima (2017) (LIMA, 2017)
url https://repositorio.ufersa.edu.br/handle/prefix/2002
https://repositorio.ufersa.edu.br/handle/prefix/3461
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv LIMA, Luana Priscila de. Análise crítica sobre a prática da vaquejada e a sua constitucionalização pela PEC 50/2016. 24f. Mossoró, 2017.
dc.rights.driver.fl_str_mv CC-BY-SA
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv CC-BY-SA
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal Rural do Semi-Árido
Brasil
Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas - CCSAH
UFERSA
publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal Rural do Semi-Árido
Brasil
Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas - CCSAH
UFERSA
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Digital da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (RDU)
instname:Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA)
instacron:UFERSA
instname_str Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA)
instacron_str UFERSA
institution UFERSA
reponame_str Repositório Digital da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (RDU)
collection Repositório Digital da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (RDU)
repository.name.fl_str_mv Repositório Digital da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (RDU) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA)
repository.mail.fl_str_mv repositorio@ufersa.edu.br || admrepositorio@ufersa.edu.br
_version_ 1809747485801840640