Royalties de petróleo e desenvolvimento municipal: um estudo de eficiência nos municípios do rio grande do norte

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Barbosa, Kadja Kallyne Costa
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFERSA
Texto Completo: https://repositorio.ufersa.edu.br/handle/prefix/5210
Resumo: A exploração do petróleo gera uma receita denominada royalties, uma compensação financeira devida por terceiros a Estados e Municípios. Tendo em vista esse cenário, tal afirmação leva-nos a questionar se as ações públicas ofertadas à população e financiadas com os recursos oriundo do petróleo estão à altura do volume dos royalties. Destarte, este estudo buscou verificar quais municípios do estado do Rio Grande do Norte foram mais eficientes na aplicação da receita dos royalties de petróleo no ano de 2016. A metodologia aplicada na pesquisa foi descritiva, documental e de natureza quantitativa. A amostra abrange os 15 municípios produtores de petróleo. Enquanto procedimento de pesquisa, foi utilizada a Análise Envoltória de Dados (Data Envelopment Analysis – DEA). As variáveis observadas foram a receita dos royalties de petróleo e o Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal – IFDM. Os resultados revelaram que apenas 4 (26,7%) municípios produtores de petróleo atingiram o score de eficiência, quais sejam: Apodi, Areia Branca, Caraúbas e Mossoró. Sugere-se que a eficiência não tem relação com o quantitativo da receita, pois foi possível perceber municípios que apresentam menor renda foram mais eficientes, fato este, que dentre outras possibilidades pode ser explicado pela má gestão municipal. Este estudo pode servir como indicativo para avaliação de eficiência técnica do gasto público municipal potiguar, uma vez que tal exercício apontou alguns municípios que podem ser utilizados como benchmark (referência) pelos demais e assim, despertar a atenção para uma alocação mais eficiente dos recursos públicos objetivando melhorias para a população
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Destarte, este estudo buscou verificar quais municípios do estado do Rio Grande do Norte foram mais eficientes na aplicação da receita dos royalties de petróleo no ano de 2016. A metodologia aplicada na pesquisa foi descritiva, documental e de natureza quantitativa. A amostra abrange os 15 municípios produtores de petróleo. Enquanto procedimento de pesquisa, foi utilizada a Análise Envoltória de Dados (Data Envelopment Analysis – DEA). As variáveis observadas foram a receita dos royalties de petróleo e o Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal – IFDM. Os resultados revelaram que apenas 4 (26,7%) municípios produtores de petróleo atingiram o score de eficiência, quais sejam: Apodi, Areia Branca, Caraúbas e Mossoró. Sugere-se que a eficiência não tem relação com o quantitativo da receita, pois foi possível perceber municípios que apresentam menor renda foram mais eficientes, fato este, que dentre outras possibilidades pode ser explicado pela má gestão municipal. Este estudo pode servir como indicativo para avaliação de eficiência técnica do gasto público municipal potiguar, uma vez que tal exercício apontou alguns municípios que podem ser utilizados como benchmark (referência) pelos demais e assim, despertar a atenção para uma alocação mais eficiente dos recursos públicos objetivando melhorias para a populaçãoThe exploitation of oil generates a revenue denominated royalties, a financial compensation due by third parties to States and Municipalities. In view of this scenario, this assertion leads us to question whether the public actions offered to the population and financed with oil resources are up to the volume of royalties. Thus, this study sought to verify which municipalities in the state of Rio Grande do Norte were more efficient in the application of oil royalties revenue in the year 2016. The methodology applied in the research was descriptive, documentary and quantitative in nature. The sample covers the 15 oil-producing municipalities. As a research procedure, Data Envelopment Analysis (DEA) was used. The observed variables were the oil royalties revenue and the FIRJAN Municipal Development Index - IFDM. The results showed that only 4 (26.7%) municipalities producing oil reached the efficiency score, namely: Apodi, Areia Branca, Caraúbas and Mossoró. It is suggested that the efficiency is not related to the amount of revenue, since it was possible to perceive municipalities that have lower income were more efficient, this fact, among other possibilities can be explained by poor municipal management. This study can serve as an indicative for the evaluation of the technical efficiency of the municipal public expenditure of Potiguar, since this exercise pointed to some municipalities that can be used as a benchmark by others and thus to attract attention to a more efficient allocation of public resources aimed at improving the populationTrabalho não financiado por agência de fomento, ou autofinanciadoporUniversidade Federal Rural do Semi-ÁridoPrograma de Mestrado Profissional em Administração PúblicaUFERSABrasilCentro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas - CCSAHBARBOSA, Kadja Kallyne Costa. Royalties de petróleo e desenvolvimento municipal: um estudo de eficiência nos municípios do rio grande do norte. 2019. 82 f. Dissertação (Mestrado em Administração Pública), Universidade Federal Rural do Semi-Árido, Mossoró, 2019.CC-BY-SAinfo:eu-repo/semantics/openAccessCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAOEficiênciaRoyaltiesPetróleoIFDMEfficiencyRoyaltiesOilIFDMRoyalties de petróleo e desenvolvimento municipal: um estudo de eficiência nos municípios do rio grande do norteinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFERSAinstname:Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA)instacron:UFERSATEXTKadjaKCB_DISSERT.pdf.txtKadjaKCB_DISSERT.pdf.txtExtracted texttext/plain167848https://repositorio.ufersa.edu.br//bitstream/prefix/5210/4/KadjaKCB_DISSERT.pdf.txtdf3b07c8b4605f2767687951f0c2bbc5MD54THUMBNAILKadjaKCB_DISSERT.pdf.jpgKadjaKCB_DISSERT.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1269https://repositorio.ufersa.edu.br//bitstream/prefix/5210/5/KadjaKCB_DISSERT.pdf.jpg265fc49cd79795c044cdb04c503a2103MD55ORIGINALKadjaKCB_DISSERT.pdfKadjaKCB_DISSERT.pdfapplication/pdf3782737https://repositorio.ufersa.edu.br//bitstream/prefix/5210/2/KadjaKCB_DISSERT.pdf73941da8554af67d9375230992d672cdMD52LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81866https://repositorio.ufersa.edu.br//bitstream/prefix/5210/3/license.txt43cd690d6a359e86c1fe3d5b7cba0c9bMD53prefix/52102022-06-06 14:48:38.446oai:repositorio.ufersa.edu.br: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 Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://repositorio.ufersa.edu.br/PUBhttp://bdtd.ufersa.edu.br/oai/requestdirecaosisbi@ufersa.edu.br|| direcaosisbi@ufersa.edu.bropendoar:2022-06-06T17:48:38Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFERSA - Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA)false
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