JANUS EM AÇÃO. UMA APRECIAÇÃO MARXISTA ACERCA DO PAPEL DO FUNDO PÚBLICO

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Lima, Rodrigo Silva
Data de Publicação: 2015
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Temporalis (Online)
Texto Completo: https://periodicos.ufes.br/temporalis/article/view/9388
Resumo: Constitutivamente, o processo de reprodução ampliada do valor requer a interferência estatal em algum grau. No âmbito da engenharia legal-institucional dos Estados capitalistas contemporâneos, essa intervenção está assentada nas e operada pelas dinâmicas das políticas econômicas e sociais. Nelas, o processo de direcionamento e implantação dos recursos angariados junto à sociedade mediante tributação, assume o caráter de fundo público, e comotal, fonte incontornável e vetor constitutivo ao delineamento das ações estatais. Nesse sentido, este trabalho apresenta e discute algumas das teses marxistas concernentes ao papel e funções do fundo público.  
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