A 'fase de saneamento e organização' no processo de estrutura cooperativo-democrática
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2015 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da Universidade Federal do Espírito Santo (riUfes) |
Texto Completo: | http://repositorio.ufes.br/handle/10/8863 |
Resumo: | This research aim to analyze the judicial sanitation phase of the process and its organization as a mechanism to enforce parties to participate on court’s decisions. Nowadays, the judicial system experiences the theoretical framework of formalism and evaluative, where the process itself is the methodological pole of the procedural science, strengthening it as a stage with three different actors. It is assumed that a democratic model of procedures is required to ensure the effective participation of the parties along the formation of the court’s decision. Moreover, the research dismembers the three main activities developed during the sanitation phase of the process: the conciliation attempt proclaimed by the judge; the correction of procedural defects added by the decisions regarding any other issues related to procedural disputes; and, at last, the organization of the probative instruction phase, with the proper fixing of the disputed issues. At the end, the research will conclude if the sanitation part of the process is the best moment to develop the judicial dialogue; and if it is possible to reach a fair decision in a reasonable time with the judicial dialog with the effective participation of the parties. |
id |
UFES_22143b574f145806575157c8a6c83d9b |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:repositorio.ufes.br:10/8863 |
network_acronym_str |
UFES |
network_name_str |
Repositório Institucional da Universidade Federal do Espírito Santo (riUfes) |
repository_id_str |
2108 |
spelling |
Mazzei, Rodrigo ReisSant'Anna, Igor Pinheiro deZaneti Júnior, HermesGonçalves, Tiago Figueiredo2018-08-01T23:39:33Z2018-08-012018-08-01T23:39:33Z2015-07-03This research aim to analyze the judicial sanitation phase of the process and its organization as a mechanism to enforce parties to participate on court’s decisions. Nowadays, the judicial system experiences the theoretical framework of formalism and evaluative, where the process itself is the methodological pole of the procedural science, strengthening it as a stage with three different actors. It is assumed that a democratic model of procedures is required to ensure the effective participation of the parties along the formation of the court’s decision. Moreover, the research dismembers the three main activities developed during the sanitation phase of the process: the conciliation attempt proclaimed by the judge; the correction of procedural defects added by the decisions regarding any other issues related to procedural disputes; and, at last, the organization of the probative instruction phase, with the proper fixing of the disputed issues. At the end, the research will conclude if the sanitation part of the process is the best moment to develop the judicial dialogue; and if it is possible to reach a fair decision in a reasonable time with the judicial dialog with the effective participation of the parties.O trabalho tem como objetivo a análise da fase de saneamento e organização do processo como mecanismo de fortalecimento da participação das partes na formação da decisão judicial. Assume-se, antes de tudo, que vivenciamos o marco teórico do formalismo-valorativo, em que o próprio processo é o polo metodológico da ciência processual, fortalecendo-o como um palco de três atores. Reconhece-se, ainda, que é necessário um modelo democrático de processo para assegurar a efetiva participação de todos os atores do núcleo processual (autor, réu e juiz) na formação da decisão. A partir daí, desmembraremos as três principais atividades desenvolvidas na fase de saneamento e organização do processo, quais sejam, (i) a tentativa de conciliação, (ii) o saneamento de eventuais vícios e a decisão acerca das demais questões processuais pendentes; e (iii) a organização da instrução probatória, principalmente com a adequada fixação dos pontos controvertidos. Concluiremos, ao final, se a fase de saneamento e organização do processo é (ou não) o momento processual mais propício ao almejado diálogo judicial e se através dela é possível alcançar uma decisão justa (em que se garantiu efetiva participação dos atores do processo) em razoável duração.TextSANT'ANNA, Igor Pinheiro de. A 'fase de saneamento e organização' no processo de estrutura cooperativo-democrática. 2015. 167 f. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Programa de Pós-Graduação em Direito Processual, Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, 2015.http://repositorio.ufes.br/handle/10/8863porUniversidade Federal do Espírito SantoMestrado em Direito ProcessualPrograma de Pós-Graduação em Direito ProcessualUFESBRCentro de Ciências Jurídicas e EconômicasCivil ProcedureCooperationCoparticipationEvaluative FormalismDemocratic processSubstantial contradictoryDemocracyJudicial dialogueShared sanitationOrganization of procedurePreliminary hearingControversial pointsRighteous DecisionReasonable duration of the processFormalismo-valorativoModelo Democrático de ProcessoContraditório substancialDemocraciaDiálogo judicialSaneamento CompartilhadoOrganização do processoAudiência preliminarPontos controvertidosDecisão justaRazoável duração do processoProcesso CivilComparticipaçãoProcesso civilContraditório (Direito)CooperaçãoDireito Processual Civil340A 'fase de saneamento e organização' no processo de estrutura cooperativo-democráticainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da Universidade Federal do Espírito Santo (riUfes)instname:Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)instacron:UFESORIGINALtese_9532_PINHEIRO DE SANT'ANNA, I. 2015.pdfapplication/pdf994381http://repositorio.ufes.br/bitstreams/08e2088e-d1d2-4256-aab0-95c931cd3a27/downloadd90f5ee03b23635fe6f631bf3c0754d2MD5110/88632024-07-02 21:30:40.319oai:repositorio.ufes.br:10/8863http://repositorio.ufes.brRepositório InstitucionalPUBhttp://repositorio.ufes.br/oai/requestopendoar:21082024-07-02T21:30:40Repositório Institucional da Universidade Federal do Espírito Santo (riUfes) - Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)false |
dc.title.none.fl_str_mv |
A 'fase de saneamento e organização' no processo de estrutura cooperativo-democrática |
title |
A 'fase de saneamento e organização' no processo de estrutura cooperativo-democrática |
spellingShingle |
A 'fase de saneamento e organização' no processo de estrutura cooperativo-democrática Sant'Anna, Igor Pinheiro de Civil Procedure Cooperation Coparticipation Evaluative Formalism Democratic process Substantial contradictory Democracy Judicial dialogue Shared sanitation Organization of procedure Preliminary hearing Controversial points Righteous Decision Reasonable duration of the process Formalismo-valorativo Modelo Democrático de Processo Contraditório substancial Democracia Diálogo judicial Saneamento Compartilhado Organização do processo Audiência preliminar Pontos controvertidos Decisão justa Razoável duração do processo Processo Civil Comparticipação Direito Processual Civil Processo civil Contraditório (Direito) Cooperação 340 |
title_short |
A 'fase de saneamento e organização' no processo de estrutura cooperativo-democrática |
title_full |
A 'fase de saneamento e organização' no processo de estrutura cooperativo-democrática |
title_fullStr |
A 'fase de saneamento e organização' no processo de estrutura cooperativo-democrática |
title_full_unstemmed |
A 'fase de saneamento e organização' no processo de estrutura cooperativo-democrática |
title_sort |
A 'fase de saneamento e organização' no processo de estrutura cooperativo-democrática |
author |
Sant'Anna, Igor Pinheiro de |
author_facet |
Sant'Anna, Igor Pinheiro de |
author_role |
author |
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv |
Mazzei, Rodrigo Reis |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Sant'Anna, Igor Pinheiro de |
dc.contributor.referee1.fl_str_mv |
Zaneti Júnior, Hermes |
dc.contributor.referee2.fl_str_mv |
Gonçalves, Tiago Figueiredo |
contributor_str_mv |
Mazzei, Rodrigo Reis Zaneti Júnior, Hermes Gonçalves, Tiago Figueiredo |
dc.subject.eng.fl_str_mv |
Civil Procedure Cooperation Coparticipation Evaluative Formalism Democratic process Substantial contradictory Democracy Judicial dialogue Shared sanitation Organization of procedure Preliminary hearing Controversial points Righteous Decision Reasonable duration of the process Formalismo-valorativo |
topic |
Civil Procedure Cooperation Coparticipation Evaluative Formalism Democratic process Substantial contradictory Democracy Judicial dialogue Shared sanitation Organization of procedure Preliminary hearing Controversial points Righteous Decision Reasonable duration of the process Formalismo-valorativo Modelo Democrático de Processo Contraditório substancial Democracia Diálogo judicial Saneamento Compartilhado Organização do processo Audiência preliminar Pontos controvertidos Decisão justa Razoável duração do processo Processo Civil Comparticipação Direito Processual Civil Processo civil Contraditório (Direito) Cooperação 340 |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Modelo Democrático de Processo Contraditório substancial Democracia Diálogo judicial Saneamento Compartilhado Organização do processo Audiência preliminar Pontos controvertidos Decisão justa Razoável duração do processo Processo Civil Comparticipação |
dc.subject.cnpq.fl_str_mv |
Direito Processual Civil |
dc.subject.br-rjbn.none.fl_str_mv |
Processo civil Contraditório (Direito) Cooperação |
dc.subject.udc.none.fl_str_mv |
340 |
description |
This research aim to analyze the judicial sanitation phase of the process and its organization as a mechanism to enforce parties to participate on court’s decisions. Nowadays, the judicial system experiences the theoretical framework of formalism and evaluative, where the process itself is the methodological pole of the procedural science, strengthening it as a stage with three different actors. It is assumed that a democratic model of procedures is required to ensure the effective participation of the parties along the formation of the court’s decision. Moreover, the research dismembers the three main activities developed during the sanitation phase of the process: the conciliation attempt proclaimed by the judge; the correction of procedural defects added by the decisions regarding any other issues related to procedural disputes; and, at last, the organization of the probative instruction phase, with the proper fixing of the disputed issues. At the end, the research will conclude if the sanitation part of the process is the best moment to develop the judicial dialogue; and if it is possible to reach a fair decision in a reasonable time with the judicial dialog with the effective participation of the parties. |
publishDate |
2015 |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2015-07-03 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2018-08-01T23:39:33Z |
dc.date.available.fl_str_mv |
2018-08-01 2018-08-01T23:39:33Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/masterThesis |
format |
masterThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.citation.fl_str_mv |
SANT'ANNA, Igor Pinheiro de. A 'fase de saneamento e organização' no processo de estrutura cooperativo-democrática. 2015. 167 f. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Programa de Pós-Graduação em Direito Processual, Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, 2015. |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
http://repositorio.ufes.br/handle/10/8863 |
identifier_str_mv |
SANT'ANNA, Igor Pinheiro de. A 'fase de saneamento e organização' no processo de estrutura cooperativo-democrática. 2015. 167 f. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Programa de Pós-Graduação em Direito Processual, Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, 2015. |
url |
http://repositorio.ufes.br/handle/10/8863 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
Text |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Universidade Federal do Espírito Santo Mestrado em Direito Processual |
dc.publisher.program.fl_str_mv |
Programa de Pós-Graduação em Direito Processual |
dc.publisher.initials.fl_str_mv |
UFES |
dc.publisher.country.fl_str_mv |
BR |
dc.publisher.department.fl_str_mv |
Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas |
publisher.none.fl_str_mv |
Universidade Federal do Espírito Santo Mestrado em Direito Processual |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional da Universidade Federal do Espírito Santo (riUfes) instname:Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) instacron:UFES |
instname_str |
Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) |
instacron_str |
UFES |
institution |
UFES |
reponame_str |
Repositório Institucional da Universidade Federal do Espírito Santo (riUfes) |
collection |
Repositório Institucional da Universidade Federal do Espírito Santo (riUfes) |
bitstream.url.fl_str_mv |
http://repositorio.ufes.br/bitstreams/08e2088e-d1d2-4256-aab0-95c931cd3a27/download |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
d90f5ee03b23635fe6f631bf3c0754d2 |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional da Universidade Federal do Espírito Santo (riUfes) - Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) |
repository.mail.fl_str_mv |
|
_version_ |
1804309146210664448 |