A 'fase de saneamento e organização' no processo de estrutura cooperativo-democrática

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Sant'Anna, Igor Pinheiro de
Data de Publicação: 2015
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal do Espírito Santo (riUfes)
Texto Completo: http://repositorio.ufes.br/handle/10/8863
Resumo: This research aim to analyze the judicial sanitation phase of the process and its organization as a mechanism to enforce parties to participate on court’s decisions. Nowadays, the judicial system experiences the theoretical framework of formalism and evaluative, where the process itself is the methodological pole of the procedural science, strengthening it as a stage with three different actors. It is assumed that a democratic model of procedures is required to ensure the effective participation of the parties along the formation of the court’s decision. Moreover, the research dismembers the three main activities developed during the sanitation phase of the process: the conciliation attempt proclaimed by the judge; the correction of procedural defects added by the decisions regarding any other issues related to procedural disputes; and, at last, the organization of the probative instruction phase, with the proper fixing of the disputed issues. At the end, the research will conclude if the sanitation part of the process is the best moment to develop the judicial dialogue; and if it is possible to reach a fair decision in a reasonable time with the judicial dialog with the effective participation of the parties.
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spelling Mazzei, Rodrigo ReisSant'Anna, Igor Pinheiro deZaneti Júnior, HermesGonçalves, Tiago Figueiredo2018-08-01T23:39:33Z2018-08-012018-08-01T23:39:33Z2015-07-03This research aim to analyze the judicial sanitation phase of the process and its organization as a mechanism to enforce parties to participate on court’s decisions. Nowadays, the judicial system experiences the theoretical framework of formalism and evaluative, where the process itself is the methodological pole of the procedural science, strengthening it as a stage with three different actors. It is assumed that a democratic model of procedures is required to ensure the effective participation of the parties along the formation of the court’s decision. Moreover, the research dismembers the three main activities developed during the sanitation phase of the process: the conciliation attempt proclaimed by the judge; the correction of procedural defects added by the decisions regarding any other issues related to procedural disputes; and, at last, the organization of the probative instruction phase, with the proper fixing of the disputed issues. At the end, the research will conclude if the sanitation part of the process is the best moment to develop the judicial dialogue; and if it is possible to reach a fair decision in a reasonable time with the judicial dialog with the effective participation of the parties.O trabalho tem como objetivo a análise da fase de saneamento e organização do processo como mecanismo de fortalecimento da participação das partes na formação da decisão judicial. Assume-se, antes de tudo, que vivenciamos o marco teórico do formalismo-valorativo, em que o próprio processo é o polo metodológico da ciência processual, fortalecendo-o como um palco de três atores. Reconhece-se, ainda, que é necessário um modelo democrático de processo para assegurar a efetiva participação de todos os atores do núcleo processual (autor, réu e juiz) na formação da decisão. A partir daí, desmembraremos as três principais atividades desenvolvidas na fase de saneamento e organização do processo, quais sejam, (i) a tentativa de conciliação, (ii) o saneamento de eventuais vícios e a decisão acerca das demais questões processuais pendentes; e (iii) a organização da instrução probatória, principalmente com a adequada fixação dos pontos controvertidos. Concluiremos, ao final, se a fase de saneamento e organização do processo é (ou não) o momento processual mais propício ao almejado diálogo judicial e se através dela é possível alcançar uma decisão justa (em que se garantiu efetiva participação dos atores do processo) em razoável duração.TextSANT'ANNA, Igor Pinheiro de. A 'fase de saneamento e organização' no processo de estrutura cooperativo-democrática. 2015. 167 f. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Programa de Pós-Graduação em Direito Processual, Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, 2015.http://repositorio.ufes.br/handle/10/8863porUniversidade Federal do Espírito SantoMestrado em Direito ProcessualPrograma de Pós-Graduação em Direito ProcessualUFESBRCentro de Ciências Jurídicas e EconômicasCivil ProcedureCooperationCoparticipationEvaluative FormalismDemocratic processSubstantial contradictoryDemocracyJudicial dialogueShared sanitationOrganization of procedurePreliminary hearingControversial pointsRighteous DecisionReasonable duration of the processFormalismo-valorativoModelo Democrático de ProcessoContraditório substancialDemocraciaDiálogo judicialSaneamento CompartilhadoOrganização do processoAudiência preliminarPontos controvertidosDecisão justaRazoável duração do processoProcesso CivilComparticipaçãoProcesso civilContraditório (Direito)CooperaçãoDireito Processual Civil340A 'fase de saneamento e organização' no processo de estrutura cooperativo-democráticainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da Universidade Federal do Espírito Santo (riUfes)instname:Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)instacron:UFESORIGINALtese_9532_PINHEIRO DE SANT'ANNA, I. 2015.pdfapplication/pdf994381http://repositorio.ufes.br/bitstreams/08e2088e-d1d2-4256-aab0-95c931cd3a27/downloadd90f5ee03b23635fe6f631bf3c0754d2MD5110/88632024-07-02 21:30:40.319oai:repositorio.ufes.br:10/8863http://repositorio.ufes.brRepositório InstitucionalPUBhttp://repositorio.ufes.br/oai/requestopendoar:21082024-07-02T21:30:40Repositório Institucional da Universidade Federal do Espírito Santo (riUfes) - Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)false
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