PLANEJAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS: ANÁLISE DA QUALIDADE DEMOCRÁTICA COM FOCO NA DIVERSIDADE DOS PARTICIPANTES

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Barbosa, Adriane Oliveira Santos
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal do Espírito Santo (riUfes)
Texto Completo: http://repositorio.ufes.br/handle/10/14507
Resumo: This study begins from one of the great challenges of the National System of Water Resources Management (Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos - SINGREH), to promote social participation, especially of the civil society and of the users of the SINGREH, in the elaboration of basin plans. The general objective of this work was to analyze the democratic quality of the water resources planning processes in relation to the participating actors and segments. The object of analysis was the elaboration process of the Framing of Water Bodies and the Water Resources Plan in the water basins of the “Jucu” and “Santa Maria da Vitória” rivers in Espírito Santo state, Brazil. The analysis of the democratic quality of this participatory process focused on the criterion "diversity of participants". In addition to the authors who approach participatory democracy in Brazil in the perspective of power sharing, this study was also based on the foundations of Law 9.433/1997, which instituted the Water Resources National Policy; the resolutions of the Water Resources National Council, which deals with Framing of Water Bodies and Water Resources Plan; the recommendations of international organizations; and the elements of the democratic quality of participatory processes. This is a qualitative research developed through bibliographical studies and analysis of documents related to the process in perspective, and also through interviews with strategic actors that followed the process. The research concluded that the participatory mapping of basin strategic actors and the social mobilization plan did not guarantee the expected attendances, not even the members of the committees attended the various events. As a result, emptying of public meetings, as well as low representation, especially of users and communities, were observed. In general, there was the dispersion of the participants and the lack of interest of the population. The absences and the lack of representativeness of the strategic actors of the basin call into question the very essence of a water resources plan: the construction of a collective pact on water management. The need to intensify processes of social mobilization and of social and technical learning for managers, technicians, basin committees, and for society itself is thus verified, so that everyone feels properly responsible for the water resources management. We hope to contribute to the improvement of the democratic quality of the participatory processes of water resources planning through this work.
id UFES_6e2b53758084fd59e5b62ef1566c1ecc
oai_identifier_str oai:repositorio.ufes.br:10/14507
network_acronym_str UFES
network_name_str Repositório Institucional da Universidade Federal do Espírito Santo (riUfes)
repository_id_str 2108
spelling Rabelo, Desiree Ciprianohttps://orcid.org/http://lattes.cnpq.br/2092473450223674Barbosa, Adriane Oliveira Santoshttps://orcid.org/http://lattes.cnpq.br/Goncalves, Monica Amorimhttps://orcid.org/http://lattes.cnpq.br/5619914059734915Lacerda, Fatima Kzam Damaceno dehttps://orcid.org/http://lattes.cnpq.br/2024-05-30T00:49:14Z2024-05-30T00:49:14Z2019-01-21This study begins from one of the great challenges of the National System of Water Resources Management (Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos - SINGREH), to promote social participation, especially of the civil society and of the users of the SINGREH, in the elaboration of basin plans. The general objective of this work was to analyze the democratic quality of the water resources planning processes in relation to the participating actors and segments. The object of analysis was the elaboration process of the Framing of Water Bodies and the Water Resources Plan in the water basins of the “Jucu” and “Santa Maria da Vitória” rivers in Espírito Santo state, Brazil. The analysis of the democratic quality of this participatory process focused on the criterion "diversity of participants". In addition to the authors who approach participatory democracy in Brazil in the perspective of power sharing, this study was also based on the foundations of Law 9.433/1997, which instituted the Water Resources National Policy; the resolutions of the Water Resources National Council, which deals with Framing of Water Bodies and Water Resources Plan; the recommendations of international organizations; and the elements of the democratic quality of participatory processes. This is a qualitative research developed through bibliographical studies and analysis of documents related to the process in perspective, and also through interviews with strategic actors that followed the process. The research concluded that the participatory mapping of basin strategic actors and the social mobilization plan did not guarantee the expected attendances, not even the members of the committees attended the various events. As a result, emptying of public meetings, as well as low representation, especially of users and communities, were observed. In general, there was the dispersion of the participants and the lack of interest of the population. The absences and the lack of representativeness of the strategic actors of the basin call into question the very essence of a water resources plan: the construction of a collective pact on water management. The need to intensify processes of social mobilization and of social and technical learning for managers, technicians, basin committees, and for society itself is thus verified, so that everyone feels properly responsible for the water resources management. We hope to contribute to the improvement of the democratic quality of the participatory processes of water resources planning through this work.Este estudo parte de um dos grandes desafios do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH): promover a participação social, em especial da sociedade civil e dos usuários do SINGREH, na elaboração de planos de bacias. O objetivo geral foi analisar a qualidade democrática dos processos de planejamento de recursos hídricos em relação aos atores e segmentos participantes. Tomamos como objeto de análise o processo de elaboração do Enquadramento dos Corpos de Água e do Plano de Recursos Hídricos (PRH) das bacias dos rios Jucu e Santa Maria da Vitória (SMV), no Estado do Espírito Santo (Brasil). A análise da qualidade democrática desse processo participativo centrou-se no critério “diversidade dos participantes”. Como base, além dos autores que abordam a democracia participativa no Brasil, na perspectiva da partilha do poder, o estudo também se baseou nos fundamentos da lei nº 9.433/1997, que instituiu a Política Nacional dos Recursos Hídricos (PNRH); as resoluções do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), que tratam de Enquadramento e PRH; as recomendações dos organismos internacionais; e os elementos da qualidade democrática dos processos participativos. Trata-se de uma pesquisa qualitativa desenvolvida por meio de estudos bibliográficos e análises de documentos relativos ao processo em perspectiva, além de entrevistas com atores estratégicos que acompanharam o processo. A pesquisa concluiu que o mapeamento participativo dos atores estratégicos das bacias e o plano de mobilização social não garantiram as presenças esperadas, nem sequer os membros dos comitês foram assíduos nos vários eventos. Como resultado, observou-se esvaziamento nas reuniões públicas, além da baixa representatividade – especialmente nos segmentos dos usuários e das comunidades. No geral, houve a dispersão dos participantes e desinteresse da população. As ausências e a pouca representatividade dos atores estratégicos da bacia colocam em questão a própria essência de um plano de recursos hídricos: a construção de um pacto coletivo em torno da gestão da água. Verifica-se a necessidade de intensificar os processos de mobilização social e de aprendizagem técnico-social para os gestores, técnicos e comitês de bacia, e também para a própria sociedade, para que todos se sintam devidamente responsáveis pela gestão dos recursos hídricos.Texthttp://repositorio.ufes.br/handle/10/14507porUniversidade Federal do Espírito SantoMestrado Profissional em Gestão e Regulação de Recursos HídricosPrograma de Pós-Graduação em Gestão Regulação Recursos HídricosUFESBRCentro Tecnológicosubject.br-rjbnCiências AmbientaisPlanos e Enquadramentos de Recursos HídricosBacia do Rio SMVBacia do Rio JucuQualidade democrática dos processos participativosPLANEJAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS: ANÁLISE DA QUALIDADE DEMOCRÁTICA COM FOCO NA DIVERSIDADE DOS PARTICIPANTEStitle.alternativeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da Universidade Federal do Espírito Santo (riUfes)instname:Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)instacron:UFESORIGINALAdrianeOliveiraSantosBarbosa-2019-dissertacao.pdfapplication/pdf2497569http://repositorio.ufes.br/bitstreams/49ffd57f-82aa-4f12-8ae8-2ab478fee2f0/download637d61d06976f19c031adbbc15830307MD5110/145072024-08-07 14:48:02.373oai:repositorio.ufes.br:10/14507http://repositorio.ufes.brRepositório InstitucionalPUBhttp://repositorio.ufes.br/oai/requestopendoar:21082024-10-15T17:56:36.774551Repositório Institucional da Universidade Federal do Espírito Santo (riUfes) - Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)false
dc.title.none.fl_str_mv PLANEJAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS: ANÁLISE DA QUALIDADE DEMOCRÁTICA COM FOCO NA DIVERSIDADE DOS PARTICIPANTES
dc.title.alternative.none.fl_str_mv title.alternative
title PLANEJAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS: ANÁLISE DA QUALIDADE DEMOCRÁTICA COM FOCO NA DIVERSIDADE DOS PARTICIPANTES
spellingShingle PLANEJAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS: ANÁLISE DA QUALIDADE DEMOCRÁTICA COM FOCO NA DIVERSIDADE DOS PARTICIPANTES
Barbosa, Adriane Oliveira Santos
Ciências Ambientais
Planos e Enquadramentos de Recursos Hídricos
Bacia do Rio SMV
Bacia do Rio Jucu
Qualidade democrática dos processos participativos
subject.br-rjbn
title_short PLANEJAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS: ANÁLISE DA QUALIDADE DEMOCRÁTICA COM FOCO NA DIVERSIDADE DOS PARTICIPANTES
title_full PLANEJAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS: ANÁLISE DA QUALIDADE DEMOCRÁTICA COM FOCO NA DIVERSIDADE DOS PARTICIPANTES
title_fullStr PLANEJAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS: ANÁLISE DA QUALIDADE DEMOCRÁTICA COM FOCO NA DIVERSIDADE DOS PARTICIPANTES
title_full_unstemmed PLANEJAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS: ANÁLISE DA QUALIDADE DEMOCRÁTICA COM FOCO NA DIVERSIDADE DOS PARTICIPANTES
title_sort PLANEJAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS: ANÁLISE DA QUALIDADE DEMOCRÁTICA COM FOCO NA DIVERSIDADE DOS PARTICIPANTES
author Barbosa, Adriane Oliveira Santos
author_facet Barbosa, Adriane Oliveira Santos
author_role author
dc.contributor.authorID.none.fl_str_mv https://orcid.org/
dc.contributor.authorLattes.none.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Rabelo, Desiree Cipriano
dc.contributor.advisor1ID.fl_str_mv https://orcid.org/
dc.contributor.advisor1Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/2092473450223674
dc.contributor.author.fl_str_mv Barbosa, Adriane Oliveira Santos
dc.contributor.referee1.fl_str_mv Goncalves, Monica Amorim
dc.contributor.referee1ID.fl_str_mv https://orcid.org/
dc.contributor.referee1Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/5619914059734915
dc.contributor.referee2.fl_str_mv Lacerda, Fatima Kzam Damaceno de
dc.contributor.referee2ID.fl_str_mv https://orcid.org/
dc.contributor.referee2Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/
contributor_str_mv Rabelo, Desiree Cipriano
Goncalves, Monica Amorim
Lacerda, Fatima Kzam Damaceno de
dc.subject.cnpq.fl_str_mv Ciências Ambientais
topic Ciências Ambientais
Planos e Enquadramentos de Recursos Hídricos
Bacia do Rio SMV
Bacia do Rio Jucu
Qualidade democrática dos processos participativos
subject.br-rjbn
dc.subject.por.fl_str_mv Planos e Enquadramentos de Recursos Hídricos
Bacia do Rio SMV
Bacia do Rio Jucu
Qualidade democrática dos processos participativos
dc.subject.br-rjbn.none.fl_str_mv subject.br-rjbn
description This study begins from one of the great challenges of the National System of Water Resources Management (Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos - SINGREH), to promote social participation, especially of the civil society and of the users of the SINGREH, in the elaboration of basin plans. The general objective of this work was to analyze the democratic quality of the water resources planning processes in relation to the participating actors and segments. The object of analysis was the elaboration process of the Framing of Water Bodies and the Water Resources Plan in the water basins of the “Jucu” and “Santa Maria da Vitória” rivers in Espírito Santo state, Brazil. The analysis of the democratic quality of this participatory process focused on the criterion "diversity of participants". In addition to the authors who approach participatory democracy in Brazil in the perspective of power sharing, this study was also based on the foundations of Law 9.433/1997, which instituted the Water Resources National Policy; the resolutions of the Water Resources National Council, which deals with Framing of Water Bodies and Water Resources Plan; the recommendations of international organizations; and the elements of the democratic quality of participatory processes. This is a qualitative research developed through bibliographical studies and analysis of documents related to the process in perspective, and also through interviews with strategic actors that followed the process. The research concluded that the participatory mapping of basin strategic actors and the social mobilization plan did not guarantee the expected attendances, not even the members of the committees attended the various events. As a result, emptying of public meetings, as well as low representation, especially of users and communities, were observed. In general, there was the dispersion of the participants and the lack of interest of the population. The absences and the lack of representativeness of the strategic actors of the basin call into question the very essence of a water resources plan: the construction of a collective pact on water management. The need to intensify processes of social mobilization and of social and technical learning for managers, technicians, basin committees, and for society itself is thus verified, so that everyone feels properly responsible for the water resources management. We hope to contribute to the improvement of the democratic quality of the participatory processes of water resources planning through this work.
publishDate 2019
dc.date.issued.fl_str_mv 2019-01-21
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2024-05-30T00:49:14Z
dc.date.available.fl_str_mv 2024-05-30T00:49:14Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://repositorio.ufes.br/handle/10/14507
url http://repositorio.ufes.br/handle/10/14507
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv Text
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal do Espírito Santo
Mestrado Profissional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos
dc.publisher.program.fl_str_mv Programa de Pós-Graduação em Gestão Regulação Recursos Hídricos
dc.publisher.initials.fl_str_mv UFES
dc.publisher.country.fl_str_mv BR
dc.publisher.department.fl_str_mv Centro Tecnológico
publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal do Espírito Santo
Mestrado Profissional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da Universidade Federal do Espírito Santo (riUfes)
instname:Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)
instacron:UFES
instname_str Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)
instacron_str UFES
institution UFES
reponame_str Repositório Institucional da Universidade Federal do Espírito Santo (riUfes)
collection Repositório Institucional da Universidade Federal do Espírito Santo (riUfes)
bitstream.url.fl_str_mv http://repositorio.ufes.br/bitstreams/49ffd57f-82aa-4f12-8ae8-2ab478fee2f0/download
bitstream.checksum.fl_str_mv 637d61d06976f19c031adbbc15830307
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da Universidade Federal do Espírito Santo (riUfes) - Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1813022536169947136