Em nome do negro, da terra e do Espírito Santo: aspectos históricos, jurídicos e políticos do reconhecimento das áreas remanescentes de quilombos no Sapê do Norte-ES

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Garcia, Flávio Barroca e
Data de Publicação: 2007
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal do Espírito Santo (riUfes)
Texto Completo: http://repositorio.ufes.br/handle/10/6328
Resumo: This thesis brings an approach to historical, juridical and political issues which involve the recognition of the land occupied by quilombos (rebel slaves) in Brazil. Its main objectve of analyses is the relation between Law and rule established by Decree 4.887/2003 which organizes Article 68 of the Act of transitory Constitutional of the Federal Constitution of 1988. As a backgrownd issue it develops under a social-historical perspective, a discussion conceptual-historical of the formation of the quilombos communities and their achievements in trying to build a structure capable of resisting slavery. On primary and secondary sources, the investigation limits itself to historical facts that influenced in the formation of the brazilian quilombos , more precisely in Sapê do Norte , located at the extremity north of Espirito Santo. Through field research it studies the political, social and juridical impact of Decree 4.887/2003 which influenced in new approach to the signification given to the concept of remaining quilombos communities.
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spelling Campos, Adriana PereiraGarcia, Flávio Barroca eOliveira, Osvaldo Martins deLima Neto, Francisco VieiraSoares, Geraldo Antonio2016-12-23T14:33:00Z2011-10-172016-12-23T14:33:00Z2007-08-20This thesis brings an approach to historical, juridical and political issues which involve the recognition of the land occupied by quilombos (rebel slaves) in Brazil. Its main objectve of analyses is the relation between Law and rule established by Decree 4.887/2003 which organizes Article 68 of the Act of transitory Constitutional of the Federal Constitution of 1988. As a backgrownd issue it develops under a social-historical perspective, a discussion conceptual-historical of the formation of the quilombos communities and their achievements in trying to build a structure capable of resisting slavery. On primary and secondary sources, the investigation limits itself to historical facts that influenced in the formation of the brazilian quilombos , more precisely in Sapê do Norte , located at the extremity north of Espirito Santo. Through field research it studies the political, social and juridical impact of Decree 4.887/2003 which influenced in new approach to the signification given to the concept of remaining quilombos communities.Esta dissertação traz uma abordagem das questões históricas, jurídicas e políticas que envolvem o reconhecimento das terras pertencentes às comunidades remanescentes de quilombos no Brasil. Seu principal objeto de análise é a relação entre Direito e Norma estabelecida com o advento do Decreto nº. 4.887/2003, que regulamenta o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição da República de 1988. Como questão de fundo, desenvolve, sob a perspectiva da História Social, uma discussão histórico-conceitual da formação das comunidades quilombolas e a empreitada dos seus integrantes na construção de uma estrutura capaz de resistir ao escravismo. Com base em fontes primárias e secundárias, a investigação se limita aos fatores históricos que influenciaram na formação dos quilombos brasileiros, mais precisamente no Sapê do Norte, localizados no extremo norte do Espírito Santo. Por meio de pesquisas de campo estuda os impactos políticos, sociais e jurídicos do Decreto nº. 4.887/2003 que influenciaram na ressignificação dada ao conceito de comunidades remanescentes de quilombos.TextGARCIA, Flávio Barroca e. Em nome do negro, da terra e do Espírito Santo: aspectos históricos, jurídicos e políticos do reconhecimento das áreas remanescentes de quilombos no Sapê do Norte-ES. 2007. 180 f. Dissertação (Mestrado em História) - Universidade Federal do Espírito Santo, Centro de Ciências Humanas e Naturais, Vitória, 2007.http://repositorio.ufes.br/handle/10/6328porUniversidade Federal do Espírito SantoMestrado em HistóriaPrograma de Pós-Graduação em HistóriaUFESBRBrazilHistoryLowPoliticBrasilDireitoPolíticaQuilomboQuilombos - Espírito Santo (Estado) - HistóriaNegros - Espírito Santo (Estado) - HistóriaEspírito Santo (Estado) - HistóriaSapê do Norte (São Mateus, ES) - HistóriaHistória93/99Em nome do negro, da terra e do Espírito Santo: aspectos históricos, jurídicos e políticos do reconhecimento das áreas remanescentes de quilombos no Sapê do Norte-ESinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da Universidade Federal do Espírito Santo (riUfes)instname:Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)instacron:UFESORIGINALDissertacao_FLAVIO BARROCA E GARCIA.pdfapplication/pdf3800040http://repositorio.ufes.br/bitstreams/b061ee12-c887-4e83-829b-c04b2fc5ad6e/download35eb52b7608eb2fe4f28f371b8d646b7MD5110/63282024-07-02 14:49:17.709oai:repositorio.ufes.br:10/6328http://repositorio.ufes.brRepositório InstitucionalPUBhttp://repositorio.ufes.br/oai/requestopendoar:21082024-07-11T14:32:12.147998Repositório Institucional da Universidade Federal do Espírito Santo (riUfes) - Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)false
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