Conflitos pelo uso dos recursos hídricos na bacia hidrográfica do rio Laje (Baixo Guandu, ES)

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Schwambach, Cleres de Martins
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal do Espírito Santo (riUfes)
Texto Completo: http://repositorio.ufes.br/handle/10/11697
Resumo: abstract
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spelling 802Barroso, Gilberto FonsecaSchwambach, Cleres de Martinshttps://orcid.org/0000-0003-2931-0718Buarque, Diogo CostaVicente, Aline TrigueiroBuarque, Diogo CostaGonçalves, Monica Amorim2021-03-16T21:03:42Z2021-03-16T21:03:42Z2019-12-19abstractEm todo o mundo a escassez de água nos períodos críticos de estiagens nas bacias hidrográficas é uma realidade que potencializa os conflitos pelo uso dos recursos hídricos entre os usuários. Os conflitos existentes são devidos à disponibilidade quantitativa, os quais são influenciados pela ocorrência de secas, e agravados pelo uso descontrolado e excessivo de água pelos usuários irrigantes. O presente estudo visa caracterizar os conflitos pelo uso dos recursos hídricos causados pela escassez hídrica na Bacia Hidrográfica do Rio Laje (BHRL), afluente do rio Doce na região noroeste do estado do Espírito Santo. A BHRL abrange uma área de aproximadamente 190 km2 com uso e ocupação da terra caracterizada pela cafeicultura, seguida da pecuária de corte e leite e fruticultura, atividades desenvolvidas pela agricultura familiar, com pequenos e médios produtores rurais irrigantes. A caracterização dos conflitos pelo uso dos recursos hídricos na BHRL foi baseada no mapeamento dos atores, na identificação dos problemas socioambientais associados, na percepção dos usuários irrigantes, na caracterização dos conflitos e nas estratégias de gestão. Os principais atores identificados são instituições públicas, entidades privadas, organizações não governamentais, sociedade civil organizada relacionados à Comissão Municipal Interinstitucional Permanente de Gestão Ambiental e de Recursos Hídricos da BHRL (CMIPGARH) e usuários irrigantes da bacia. Para identificação dos problemas ambientais foram analisados relatórios técnicos sobre recursos hídricos na bacia, além de visitas em campo ao longo da rede fluvial para registro e mapeamento de problemas ambientais. Foram identificados os seguintes problemas: represamento do curso hídrico, assoreamento de córregos por sedimentos e detritos, desvio da água do curso hídrico, poço escavado em APP, uso demasiado de água na irrigação, pastagens degradadas, erosão do solo e degradação de nascentes. A percepção dos usuários irrigantes, foi avaliada por meio de questionários estruturados aplicados a 27 (33,8%) dos irrigantes, e ressaltou as dificuldades de gestão da água, sobretudo em relação ao uso para irrigação de café e o desconhecimento sobre o Comitê Gestor de Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica. De um total de 263 pedidos de outorga formalizados na Agência Estadual de Recursos Hídricos (AGERH) até 15/03/2018, 88% destes processos ainda estavam em fase de análise. A análise da eficácia das ações de gestão do uso da água foi baseada em relatórios técnicos e no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Os usuários da água reconhecem a importância do TAC, mas consideram que as regras estabelecidas para o uso da água não tiveram seus objetivos alcançados, principalmente, pela falta de conscientização dos usuários irrigantes, ausência de fiscalização, não punição aos usuários infratores, e por não haver mais a participação da CMIPGARH. Para uma gestão integrada, descentralizada e compartilhada dos recursos hídricos na BHRL é necessário maior comprometimento dos órgãos gestores, comitês e usuários, e ao mesmo tempo é necessário implementar os instrumentos de gestão de forma efetiva, atualizar o cadastro de usuários, concluir as análises de outorga, elaborar o plano de recursos hídricos, implementar a cobrança, além de intensificar as ações na área de fiscalização, planejamento em reserva hídrica e capacitação técnica dos usuários irrigantes.Global water scarcity associated to severe drought potentiates conflicts over water resources uses in river basins. Existing conflicts are due to water availability, which are influenced by the occurrence of droughts, and aggravated by the uncontrolled and excessive use of water by irrigating users. The present study aims to characterize the conflicts over the use of water resources caused by water scarcity in the Laje River Basin (BHRL), tributary of the Doce River in the northwestern region of the state of Espírito Santo. The BHRL covers an area of approximately 190 km² with land use and occupation characterized by coffee growing, followed by beef and dairy and fruit farming, activities developed by family farming, with irrigating small and medium farmers. The characterization of conflicts by the use of water resources in the BHRL was based on the mapping of conflict-related actors, the identification of associated social and environmental problems, the perception of irrigating users, the characterization of conflicts and management strategies. The main actors identified are public institutions, private entities, nongovernmental organizations, organized civil society related to the BHRL Permanent Interinstitutional Municipal Commission for Environmental Management and Water Resources (CMIPGARH) and water users. To identify environmental problems were analyzed, technical reports on water resources in the basin, as well as field visits along the river network to record and map environmental problems. The following problems were identified: watercourse damming, siltation of streams by sediment and debris, watercourse diversion, APP-dug well, overuse of water for irrigation, degraded pastures, soil erosion and spring degradation. The perception of irrigating users, assessed through structured questionnaires applied to 27 (33.8%) of the irrigators, highlights the difficulties of water management, especially concerning coffee irrigation, and the users unfamiliarity about the River Basin Management Committee. From a total of 263 water grant applications formalized at the State Water Resources Agency (AGERH) until March 15 YEAR, 1818 (88%) of these processes were still under review. The analysis of the effectiveness of management actions of water uses was based on technical reports and the water users Conduct Adjustment Term (TAC). Water users recognize the importance of TAC, but consider that the rules established for water use have not achieved their objectives, mainly due to the lack of user awareness, enforcement, punishment of infringing users, and participation of CMIPGAR. For an integrated, decentralized and shared management of water resources at BHRL, a greater commitment by management bodies, committees and users is required., At the same time updating the user register, completing the grant analysis, preparing the water resource plan, implement charging, in addition to intensifying actions in the inspection area, water reserve planning and technical training of irrigating usersTexthttp://repositorio.ufes.br/handle/10/11697porUniversidade Federal do Espírito SantoMestrado Profissional em Gestão e Regulação de Recursos HídricosPrograma de Pós-Graduação em Gestão Regulação Recursos HídricosUFESBRCentro TecnológicoBacias HidrográficasConflitos de uso da águaRecursos hídricosEscassezUsuários irrigantesGestão de conflitos.Baixo Guandu (ES)Laje, Rio, Bacia (ES)Ciências Ambientais628Conflitos pelo uso dos recursos hídricos na bacia hidrográfica do rio Laje (Baixo Guandu, ES)Conflitos pelo uso dos recursos hídricos na bacia hidrográfica do rio Laje, Baixo Guandu, ESinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da Universidade Federal do Espírito Santo (riUfes)instname:Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)instacron:UFESORIGINALProtocolo de Assinatura_Dissertação - Cleres De Martins Schwambach versão final.pdfProtocolo de Assinatura_Dissertação - Cleres De Martins Schwambach versão final.pdfapplication/pdf3014818http://repositorio.ufes.br/bitstreams/cb090ef1-3ebe-42a2-879b-299be1dbae72/download15ace4fb64cf8087b795084e0190b2dcMD5110/116972024-06-28 16:10:54.929oai:repositorio.ufes.br:10/11697http://repositorio.ufes.brRepositório InstitucionalPUBhttp://repositorio.ufes.br/oai/requestopendoar:21082024-06-28T16:10:54Repositório Institucional da Universidade Federal do Espírito Santo (riUfes) - Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)false
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