O negócio por trás do modelo de regulação fundiária: o caso de Cariacica (ES)

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Vieira, Marissol Silva
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal do Espírito Santo (riUfes)
Texto Completo: http://repositorio.ufes.br/handle/10/13502
Resumo: With the predominantly urban population, made up of migrants who sought the cities of the current Greater Vitória Metropolitan Region - RMGV / ES, especially from the 1960s, due to the land disruption of the countryside combined with the political-economic transformations of these cities, Cariacica, municipality of the Metropolitan Region and spatial outline of this study, suffered from the impacts of irregular and unequal occupation of space caused by this migration. Recently land regularization has stood out among the municipal urban public policies that aim to solve the problem of irregular settlements, as in the Bela Vista and Castelo Branco neighborhoods, studied by this work. This dissertation aims to raise possible implications and consequences of the land regularization format applied in Cariacica, using for this bibliographic review and investigation through empirical research. This regularization format, motivated and implemented by the private sector, is being promoted without compromise with urban planning, housing or municipal social public policies, with little or no regulation or participation by the government in decisions, due to its limitations and interests. several. The starting point for the study was the hypothesis that the real interest in the regularization of these communities is to absorb a new market niche of architectural and engineering projects, since the municipality cannot meet this demand. However, this model of regularization may have unintended consequences, such as the release of these properties and their reintegration into the logic of capital reproduction that, in the case of the Bela Vista and Castelo Branco neighborhoods, located in central and privileged areas of the municipality, comes become interesting to the real estate market, suppressing part of the social obligations necessary to improve the quality of life of the population.
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Recently land regularization has stood out among the municipal urban public policies that aim to solve the problem of irregular settlements, as in the Bela Vista and Castelo Branco neighborhoods, studied by this work. This dissertation aims to raise possible implications and consequences of the land regularization format applied in Cariacica, using for this bibliographic review and investigation through empirical research. This regularization format, motivated and implemented by the private sector, is being promoted without compromise with urban planning, housing or municipal social public policies, with little or no regulation or participation by the government in decisions, due to its limitations and interests. several. The starting point for the study was the hypothesis that the real interest in the regularization of these communities is to absorb a new market niche of architectural and engineering projects, since the municipality cannot meet this demand. However, this model of regularization may have unintended consequences, such as the release of these properties and their reintegration into the logic of capital reproduction that, in the case of the Bela Vista and Castelo Branco neighborhoods, located in central and privileged areas of the municipality, comes become interesting to the real estate market, suppressing part of the social obligations necessary to improve the quality of life of the population.Com a população predominantemente urbana, composta de migrantes que buscaram as cidades da atual Região Metropolitana da Grande Vitória/ES, sobretudo a partir da década de 1960 devido à desestruturação fundiária do campo aliada às transformações político econômico dessas cidades, Cariacica, município da Região Metropolitana e recorte espacial deste estudo, sofreu com os impactos da ocupação irregular e desigual do espaço causados por essa migração. Recentemente a regularização fundiária se destacou entre as políticas públicas urbanas municipais que visam resolver a problemática dos assentamentos irregulares, como nos bairros Bela Vista e Castelo Branco, estudados por este trabalho. Esta dissertação tem como objetivo levantar possíveis implicações e consequências do formato de regularização fundiária aplicada em Cariacica, utilizando para isso revisão bibliográfica e investigação através de pesquisa empírica. Esse formato de regularização, motivado e executado pela iniciativa privada, está sendo promovido sem compromisso com o planejamento urbano, habitacional ou com as políticas públicas sociais municipais, com pouca ou nenhuma regulação ou participação do poder público nas decisões, devido suas limitações e a interesses diversos. O ponto de partida para o estudo foi a hipótese de que o real interesse na regularização dessas comunidades é absorver um novo nicho de mercado de projetos de arquitetura e engenharia, já que o município não consegue atender essa demanda. No entanto, esse modelo de regularização pode provocar consequências não previstas, como a liberação desses imóveis e sua reinserção à lógica de reprodução do capital que, no caso dos bairros de Bela Vista e Castelo Branco, localizados em áreas centrais e privilegiadas do município, vêm se tornando interessantes ao mercado imobiliário, suprimindo parte das obrigações sociais necessárias para melhoria da qualidade de vida da população.Texthttp://repositorio.ufes.br/handle/10/13502porUniversidade Federal do Espírito SantoMestrado em Arquitetura e UrbanismoPrograma de Pós- Graduação em Arquitetura e UrbanismoUFESBRCentro de Artessubject.br-rjbnArquitetura e UrbanismoEstudos urbanosRegularização fundiáriaIrregularidadeBela VistaCastelo BrancoPlanejamento urbanoCariacicaLand regularizationIrregularityUrban planningO negócio por trás do modelo de regulação fundiária: o caso de Cariacica (ES)title.alternativeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da Universidade Federal do Espírito Santo (riUfes)instname:Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)instacron:UFESORIGINALMARISSOL VIEIRA - VERSÃO FINAL.pdfapplication/pdf8555407http://repositorio.ufes.br/bitstreams/9a38c1fd-3d8e-4748-8fcf-dc0513e38137/download68fe36c65a19c9a2fbce0880d16b4e00MD5110/135022024-09-09 18:23:19.674oai:repositorio.ufes.br:10/13502http://repositorio.ufes.brRepositório InstitucionalPUBhttp://repositorio.ufes.br/oai/requestopendoar:21082024-10-15T17:54:12.302050Repositório Institucional da Universidade Federal do Espírito Santo (riUfes) - Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)false
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