CONTRATOS DE TRABALHO ATÍPICOS: DA FLEXIBILIDADE À INFORMALIZAÇÃO

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Rosario, Carolina Goulart Moura
Data de Publicação: 2021
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal do Espírito Santo (riUfes)
Texto Completo: http://repositorio.ufes.br/handle/10/15011
Resumo: The object of this study is the atypical employment contracts built over the last four decades regarding the labor regulation aiming more flexibility and adaptation for the workforce to the new demands of the capitalist market. These agreements are the temporary work contracts, for a steady term and part-time regime, as a result of the influence of the neo-liberalizing winds in Brazil and the outsourced, intermittent and telecommuting work contract, consequences of the labor reform in 2017. The objective of this research is to understand the reflexes of transformations in the world of work and capitalism in the ways in which labor is contracted, identifying approach informality and the process of social precariousness in work. Thus, we started from the analysis of the formation process of the Brazilian market in order to understand the profile of work in the country. Then we investigate the impacts of productive restructuring and neo-liberal hegemony on labor laws in Brazil and the ways of hiring, presenting the six atypical contractual modalities and reflecting on the negative impacts on the working class. Finally, we identify the existing similarities among informality and these atypical contracts, starting from the concept of informal work by Maria Augusta Tavares, addressing the main conceptual discussions about informality, in order to determine its relationship with the social precariousness process of work. Through bibliographic research and documentary analysis on the laws that constitute or modify contracting modalities, we found out that, in the face of the instrumental rationality of capitalism, forms of work were introduced. These forms of work weaken the formal work relationship so much that they often assume the informal aspect. Therefore, we identified that new forms of work with atypical contracts have similarities with informal work, which enables us to understand them as participants in the social precariousness of work in progress, which implies an unprecedented process in the country and establishes an institutionalization of flexibility and precariousness, renewing the historical and structural precariousness of work in Brazil economically, socially and politically.
id UFES_a31fca6857c862a861e3438bd62d29f0
oai_identifier_str oai:repositorio.ufes.br:10/15011
network_acronym_str UFES
network_name_str Repositório Institucional da Universidade Federal do Espírito Santo (riUfes)
repository_id_str 2108
spelling 156Sabadini, Mauricio de Souzahttps://orcid.org/0000-0002-8719-3065http://lattes.cnpq.br/8481385071338984Rosario, Carolina Goulart Mourahttps://orcid.org/0000-0001-9072-2928http://lattes.cnpq.br/0565590980286171Fonseca, Bruno Gomes Borges dahttps://orcid.org/0000-0001-9294-6650http://lattes.cnpq.br/2942808481269302Moraes, Lívia de Cássia Godoihttps://orcid.org/0000-0001-8284-6605http://lattes.cnpq.br/61834755527072352024-05-30T00:49:49Z2024-05-30T00:49:49Z2021-02-08The object of this study is the atypical employment contracts built over the last four decades regarding the labor regulation aiming more flexibility and adaptation for the workforce to the new demands of the capitalist market. These agreements are the temporary work contracts, for a steady term and part-time regime, as a result of the influence of the neo-liberalizing winds in Brazil and the outsourced, intermittent and telecommuting work contract, consequences of the labor reform in 2017. The objective of this research is to understand the reflexes of transformations in the world of work and capitalism in the ways in which labor is contracted, identifying approach informality and the process of social precariousness in work. Thus, we started from the analysis of the formation process of the Brazilian market in order to understand the profile of work in the country. Then we investigate the impacts of productive restructuring and neo-liberal hegemony on labor laws in Brazil and the ways of hiring, presenting the six atypical contractual modalities and reflecting on the negative impacts on the working class. Finally, we identify the existing similarities among informality and these atypical contracts, starting from the concept of informal work by Maria Augusta Tavares, addressing the main conceptual discussions about informality, in order to determine its relationship with the social precariousness process of work. Through bibliographic research and documentary analysis on the laws that constitute or modify contracting modalities, we found out that, in the face of the instrumental rationality of capitalism, forms of work were introduced. These forms of work weaken the formal work relationship so much that they often assume the informal aspect. Therefore, we identified that new forms of work with atypical contracts have similarities with informal work, which enables us to understand them as participants in the social precariousness of work in progress, which implies an unprecedented process in the country and establishes an institutionalization of flexibility and precariousness, renewing the historical and structural precariousness of work in Brazil economically, socially and politically.A dissertação tem como objeto de estudo os contratos de trabalho atípicos criados ao longo das últimas quatro décadas com o ímpeto de tornar a regulação do trabalho mais flexível e adequar a força de trabalho às novas demandas do mercado capitalista. São eles os contratos de trabalho temporário, por prazo determinado e em regime de tempo parcial, frutos da influência dos ventos neoliberalizantes no Brasil e o contrato de trabalho terceirizado, intermitente e em regime de teletrabalho, consequências da reforma trabalhista de 2017. A pesquisa objetiva compreender os reflexos das transformações no mundo do trabalho e do capitalismo nas formas de contratação de força de trabalho, identificando como se aproximam da informalidade e do processo de precarização social do trabalho. Partimos da análise do processo de formação do mercado brasileiro para entender o perfil do trabalho no país. Em seguida investigamos os impactos da reestruturação produtiva e da hegemonia neoliberal no direito do trabalho no Brasil e nas formas de contratar, apresentando as seis modalidades contratuais atípicas e refletindo sobre seus impactos negativos para a classe trabalhadora. Por fim, identificamos as aproximações existentes entre a informalidade e esses contratos atípicos partindo do conceito de trabalho informal de Maria Augusta Tavares, sem deixar de antes abordar as principais discussões conceituais acerca da informalidade, para com isso determinar sua relação com o processo de precarização social do trabalho em curso. Por meio de pesquisa bibliográfica e análise documental das legislações que constituem ou modificam modalidades de contratação constatamos que diante da racionalidade instrumental do capitalismo são introduzidas formas de trabalho que fragilizam tanto a relação formal de trabalho que elas frequentemente assumem a feição informal. Por isso identificamos que as novas formas de trabalho representadas pelos contratos atípicos apresentam similaridades com o trabalho informal, o que nos habilita compreendê-los enquanto partícipes da precarização social do trabalho em curso que implica um processo inédito no país e instala econômica, social e politicamente uma institucionalização da flexibilização e da precarização, renovando a precarização histórica e estrutural do trabalho no Brasil.Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo (FAPES)Texthttp://repositorio.ufes.br/handle/10/15011porUniversidade Federal do Espírito SantoMestrado em Política SocialPrograma de Pós-Graduação em Política SocialUFESBRCentro de Ciências Jurídicas e Econômicassubject.br-rjbnServiço SocialContratos atípicosflexibilizaçãoinformalidadetrabalho informalCONTRATOS DE TRABALHO ATÍPICOS: DA FLEXIBILIDADE À INFORMALIZAÇÃOATYPICAL EMPLOYMENT CONTRACTS: FROM FLEXIBILITY TO INFORMALIZATIONinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da Universidade Federal do Espírito Santo (riUfes)instname:Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)instacron:UFESORIGINALCarolinaGoulartMouraRosario-2021-dissertacao.pdfapplication/pdf1191370http://repositorio.ufes.br/bitstreams/cd432583-5fa7-4501-b0d0-f8355ce6a13a/download7efdc1d1aa9be1d60800429e044d2fe4MD5110/150112024-09-24 10:22:23.591oai:repositorio.ufes.br:10/15011http://repositorio.ufes.brRepositório InstitucionalPUBhttp://repositorio.ufes.br/oai/requestopendoar:21082024-10-15T17:51:14.425384Repositório Institucional da Universidade Federal do Espírito Santo (riUfes) - Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)false
dc.title.none.fl_str_mv CONTRATOS DE TRABALHO ATÍPICOS: DA FLEXIBILIDADE À INFORMALIZAÇÃO
dc.title.alternative.none.fl_str_mv ATYPICAL EMPLOYMENT CONTRACTS: FROM FLEXIBILITY TO INFORMALIZATION
title CONTRATOS DE TRABALHO ATÍPICOS: DA FLEXIBILIDADE À INFORMALIZAÇÃO
spellingShingle CONTRATOS DE TRABALHO ATÍPICOS: DA FLEXIBILIDADE À INFORMALIZAÇÃO
Rosario, Carolina Goulart Moura
Serviço Social
Contratos atípicos
flexibilização
informalidade
trabalho informal
subject.br-rjbn
title_short CONTRATOS DE TRABALHO ATÍPICOS: DA FLEXIBILIDADE À INFORMALIZAÇÃO
title_full CONTRATOS DE TRABALHO ATÍPICOS: DA FLEXIBILIDADE À INFORMALIZAÇÃO
title_fullStr CONTRATOS DE TRABALHO ATÍPICOS: DA FLEXIBILIDADE À INFORMALIZAÇÃO
title_full_unstemmed CONTRATOS DE TRABALHO ATÍPICOS: DA FLEXIBILIDADE À INFORMALIZAÇÃO
title_sort CONTRATOS DE TRABALHO ATÍPICOS: DA FLEXIBILIDADE À INFORMALIZAÇÃO
author Rosario, Carolina Goulart Moura
author_facet Rosario, Carolina Goulart Moura
author_role author
dc.contributor.authorID.none.fl_str_mv https://orcid.org/0000-0001-9072-2928
dc.contributor.authorLattes.none.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/0565590980286171
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Sabadini, Mauricio de Souza
dc.contributor.advisor1ID.fl_str_mv https://orcid.org/0000-0002-8719-3065
dc.contributor.advisor1Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/8481385071338984
dc.contributor.author.fl_str_mv Rosario, Carolina Goulart Moura
dc.contributor.referee1.fl_str_mv Fonseca, Bruno Gomes Borges da
dc.contributor.referee1ID.fl_str_mv https://orcid.org/0000-0001-9294-6650
dc.contributor.referee1Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/2942808481269302
dc.contributor.referee2.fl_str_mv Moraes, Lívia de Cássia Godoi
dc.contributor.referee2ID.fl_str_mv https://orcid.org/0000-0001-8284-6605
dc.contributor.referee2Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/6183475552707235
contributor_str_mv Sabadini, Mauricio de Souza
Fonseca, Bruno Gomes Borges da
Moraes, Lívia de Cássia Godoi
dc.subject.cnpq.fl_str_mv Serviço Social
topic Serviço Social
Contratos atípicos
flexibilização
informalidade
trabalho informal
subject.br-rjbn
dc.subject.por.fl_str_mv Contratos atípicos
flexibilização
informalidade
trabalho informal
dc.subject.br-rjbn.none.fl_str_mv subject.br-rjbn
description The object of this study is the atypical employment contracts built over the last four decades regarding the labor regulation aiming more flexibility and adaptation for the workforce to the new demands of the capitalist market. These agreements are the temporary work contracts, for a steady term and part-time regime, as a result of the influence of the neo-liberalizing winds in Brazil and the outsourced, intermittent and telecommuting work contract, consequences of the labor reform in 2017. The objective of this research is to understand the reflexes of transformations in the world of work and capitalism in the ways in which labor is contracted, identifying approach informality and the process of social precariousness in work. Thus, we started from the analysis of the formation process of the Brazilian market in order to understand the profile of work in the country. Then we investigate the impacts of productive restructuring and neo-liberal hegemony on labor laws in Brazil and the ways of hiring, presenting the six atypical contractual modalities and reflecting on the negative impacts on the working class. Finally, we identify the existing similarities among informality and these atypical contracts, starting from the concept of informal work by Maria Augusta Tavares, addressing the main conceptual discussions about informality, in order to determine its relationship with the social precariousness process of work. Through bibliographic research and documentary analysis on the laws that constitute or modify contracting modalities, we found out that, in the face of the instrumental rationality of capitalism, forms of work were introduced. These forms of work weaken the formal work relationship so much that they often assume the informal aspect. Therefore, we identified that new forms of work with atypical contracts have similarities with informal work, which enables us to understand them as participants in the social precariousness of work in progress, which implies an unprecedented process in the country and establishes an institutionalization of flexibility and precariousness, renewing the historical and structural precariousness of work in Brazil economically, socially and politically.
publishDate 2021
dc.date.issued.fl_str_mv 2021-02-08
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2024-05-30T00:49:49Z
dc.date.available.fl_str_mv 2024-05-30T00:49:49Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://repositorio.ufes.br/handle/10/15011
url http://repositorio.ufes.br/handle/10/15011
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv Text
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal do Espírito Santo
Mestrado em Política Social
dc.publisher.program.fl_str_mv Programa de Pós-Graduação em Política Social
dc.publisher.initials.fl_str_mv UFES
dc.publisher.country.fl_str_mv BR
dc.publisher.department.fl_str_mv Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas
publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal do Espírito Santo
Mestrado em Política Social
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da Universidade Federal do Espírito Santo (riUfes)
instname:Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)
instacron:UFES
instname_str Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)
instacron_str UFES
institution UFES
reponame_str Repositório Institucional da Universidade Federal do Espírito Santo (riUfes)
collection Repositório Institucional da Universidade Federal do Espírito Santo (riUfes)
bitstream.url.fl_str_mv http://repositorio.ufes.br/bitstreams/cd432583-5fa7-4501-b0d0-f8355ce6a13a/download
bitstream.checksum.fl_str_mv 7efdc1d1aa9be1d60800429e044d2fe4
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da Universidade Federal do Espírito Santo (riUfes) - Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1813022499480272896