CONTRATOS DE TRABALHO ATÍPICOS: DA FLEXIBILIDADE À INFORMALIZAÇÃO
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2021 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da Universidade Federal do Espírito Santo (riUfes) |
Texto Completo: | http://repositorio.ufes.br/handle/10/15011 |
Resumo: | The object of this study is the atypical employment contracts built over the last four decades regarding the labor regulation aiming more flexibility and adaptation for the workforce to the new demands of the capitalist market. These agreements are the temporary work contracts, for a steady term and part-time regime, as a result of the influence of the neo-liberalizing winds in Brazil and the outsourced, intermittent and telecommuting work contract, consequences of the labor reform in 2017. The objective of this research is to understand the reflexes of transformations in the world of work and capitalism in the ways in which labor is contracted, identifying approach informality and the process of social precariousness in work. Thus, we started from the analysis of the formation process of the Brazilian market in order to understand the profile of work in the country. Then we investigate the impacts of productive restructuring and neo-liberal hegemony on labor laws in Brazil and the ways of hiring, presenting the six atypical contractual modalities and reflecting on the negative impacts on the working class. Finally, we identify the existing similarities among informality and these atypical contracts, starting from the concept of informal work by Maria Augusta Tavares, addressing the main conceptual discussions about informality, in order to determine its relationship with the social precariousness process of work. Through bibliographic research and documentary analysis on the laws that constitute or modify contracting modalities, we found out that, in the face of the instrumental rationality of capitalism, forms of work were introduced. These forms of work weaken the formal work relationship so much that they often assume the informal aspect. Therefore, we identified that new forms of work with atypical contracts have similarities with informal work, which enables us to understand them as participants in the social precariousness of work in progress, which implies an unprecedented process in the country and establishes an institutionalization of flexibility and precariousness, renewing the historical and structural precariousness of work in Brazil economically, socially and politically. |
id |
UFES_a31fca6857c862a861e3438bd62d29f0 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:repositorio.ufes.br:10/15011 |
network_acronym_str |
UFES |
network_name_str |
Repositório Institucional da Universidade Federal do Espírito Santo (riUfes) |
repository_id_str |
2108 |
spelling |
156Sabadini, Mauricio de Souzahttps://orcid.org/0000-0002-8719-3065http://lattes.cnpq.br/8481385071338984Rosario, Carolina Goulart Mourahttps://orcid.org/0000-0001-9072-2928http://lattes.cnpq.br/0565590980286171Fonseca, Bruno Gomes Borges dahttps://orcid.org/0000-0001-9294-6650http://lattes.cnpq.br/2942808481269302Moraes, Lívia de Cássia Godoihttps://orcid.org/0000-0001-8284-6605http://lattes.cnpq.br/61834755527072352024-05-30T00:49:49Z2024-05-30T00:49:49Z2021-02-08The object of this study is the atypical employment contracts built over the last four decades regarding the labor regulation aiming more flexibility and adaptation for the workforce to the new demands of the capitalist market. These agreements are the temporary work contracts, for a steady term and part-time regime, as a result of the influence of the neo-liberalizing winds in Brazil and the outsourced, intermittent and telecommuting work contract, consequences of the labor reform in 2017. The objective of this research is to understand the reflexes of transformations in the world of work and capitalism in the ways in which labor is contracted, identifying approach informality and the process of social precariousness in work. Thus, we started from the analysis of the formation process of the Brazilian market in order to understand the profile of work in the country. Then we investigate the impacts of productive restructuring and neo-liberal hegemony on labor laws in Brazil and the ways of hiring, presenting the six atypical contractual modalities and reflecting on the negative impacts on the working class. Finally, we identify the existing similarities among informality and these atypical contracts, starting from the concept of informal work by Maria Augusta Tavares, addressing the main conceptual discussions about informality, in order to determine its relationship with the social precariousness process of work. Through bibliographic research and documentary analysis on the laws that constitute or modify contracting modalities, we found out that, in the face of the instrumental rationality of capitalism, forms of work were introduced. These forms of work weaken the formal work relationship so much that they often assume the informal aspect. Therefore, we identified that new forms of work with atypical contracts have similarities with informal work, which enables us to understand them as participants in the social precariousness of work in progress, which implies an unprecedented process in the country and establishes an institutionalization of flexibility and precariousness, renewing the historical and structural precariousness of work in Brazil economically, socially and politically.A dissertação tem como objeto de estudo os contratos de trabalho atípicos criados ao longo das últimas quatro décadas com o ímpeto de tornar a regulação do trabalho mais flexível e adequar a força de trabalho às novas demandas do mercado capitalista. São eles os contratos de trabalho temporário, por prazo determinado e em regime de tempo parcial, frutos da influência dos ventos neoliberalizantes no Brasil e o contrato de trabalho terceirizado, intermitente e em regime de teletrabalho, consequências da reforma trabalhista de 2017. A pesquisa objetiva compreender os reflexos das transformações no mundo do trabalho e do capitalismo nas formas de contratação de força de trabalho, identificando como se aproximam da informalidade e do processo de precarização social do trabalho. Partimos da análise do processo de formação do mercado brasileiro para entender o perfil do trabalho no país. Em seguida investigamos os impactos da reestruturação produtiva e da hegemonia neoliberal no direito do trabalho no Brasil e nas formas de contratar, apresentando as seis modalidades contratuais atípicas e refletindo sobre seus impactos negativos para a classe trabalhadora. Por fim, identificamos as aproximações existentes entre a informalidade e esses contratos atípicos partindo do conceito de trabalho informal de Maria Augusta Tavares, sem deixar de antes abordar as principais discussões conceituais acerca da informalidade, para com isso determinar sua relação com o processo de precarização social do trabalho em curso. Por meio de pesquisa bibliográfica e análise documental das legislações que constituem ou modificam modalidades de contratação constatamos que diante da racionalidade instrumental do capitalismo são introduzidas formas de trabalho que fragilizam tanto a relação formal de trabalho que elas frequentemente assumem a feição informal. Por isso identificamos que as novas formas de trabalho representadas pelos contratos atípicos apresentam similaridades com o trabalho informal, o que nos habilita compreendê-los enquanto partícipes da precarização social do trabalho em curso que implica um processo inédito no país e instala econômica, social e politicamente uma institucionalização da flexibilização e da precarização, renovando a precarização histórica e estrutural do trabalho no Brasil.Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo (FAPES)Texthttp://repositorio.ufes.br/handle/10/15011porUniversidade Federal do Espírito SantoMestrado em Política SocialPrograma de Pós-Graduação em Política SocialUFESBRCentro de Ciências Jurídicas e Econômicassubject.br-rjbnServiço SocialContratos atípicosflexibilizaçãoinformalidadetrabalho informalCONTRATOS DE TRABALHO ATÍPICOS: DA FLEXIBILIDADE À INFORMALIZAÇÃOATYPICAL EMPLOYMENT CONTRACTS: FROM FLEXIBILITY TO INFORMALIZATIONinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da Universidade Federal do Espírito Santo (riUfes)instname:Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)instacron:UFESORIGINALCarolinaGoulartMouraRosario-2021-dissertacao.pdfapplication/pdf1191370http://repositorio.ufes.br/bitstreams/cd432583-5fa7-4501-b0d0-f8355ce6a13a/download7efdc1d1aa9be1d60800429e044d2fe4MD5110/150112024-09-24 10:22:23.591oai:repositorio.ufes.br:10/15011http://repositorio.ufes.brRepositório InstitucionalPUBhttp://repositorio.ufes.br/oai/requestopendoar:21082024-10-15T17:51:14.425384Repositório Institucional da Universidade Federal do Espírito Santo (riUfes) - Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)false |
dc.title.none.fl_str_mv |
CONTRATOS DE TRABALHO ATÍPICOS: DA FLEXIBILIDADE À INFORMALIZAÇÃO |
dc.title.alternative.none.fl_str_mv |
ATYPICAL EMPLOYMENT CONTRACTS: FROM FLEXIBILITY TO INFORMALIZATION |
title |
CONTRATOS DE TRABALHO ATÍPICOS: DA FLEXIBILIDADE À INFORMALIZAÇÃO |
spellingShingle |
CONTRATOS DE TRABALHO ATÍPICOS: DA FLEXIBILIDADE À INFORMALIZAÇÃO Rosario, Carolina Goulart Moura Serviço Social Contratos atípicos flexibilização informalidade trabalho informal subject.br-rjbn |
title_short |
CONTRATOS DE TRABALHO ATÍPICOS: DA FLEXIBILIDADE À INFORMALIZAÇÃO |
title_full |
CONTRATOS DE TRABALHO ATÍPICOS: DA FLEXIBILIDADE À INFORMALIZAÇÃO |
title_fullStr |
CONTRATOS DE TRABALHO ATÍPICOS: DA FLEXIBILIDADE À INFORMALIZAÇÃO |
title_full_unstemmed |
CONTRATOS DE TRABALHO ATÍPICOS: DA FLEXIBILIDADE À INFORMALIZAÇÃO |
title_sort |
CONTRATOS DE TRABALHO ATÍPICOS: DA FLEXIBILIDADE À INFORMALIZAÇÃO |
author |
Rosario, Carolina Goulart Moura |
author_facet |
Rosario, Carolina Goulart Moura |
author_role |
author |
dc.contributor.authorID.none.fl_str_mv |
https://orcid.org/0000-0001-9072-2928 |
dc.contributor.authorLattes.none.fl_str_mv |
http://lattes.cnpq.br/0565590980286171 |
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv |
Sabadini, Mauricio de Souza |
dc.contributor.advisor1ID.fl_str_mv |
https://orcid.org/0000-0002-8719-3065 |
dc.contributor.advisor1Lattes.fl_str_mv |
http://lattes.cnpq.br/8481385071338984 |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Rosario, Carolina Goulart Moura |
dc.contributor.referee1.fl_str_mv |
Fonseca, Bruno Gomes Borges da |
dc.contributor.referee1ID.fl_str_mv |
https://orcid.org/0000-0001-9294-6650 |
dc.contributor.referee1Lattes.fl_str_mv |
http://lattes.cnpq.br/2942808481269302 |
dc.contributor.referee2.fl_str_mv |
Moraes, Lívia de Cássia Godoi |
dc.contributor.referee2ID.fl_str_mv |
https://orcid.org/0000-0001-8284-6605 |
dc.contributor.referee2Lattes.fl_str_mv |
http://lattes.cnpq.br/6183475552707235 |
contributor_str_mv |
Sabadini, Mauricio de Souza Fonseca, Bruno Gomes Borges da Moraes, Lívia de Cássia Godoi |
dc.subject.cnpq.fl_str_mv |
Serviço Social |
topic |
Serviço Social Contratos atípicos flexibilização informalidade trabalho informal subject.br-rjbn |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Contratos atípicos flexibilização informalidade trabalho informal |
dc.subject.br-rjbn.none.fl_str_mv |
subject.br-rjbn |
description |
The object of this study is the atypical employment contracts built over the last four decades regarding the labor regulation aiming more flexibility and adaptation for the workforce to the new demands of the capitalist market. These agreements are the temporary work contracts, for a steady term and part-time regime, as a result of the influence of the neo-liberalizing winds in Brazil and the outsourced, intermittent and telecommuting work contract, consequences of the labor reform in 2017. The objective of this research is to understand the reflexes of transformations in the world of work and capitalism in the ways in which labor is contracted, identifying approach informality and the process of social precariousness in work. Thus, we started from the analysis of the formation process of the Brazilian market in order to understand the profile of work in the country. Then we investigate the impacts of productive restructuring and neo-liberal hegemony on labor laws in Brazil and the ways of hiring, presenting the six atypical contractual modalities and reflecting on the negative impacts on the working class. Finally, we identify the existing similarities among informality and these atypical contracts, starting from the concept of informal work by Maria Augusta Tavares, addressing the main conceptual discussions about informality, in order to determine its relationship with the social precariousness process of work. Through bibliographic research and documentary analysis on the laws that constitute or modify contracting modalities, we found out that, in the face of the instrumental rationality of capitalism, forms of work were introduced. These forms of work weaken the formal work relationship so much that they often assume the informal aspect. Therefore, we identified that new forms of work with atypical contracts have similarities with informal work, which enables us to understand them as participants in the social precariousness of work in progress, which implies an unprecedented process in the country and establishes an institutionalization of flexibility and precariousness, renewing the historical and structural precariousness of work in Brazil economically, socially and politically. |
publishDate |
2021 |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2021-02-08 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2024-05-30T00:49:49Z |
dc.date.available.fl_str_mv |
2024-05-30T00:49:49Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/masterThesis |
format |
masterThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
http://repositorio.ufes.br/handle/10/15011 |
url |
http://repositorio.ufes.br/handle/10/15011 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
Text |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Universidade Federal do Espírito Santo Mestrado em Política Social |
dc.publisher.program.fl_str_mv |
Programa de Pós-Graduação em Política Social |
dc.publisher.initials.fl_str_mv |
UFES |
dc.publisher.country.fl_str_mv |
BR |
dc.publisher.department.fl_str_mv |
Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas |
publisher.none.fl_str_mv |
Universidade Federal do Espírito Santo Mestrado em Política Social |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional da Universidade Federal do Espírito Santo (riUfes) instname:Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) instacron:UFES |
instname_str |
Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) |
instacron_str |
UFES |
institution |
UFES |
reponame_str |
Repositório Institucional da Universidade Federal do Espírito Santo (riUfes) |
collection |
Repositório Institucional da Universidade Federal do Espírito Santo (riUfes) |
bitstream.url.fl_str_mv |
http://repositorio.ufes.br/bitstreams/cd432583-5fa7-4501-b0d0-f8355ce6a13a/download |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
7efdc1d1aa9be1d60800429e044d2fe4 |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional da Universidade Federal do Espírito Santo (riUfes) - Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) |
repository.mail.fl_str_mv |
|
_version_ |
1813022499480272896 |