Política pública de assistência social no Estado do Espírito Santo (1964-1988)

• Autor(a) principal: Maroto, Enoan Cunha
• Data de Publicação: 2014
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal do Espírito Santo (riUfes)
• Texto Completo: http://repositorio.ufes.br/handle/10/3513
• topic: História; Assistência social - Espírito Santo (Estado); Bem-estar social - Espírito Santo (Estado); Desenvolvimento econômico; Políticas públicas - Espírito Santo (Estado); Brasil x História. 1964-1988; 93/99

A presente Dissertação é estimulada pela reflexão sobre a necessidade de construir a historiografia da Política de Assistência no Espírito Santo no período de 1964 a 1988, com a perspectiva de análise conjuntural, examinando sua fragmentação, complexidade e os direcionamentos políticos, em face à realidade brasileira, notadamente a realidade social no Espírito Santo no período em foco. Refletir e discutir sobre a Política de Assistência Social é inserir a pobreza nesse contexto. A pobreza pode-se dizer, é a causa principal da existência da Política de Assistência Social, é seu atributo milenar. É a questão social que envolveu vários séculos de estudo, desde a Revolução Industrial na Inglaterra. Portanto, não é uma atividade que surge no cenário das pesquisas e debates contemporâneos e sim uma temática que requer atenção e discernimento em sua abordagem. O estudo empreendido parte da premissa que a Assistência Social, enquanto Política Pública, e seus beneficiários devem ser analisados na ótica da teoria marxista, ou marxiana, à luz do processo do materialismo histórico dialético, nas relações sociais de produção. A análise partiu de conceitos de Assistência e Caridade, de ajuda aos pobres, de benesse, atravessando o Estado Moderno e o Estado de Bem Estar Social na construção do Sistema de Proteção no Brasil a partir da década de 1930. Segue em frente com as mudanças econômicas e políticas da Ditadura Militar, na roupagem da Matriz Modernizadora até chegar à seu ponto de ascensão, enquanto Política de Direito com a promulgação da Constituição Federal de 1988. Esta dissertação teve como premissa contribuir para a melhoria do diálogo sobre a Assistência Social e a pobreza, principalmente no contexto desenvolvimentista do estado do Espírito Santo com o advento dos Grandes Projetos Industriais. Para tanto, se utilizou fontes primárias como as Mensagens e Relatórios Governamentais e a produção teórica sobre o tema.