Fundação e instituições no pensamento de Hannah Arendt

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Santos, Edson Kretle dos
Data de Publicação: 2023
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal do Espírito Santo (riUfes)
Texto Completo: http://repositorio.ufes.br/handle/10/12258
Resumo: This thesis proposes to discuss the foundation of the secular state’s issue in Hannah Arendt's political theory. Starting from her essay: On Revolution, the author's major work on the subject, we sought to place this object of research within the hermeneutic horizon that emphasizes the foundation and its criticisms of contemporary legal and political institutions. It is worth highlighting that the relationship between the foundation and constitutional authenticity has received little attention from Arendt intellectuals than those who explore its agonistic dimension, given that, until then, the creator was recognized as an early thinker and not as an author of order and institutional stability. To do so, the theme will be approached through three concepts: that of authority, relating it to the theme of power and the process of secularization typical of modernity; that of freedom, understood in its political dimension of the foundational action, and that of the Constitution and conservation as a specific form of institutional realization implied in the idea of rupture included in the debates on the nature of revolutionary acts. At the same time, it is intended to show how this subject place the issue of Law at the centre of the author's line of thinking, going against the readings that emphasize the institutional dimension of Arendt's conception. Understanding the meaning of this theoretical démarche has much to gain when it is introduced into the analysis of the proposed theme from a perspective of the rule of law by problematizing the postulates of law and the politics that underlie them, such as submission to the rule of law, the division of powers, the creation of constitutions, the guarantee of individual rights and, mainly, a political statute given only by the public space. In this way, it is observed that a procedural structure enables the contention between institutions and political action, which is why the founding principles are embodied in the Constitution, which will represent both the established and instituting forces in the action and preservation of political freedom. This allows us to conclude that strengthening the active participation of citizens is balanced with the institutions and principles founded and agreed in the Constitution and also shows the limits and possibilities that provide and expand the place of “acting in concert” in the Democratic State of Law.
id UFES_bf63c2aeb42ccbc5e973842a96cbb515
oai_identifier_str oai:repositorio.ufes.br:10/12258
network_acronym_str UFES
network_name_str Repositório Institucional da Universidade Federal do Espírito Santo (riUfes)
repository_id_str 2108
spelling Nascimento, Daniel Arrudahttp://lattes.cnpq.br/0578569833689838Santos, Edson Kretle doshttps://orcid.org/0000-0003-1733-1925http://lattes.cnpq.br/8473460175262791Oliveira, Jose Luiz deMuller, Maria CristinaSilva, Adriano Correiahttps://orcid.org/0000000168191681http://lattes.cnpq.br/7465568204123045Araujo, Ricardo Corrêa dehttp://lattes.cnpq.br/56387775098558072024-05-29T20:55:05Z2024-05-29T20:55:05Z2023-09-25This thesis proposes to discuss the foundation of the secular state’s issue in Hannah Arendt's political theory. Starting from her essay: On Revolution, the author's major work on the subject, we sought to place this object of research within the hermeneutic horizon that emphasizes the foundation and its criticisms of contemporary legal and political institutions. It is worth highlighting that the relationship between the foundation and constitutional authenticity has received little attention from Arendt intellectuals than those who explore its agonistic dimension, given that, until then, the creator was recognized as an early thinker and not as an author of order and institutional stability. To do so, the theme will be approached through three concepts: that of authority, relating it to the theme of power and the process of secularization typical of modernity; that of freedom, understood in its political dimension of the foundational action, and that of the Constitution and conservation as a specific form of institutional realization implied in the idea of rupture included in the debates on the nature of revolutionary acts. At the same time, it is intended to show how this subject place the issue of Law at the centre of the author's line of thinking, going against the readings that emphasize the institutional dimension of Arendt's conception. Understanding the meaning of this theoretical démarche has much to gain when it is introduced into the analysis of the proposed theme from a perspective of the rule of law by problematizing the postulates of law and the politics that underlie them, such as submission to the rule of law, the division of powers, the creation of constitutions, the guarantee of individual rights and, mainly, a political statute given only by the public space. In this way, it is observed that a procedural structure enables the contention between institutions and political action, which is why the founding principles are embodied in the Constitution, which will represent both the established and instituting forces in the action and preservation of political freedom. This allows us to conclude that strengthening the active participation of citizens is balanced with the institutions and principles founded and agreed in the Constitution and also shows the limits and possibilities that provide and expand the place of “acting in concert” in the Democratic State of Law.Esta tese objetiva discutir o problema da fundação do Estado na teoria política de Hannah Arendt. Partindo de seu ensaio Sobre a Revolução, obra capital sobre o tema na autora, buscouse situar este objeto de pesquisa no horizonte hermenêutico que enfatiza a fundamentação e suas críticas às instituições jurídicas e políticas contemporâneas. Vale destacar que a relação entre a fundação e a legitimidade constitucional tem recebido pouca atenção por parte dos estudiosos de Arendt do que aqueles que exploram sua dimensão agonística, dado que, até então, a autora era reconhecida como uma pensadora do início e não como uma autora da ordem e da estabilidade institucional. Para tanto, o tema será abordado por meio de três conceitos: o de autoridade, relacionando-o com o tema do poder e com o processo de secularização típico da modernidade; o de liberdade, compreendido em sua dimensão política da ação fundacional; e o da Constituição e da conservação como forma específica de realização institucional implicada na ideia de ruptura inclusa nos debates sobre a natureza dos atos revolucionários. Ao mesmo tempo, pretende-se mostrar como esse assunto situa a questão da Política e do Direito no centro do pensamento da autora, indo ao encontro das leituras que enfatizam a dimensão institucional do pensamento arendtiano. A compreensão do sentido dessa démarche teórica tem muito a ganhar quando é introduzida na análise do tema proposto numa perspectiva do Estado de Direito ao problematizar os postulados do direito e da política que os fundam, tais como a submissão ao império da lei, a divisão de poderes, a criação das constituições, a garantia dos direitos individuais e, principalmente, um estatuto político dado somente pelo espaço público. Desse modo, observa-se que uma estrutura procedimental possibilita a dialética entre as instituições e a ação política, por isso os princípios da fundação são consubstanciados pela Constituição, que representará tanto as forças instituídas como as instituintes na ação e na preservação da liberdade política. Isso permite concluir que o fortalecimento da participação ativa dos cidadãos se equilibra com as instituições e os princípios fundados e acordados na Constituição e igualmente mostram os limites e as possibilidades que propiciam e expandem o lugar do “agir em concerto” no Estado Democrático de Direito.Texthttp://repositorio.ufes.br/handle/10/12258porUniversidade Federal do Espírito SantoDoutorado em FilosofiaPrograma de Pós-Graduação em FilosofiaUFESBRCentro de Ciências Humanas e NaturaisFilosofiaFundaçãoHannah ArendtAutoridadeLiberdadeConstituiçãoFundação e instituições no pensamento de Hannah Arendtinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da Universidade Federal do Espírito Santo (riUfes)instname:Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)instacron:UFESORIGINALEdsonKretledosSantos-2023-Trabalho.pdfapplication/pdf1790825http://repositorio.ufes.br/bitstreams/e8e431e1-db22-4109-9c0c-6383ec17b5ed/downloadcd14dc44ac7a9e5f2965a986a102ac74MD5110/122582024-08-08 08:06:20.514oai:repositorio.ufes.br:10/12258http://repositorio.ufes.brRepositório InstitucionalPUBhttp://repositorio.ufes.br/oai/requestopendoar:21082024-10-15T17:54:14.397322Repositório Institucional da Universidade Federal do Espírito Santo (riUfes) - Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)false
dc.title.none.fl_str_mv Fundação e instituições no pensamento de Hannah Arendt
title Fundação e instituições no pensamento de Hannah Arendt
spellingShingle Fundação e instituições no pensamento de Hannah Arendt
Santos, Edson Kretle dos
Filosofia
Fundação
Hannah Arendt
Autoridade
Liberdade
Constituição
title_short Fundação e instituições no pensamento de Hannah Arendt
title_full Fundação e instituições no pensamento de Hannah Arendt
title_fullStr Fundação e instituições no pensamento de Hannah Arendt
title_full_unstemmed Fundação e instituições no pensamento de Hannah Arendt
title_sort Fundação e instituições no pensamento de Hannah Arendt
author Santos, Edson Kretle dos
author_facet Santos, Edson Kretle dos
author_role author
dc.contributor.authorID.none.fl_str_mv https://orcid.org/0000-0003-1733-1925
dc.contributor.authorLattes.none.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/8473460175262791
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Nascimento, Daniel Arruda
dc.contributor.advisor1Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/0578569833689838
dc.contributor.author.fl_str_mv Santos, Edson Kretle dos
dc.contributor.referee1.fl_str_mv Oliveira, Jose Luiz de
dc.contributor.referee2.fl_str_mv Muller, Maria Cristina
dc.contributor.referee3.fl_str_mv Silva, Adriano Correia
dc.contributor.referee3ID.fl_str_mv https://orcid.org/0000000168191681
dc.contributor.referee3Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/7465568204123045
dc.contributor.referee4.fl_str_mv Araujo, Ricardo Corrêa de
dc.contributor.referee4Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/5638777509855807
contributor_str_mv Nascimento, Daniel Arruda
Oliveira, Jose Luiz de
Muller, Maria Cristina
Silva, Adriano Correia
Araujo, Ricardo Corrêa de
dc.subject.cnpq.fl_str_mv Filosofia
topic Filosofia
Fundação
Hannah Arendt
Autoridade
Liberdade
Constituição
dc.subject.por.fl_str_mv Fundação
Hannah Arendt
Autoridade
Liberdade
Constituição
description This thesis proposes to discuss the foundation of the secular state’s issue in Hannah Arendt's political theory. Starting from her essay: On Revolution, the author's major work on the subject, we sought to place this object of research within the hermeneutic horizon that emphasizes the foundation and its criticisms of contemporary legal and political institutions. It is worth highlighting that the relationship between the foundation and constitutional authenticity has received little attention from Arendt intellectuals than those who explore its agonistic dimension, given that, until then, the creator was recognized as an early thinker and not as an author of order and institutional stability. To do so, the theme will be approached through three concepts: that of authority, relating it to the theme of power and the process of secularization typical of modernity; that of freedom, understood in its political dimension of the foundational action, and that of the Constitution and conservation as a specific form of institutional realization implied in the idea of rupture included in the debates on the nature of revolutionary acts. At the same time, it is intended to show how this subject place the issue of Law at the centre of the author's line of thinking, going against the readings that emphasize the institutional dimension of Arendt's conception. Understanding the meaning of this theoretical démarche has much to gain when it is introduced into the analysis of the proposed theme from a perspective of the rule of law by problematizing the postulates of law and the politics that underlie them, such as submission to the rule of law, the division of powers, the creation of constitutions, the guarantee of individual rights and, mainly, a political statute given only by the public space. In this way, it is observed that a procedural structure enables the contention between institutions and political action, which is why the founding principles are embodied in the Constitution, which will represent both the established and instituting forces in the action and preservation of political freedom. This allows us to conclude that strengthening the active participation of citizens is balanced with the institutions and principles founded and agreed in the Constitution and also shows the limits and possibilities that provide and expand the place of “acting in concert” in the Democratic State of Law.
publishDate 2023
dc.date.issued.fl_str_mv 2023-09-25
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2024-05-29T20:55:05Z
dc.date.available.fl_str_mv 2024-05-29T20:55:05Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
format doctoralThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://repositorio.ufes.br/handle/10/12258
url http://repositorio.ufes.br/handle/10/12258
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv Text
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal do Espírito Santo
Doutorado em Filosofia
dc.publisher.program.fl_str_mv Programa de Pós-Graduação em Filosofia
dc.publisher.initials.fl_str_mv UFES
dc.publisher.country.fl_str_mv BR
dc.publisher.department.fl_str_mv Centro de Ciências Humanas e Naturais
publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal do Espírito Santo
Doutorado em Filosofia
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da Universidade Federal do Espírito Santo (riUfes)
instname:Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)
instacron:UFES
instname_str Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)
instacron_str UFES
institution UFES
reponame_str Repositório Institucional da Universidade Federal do Espírito Santo (riUfes)
collection Repositório Institucional da Universidade Federal do Espírito Santo (riUfes)
bitstream.url.fl_str_mv http://repositorio.ufes.br/bitstreams/e8e431e1-db22-4109-9c0c-6383ec17b5ed/download
bitstream.checksum.fl_str_mv cd14dc44ac7a9e5f2965a986a102ac74
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da Universidade Federal do Espírito Santo (riUfes) - Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1813022519790141440