Análise crítica do discurso de uma sentença condenatória em um caso de violência doméstica contra mulher no Espírito Santo

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Ortega, Jéssica Cabral
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal do Espírito Santo (riUfes)
Texto Completo: http://repositorio.ufes.br/handle/10/10353
Resumo: In our society there is a legitimation of the idea that the court system is impartial and, therefore, the only one capable of promoting justice. However, considering the status of power created through systematic dialogical relations between social actors and especially the use of the lexicon, syntax and textual structure adopted in the judicial environment, one can wonder whether the judiciary promotes discrimination, mainly because of the legal language. In this sense, the goal of this research is to analyze linguistically and discursively if the legal system contributes to the normalization of cases of violence against women, as well as for the perpetuation of the idea of discrimination and impunity in relation to these cases and how this occurs by means of discursive materiality. To this end, it was adopted as corpus a sentence of a criminal case of domestic violence against women, issued in 2015, in the 6th criminal investigation department of Serra, linked to the Court of Justice of Espírito Santo (TJES) specialized in domestic violence. A qualitative and interpretive method was utilized. As a theoretical apparatus, the social cognitive approach of the Critical Discourse Analysis of Van Dijk (1998, 2010, 2011, 2012, 2015, 2016) was used. In addition, when it comes to reflections on social gender and violence against women, the researches of Butler (1990); Beauvoir (1970); Scott (1980); Figueiredo (1997, 2004); Freitas and Pinheiros (2013); Izumino (2003, 2004, 2011); Nader (2016; 2012; 2006); and Tomazi and Natale (2015) were used. For postulates regarding the legal language, the studies of Cabral and Guaranha (2014); Tomazi and Cunha (2017, 2016); Tomazi and Marinho (2014); Cabral (2016a, 2016b, 2014); Rodrigues (2016a, 2016b); Pinto, Cabral and Rodrigues (2016) were taken into consideration – among others. Finally, the results show a still difficult reality for female victims of gender violence who represent judicially against their aggressors. The legislator, as a social actor, still judges cases based on a patriarchal ideology. In this way, their speech is marked by linguistic constructions that tend to soften the conduct of the aggressor, so that the seriousness of the crime committed against the woman is minimized.
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To this end, it was adopted as corpus a sentence of a criminal case of domestic violence against women, issued in 2015, in the 6th criminal investigation department of Serra, linked to the Court of Justice of Espírito Santo (TJES) specialized in domestic violence. A qualitative and interpretive method was utilized. As a theoretical apparatus, the social cognitive approach of the Critical Discourse Analysis of Van Dijk (1998, 2010, 2011, 2012, 2015, 2016) was used. In addition, when it comes to reflections on social gender and violence against women, the researches of Butler (1990); Beauvoir (1970); Scott (1980); Figueiredo (1997, 2004); Freitas and Pinheiros (2013); Izumino (2003, 2004, 2011); Nader (2016; 2012; 2006); and Tomazi and Natale (2015) were used. For postulates regarding the legal language, the studies of Cabral and Guaranha (2014); Tomazi and Cunha (2017, 2016); Tomazi and Marinho (2014); Cabral (2016a, 2016b, 2014); Rodrigues (2016a, 2016b); Pinto, Cabral and Rodrigues (2016) were taken into consideration – among others. Finally, the results show a still difficult reality for female victims of gender violence who represent judicially against their aggressors. The legislator, as a social actor, still judges cases based on a patriarchal ideology. In this way, their speech is marked by linguistic constructions that tend to soften the conduct of the aggressor, so that the seriousness of the crime committed against the woman is minimized.Em nossa sociedade há a legitimação da ideia de que o Judiciário é imparcial e, portanto, o único capaz de promover a justiça. Todavia, levando em consideração o status de poder criado por meio das sistemáticas relações dialógicas entre os atores sociais envolvidos e, especialmente, pelo uso do léxico, da sintaxe e da estrutura textual adotados no âmbito jurídico, levanta-se o questionamento se o judiciário promove ou não uma discriminação, sobretudo, por intermédio da linguagem jurídica. Nesse sentido, o objetivo principal desta pesquisa é analisar linguísticodiscursivamente se o sistema jurídico contribui para a naturalização dos casos de violência contra mulheres, bem como pela perpetuação da ideia de discriminação e impunidade em relação a esses casos e, ainda, como isso ocorre por meio da materialidade discursiva. Para isso, adotamos como corpus uma sentença de um processo penal de violência doméstica contra mulher, emitida em 2015, na 6ª vara criminal da Serra, vinculada ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) e especializada em violência doméstica. Para a realização das análises, adotamos o método qualitativo e interpretativo. Como aparato teórico valemo-nos da abordagem sociocognitiva de Análise Crítica do Discurso de Van Dijk (1998, 2010, 2011, 2012, 2015, 2016). Além disso, para as reflexões a respeito de gênero social e violência contra a mulher utilizaremos os estudos de Butler (1990); Beauvoir (1970); Scott (1986); Figueiredo (1997, 2004); Freitas e Pinheiros (2013); Izumino (2003, 2004, 2011); Nader (2016; 2012; 2006); Tomazi e Natale (2015). Para as postulações a respeito da linguagem jurídica contaremos com as pesquisas de Cabral e Guaranha (2014); Cabral (2016a, 2016b, 2014); Tomazi e Cunha (2017; 2016); Tomazi e Marinho (2014); Rodrigues (2016a, 2016b); Pinto, Cabral e Rodrigues (2016), entre outras. Por fim, os resultados nos mostram uma realidade ainda difícil para as mulheres vítimas de violência de gênero que representam judicialmente contra seus agressores. O legislador, enquanto ator social, ainda julga o caso com tendo como base uma ideologia patriarcal. Dessa forma, seu discurso é marcado por construções linguísticas que tendem a amenizar a conduta do agressor, de maneira que a gravidade e a seriedade do crime cometido contra a mulher são minimizados.Texthttp://repositorio.ufes.br/handle/10/10353porUniversidade Federal do Espírito SantoMestrado em Estudos LinguísticosPrograma de Pós-Graduação em LinguísticaUFESBRCritical discourse analysisViolence against womenRightVerdictViolência contra mulherSentençaAnálise crítica do discursoSentenças (Processo penal)Violência contra as mulheresLinguísticaDireitoLinguística80Análise crítica do discurso de uma sentença condenatória em um caso de violência doméstica contra mulher no Espírito Santoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da Universidade Federal do Espírito Santo (riUfes)instname:Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)instacron:UFESORIGINALtese_11788_Dissertação Jéssica Ortega.pdfapplication/pdf5305524http://repositorio.ufes.br/bitstreams/9ef03871-08e7-499f-bb76-dff586800d7d/downloade693116d661b393bf77a8c82dd686df5MD5110/103532024-07-01 20:21:00.562oai:repositorio.ufes.br:10/10353http://repositorio.ufes.brRepositório InstitucionalPUBhttp://repositorio.ufes.br/oai/requestopendoar:21082024-07-11T14:28:15.830393Repositório Institucional da Universidade Federal do Espírito Santo (riUfes) - Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)false
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