Os efeitos expansivos das transferências intergovernamentais e o efeito transbordamento das despesas públicas dos municípios brasileiros : um estudo com dados em painel para o período de 2010-2015

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Santos, Fladia Valeria Dantas dos
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal do Espírito Santo (riUfes)
Texto Completo: http://repositorio.ufes.br/handle/10/10407
Resumo: The main objective of this dissertation is to study the expansive effects of the intergovernmental transfers (flypaper effect) and the spillover effect of the public expenditures of the Brazilian municipalities, from 2010 to 2015, through the use of panel data. In order to meet this objective, initially, in order to build the theoretical bases of the study, the paper used the empirical and theoretical literature of fiscal federalism focused on the flypaper effect and the spillover effect; then through the descriptive analysis of data, the interregional and intra-regional disparities characterizing Brazil and the municipal public finances were evidenced, and consequently the implications of these characteristics for the Brazilian federal system; and finally, the work used the econometric model, through the System GMM estimator to test the existence of the studied phenomena. The main results showed that: there are dynamics in the municipal expenses with their past value being related to the present value; the GDP had a positive effect on the dependent variable; for lump sum type transfers, only the part of FPM and ICMS had a positive impact on the dependent variable; the expenditure of neighboring municipalities had a positive effect on total expenditure; and, structural factors also had a positive effect on the dependent variable. These results confirm the existence of the flypaper effect (through the effects of the FPM) and the spillover effect (through the neighbor expenditure variable) in the public finances of Brazilian municipalities.
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spelling Giuberti, Ana CarolinaSantos, Fladia Valeria Dantas dosMonte, Edson ZambonSilva Filho, Luís Abel da2018-09-11T12:32:47Z2018-09-112018-09-11T12:32:47Z2018-05-24The main objective of this dissertation is to study the expansive effects of the intergovernmental transfers (flypaper effect) and the spillover effect of the public expenditures of the Brazilian municipalities, from 2010 to 2015, through the use of panel data. In order to meet this objective, initially, in order to build the theoretical bases of the study, the paper used the empirical and theoretical literature of fiscal federalism focused on the flypaper effect and the spillover effect; then through the descriptive analysis of data, the interregional and intra-regional disparities characterizing Brazil and the municipal public finances were evidenced, and consequently the implications of these characteristics for the Brazilian federal system; and finally, the work used the econometric model, through the System GMM estimator to test the existence of the studied phenomena. The main results showed that: there are dynamics in the municipal expenses with their past value being related to the present value; the GDP had a positive effect on the dependent variable; for lump sum type transfers, only the part of FPM and ICMS had a positive impact on the dependent variable; the expenditure of neighboring municipalities had a positive effect on total expenditure; and, structural factors also had a positive effect on the dependent variable. These results confirm the existence of the flypaper effect (through the effects of the FPM) and the spillover effect (through the neighbor expenditure variable) in the public finances of Brazilian municipalities.A dissertação tem como objetivo principal estudar os efeitos expansivos das transferências intergovernamentais (flypaper effect) e o efeito transbordamento (spillover effect) das despesas públicas dos municípios brasileiros, no período de 2010 a 2015, através da utilização de dados em painel. Para atender esse objetivo, em um primeiro momento, com o intuito de construir as bases teóricas do estudo, o trabalho recorreu a literatura empírica e teórica do federalismo fiscal voltada para o flypaper effect e o spillover effect; em seguida, através da análise descritiva de dados, foi evidenciado as disparidades inter-regionais e intra-regionais que caracterizam o Brasil e as finanças públicas municipais e, consequentemente, as implicações dessas características para o sistema federativo brasileiro; e por fim, o trabalho recorreu a utilização de modelo econométrico, através do estimador System GMM para testar a existência dos fenômenos estudados. Os principais resultados mostraram que: há dinâmica nas despesas municipais com o seu valor presente se relacionando com o valor no passado; o PIB apresentou efeito positivo sobre a variável dependente; referente as transferências do tipo lump sum, apenas a cota parte do FPM e do ICMS foram estaticamente significantes e impactaram positivamente na variável dependente; as despesas dos municípios vizinhos apresentaram efeito positivo sobre as despesas totais; e, os fatores estruturais também apresentaram efeito positivo sobre a variável dependente. Esses resultados confirmam a existência do flypaper effect (através dos efeitos do FPM) e do spillover effect (através da variável despesas vizinhas) nas finanças públicas dos municípios brasileiros.Texthttp://repositorio.ufes.br/handle/10/10407porUniversidade Federal do Espírito SantoMestrado em EconomiaPrograma de Pós-Graduação em EconomiaUFESBRCentro de Ciências Jurídicas e EconômicasDynamic PanelFlypaper EffectSpillover EffectFinanças públicasDespesa públicaPainel DinâmicoTransferências de recursos financeiros governamentaisBrasil - Municípios - 2010-2015Teoria Econômica330Os efeitos expansivos das transferências intergovernamentais e o efeito transbordamento das despesas públicas dos municípios brasileiros : um estudo com dados em painel para o período de 2010-2015info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da Universidade Federal do Espírito Santo (riUfes)instname:Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)instacron:UFESORIGINALtese_10211_Fládia Dantas - dissertação final.pdfapplication/pdf1161973http://repositorio.ufes.br/bitstreams/37d4f49c-b22e-4e26-a042-b455185e56e8/downloadf7cd44b6ed48c2556abe3c1764a64713MD5110/104072024-07-02 21:41:17.659oai:repositorio.ufes.br:10/10407http://repositorio.ufes.brRepositório InstitucionalPUBhttp://repositorio.ufes.br/oai/requestopendoar:21082024-07-11T14:30:51.714411Repositório Institucional da Universidade Federal do Espírito Santo (riUfes) - Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)false
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