Gênese do direito na obra tardia de György Lukács

• Autor(a) principal: Fortes, Ronaldo Vielmi
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Verinotio
• Texto Completo: https://www.verinotio.org/sistema/index.php/verinotio/article/view/185

Esse artigo analisa as investigações empreendidas pelo pensador húngaro György Lukács acerca da gênese do direito e a relação desta com a questão da violência. Lukács determina o direito como um complexo “cuja função é a regulação jurídica das atividades sociais”. O ordenamento jurídico promovido pelo direito surge precisamente naqueles contextos sócio-históricos em que interesses divergentes tenderiam a culminar em uma resolução violenta. O direito aparece como mediação necessária pela qual se busca a homogeneização jurídica das contradições oriundas da cotidianidade, em suma, surge como medida em que se procuram reduzir os componentes principais dos conflitos e contradições a um mesmo denominador jurídico. Sob esse aspecto Lukács observa que “não é por acaso que, na história da Antiguidade, os legisladores que põem fim a um período de guerras são estilizados como heróis míticos”. Para o filósofo o direito tem suas origens determinadas pela via do campo dos conflitos surgidos na base da sociabilidade, o que lhe confere um caráter eminentemente histórico-social. Nessa medida, a transformação ou a superação dos principais conflitos postos fundamentalmente pelas divergências entre as classes implica a superação da própria esfera do direito, nas palavras do autor, o seu fenecimento. Palavras-chave: G. Lukács; ontologia; direito.