Avaliação da responsabilidade penal em transtornos psicóticos

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Valença, Alexandre Martins
Data de Publicação: 2020
Outros Autores: Nardi, Antonio Egidio, Mendlowicz, Mauro Vitor
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Diversitates
Texto Completo: http://www.diversitates.uff.br/index.php/1diversitates-uff1/article/view/304
Resumo: O presente artigo tem como objetivo fazer uma revisão bibliográfica sobre os conceitos de responsabilidade penal , aplicando-os aos transtornos psicóticos e às leis relativas ao código penal brasileiro. A avaliação da responsabilidade penal é de extrema importância, para que se possa aplicar, em cada caso, medidas de segurança e sanções penais e correcionais adequadas.
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