POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL: O CASO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ESTADO DE SÃO PAULO, BRASIL

• Autor(a) principal: de Oliveira, Jonatan Alexandre
• Data de Publicação: 2021
• Outros Autores: Baccarin, José Giacomo
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Geographia (Niterói. Online)
• Texto Completo: https://periodicos.uff.br/geographia/article/view/14398
• topic: Organização Espacial; Regiões Administrativas; Políticas Públicas; Agricultura Familiar; Políticas Públicas; Agricultura Familiar

Tem-se como principal objetivo analisar a organização do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) no espaço agrícola do estado de São Paulo, Brasil. Utilizamos como fonte de dados as ações da superintendência da Companhia Nacional de Abastecimento CONAB-SP (2012). De acordo com as ações do PAA no espaço agrícola paulista, constatou-se que o PAA apresentou desempenho relativo melhor que o conjunto das outras superintendências regionais; a modalidade Compra com Doação Simultânea atinge número mais expressivo de municípios; o PAA vem sendo aplicado com maior intensidade em favor dos agricultores familiares e assentados de regiões administrativas mais empobrecidas; há forte vínculo do PAA com os assentamentos de reforma agrária; o PAA parece complementar o PRONAF, na medida em que atende com maior intensidade justamente aqueles agricultores com maiores dificuldades de acesso ao programa de crédito rural. Levando-se em conta as intenções expressas formalmente na criação do PAA, em especial aquela de procurar atender os agricultores familiares com menor renda, as análises deste trabalho apontam que a mesma vem sendo cumprida no caso do estado de São Paulo, embora os recursos do Programa e o número de agricultores familiares ainda seja reduzido em relação ao seu público potencial.Palavras chave: Organização Espacial; Regiões Administrativas; Políticas Públicas; Agricultura FamiliarPUBLIC POLICIES IN BRAZIL:  THE CASE OF THE PROGRAM OF ACQUISITION OF FOODS OF FAMILY AGRICULTURE IN THE STATE OF SÃO PAULO, BRAZILAbstract: The main objective is to analyze the organization of the Program of Acquisition of Food of Family Agriculture (PAA) in the agricultural space of the state of São Paulo, Brazil. We used as data source the actions of the Superintendence of National Supply Company CONAB-SP (2012).  According with the actions of the PAA in the agricultural space of São Paulo, it was verified that the PAA presented a relative better performance in relation to the set of other regional superintendence; the Buy with Simultaneous Donation modality reaches the most expressive number of municipalities; the PAA has been applied with greater intensity in favor of the family farmers and settlers of more impoverished administrative regions; There is a strong link between the PAA and the agrarian settlements; the PAA seems to complement PRONAF, since is responds with greater intensity to those farmers with greater difficulties of access to the rural credit program. Taking into account the intentions expressed formally in the creation of the PAA, especially that of seeking to provide the lowest income family farmers. The analyzes of this work indicate that it has been fulfilled in the case of the state of São Paulo. Although the resources of the Program and the number of family farmers is still small relative to its potential audienceKeywords: Space Organization; Administrative Regions; Public Policy; Family Farming.POLÍTICAS PÚBLICAS EN BRASIL: EL CASO DEL PROGRAMADE ADQUISICIÓN DE ALIMENTOS PARA LA AGRICULTURA FAMILIAR EN EL ESTADO DE SÃO PAULO, BRASILResumen: El objetivo principal es analizar la organización del Programa de Adquisición de Alimentos para la Agricultura Familiar (PAA) en el espacio agrícola del estado de São Paulo, Brasil. Utilizamos como fuente de datos las acciones de la superintendencia de la Compañía Nacional de Abastecimiento CONAB-SP (2012). Según las acciones del PAA en el espacio agrícola en São Paulo, se descubrió que el PAA tuvo un desempeño relativamente mejor que el conjunto de otras superintendencias regionales; la modalidad de Compra con Donación Simultánea llega a un mayor número de municipios; El PAA se ha aplicado con mayor intensidad a favor de los agricultores familiares y los asentados de regiones administrativas más empobrecidas; existe un fuerte vínculo entre el PAA y los asentamientos de reforma agraria; el PAA parece complementar al PRONAF, en la medida en que sirve con mayor intensidad precisamente a aquellos agricultores con mayores dificultades para acceder al programa de crédito rural. Teniendo en cuenta las intenciones expresadas formalmente en la creación del PAA, especialmente la de tratar de servir a los agricultores familiares con menores ingresos, los análisis de este trabajo muestran que se ha cumplido en el caso del estado de São Paulo, aunque los recursos del El programa y el número de agricultores familiares todavía se reducen en relación con su audiencia potencial.Palabras clave: Organización espacial, Regiones Administrativas, Políticas públicas, Agricultura familiar.