Monocratização e comportamento individual no Supremo Tribunal Federal: uma análise a partir das ações diretas de inconstitucionalidade (2000 - 2019)

• Autor(a) principal: Cosati, Maria Clara Conde Moraes
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
• Texto Completo: http://app.uff.br/riuff/handle/1/25346
• topic: Comportamento individual; Monocratização; Supremo Tribunal Federal; Ação Direta de Inconstitucionalidade; Controle de Constitucionalidade; Decisão monocrática; Jurisdição constitucional; Controle de constitucionalidade; Individual behavior; Federal Supreme Court; Individual decisions; Judicial review; Constitutional Jurisdiction

O presente trabalho tem como objetivo a análise dos mecanismos individuais de atuação dos Ministros do Supremo Tribunal Federal em relação ao processo decisório interno e externo à Corte. Mais especificamente, busca-se observar em detalhes uma de suas facetas, qual seja, o uso de medidas liminares de forma individual pelos Ministros nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade. Para tanto, serão verificados, em primeiro momento, os aportes conceituais e legais que guardam relação com o tema. Em seguida, serão estudadas as diferentes perspectivas relacionadas às formas de comportamento individual, observando casos e dados empíricos das Ações Diretas de Inconstitucionalidade. A partir de informações fornecidas pelo Supremo Tribunal Federal, busca-se perceber quais os contornos práticos tanto da monocratização, quanto do poder de agenda de que dispõe cada Ministro.