O equilíbrio entre meio ambiente saudável e desenvolvimento: caso Belo Monte

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Data de Publicação: 2014
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
Texto Completo: https://app.uff.br/riuff/handle/1/14789
Resumo: Partindo-se da premissa de que tanto o direito ao meio ambiente saudável e equilibrado e o desenvolvimento foram consagrados universalmente como direitos humanos, na categoria de direitos de terceira geração, e albergados no ordenamento jurídico brasileiro como princípios constitucionais, busca-se nesta dissertação demonstrar o antagonismo latente entre esses direitos, sendo tarefa precípua do Poder Judiciário sua harmonização, através do emprego do juízo de ponderação dos princípios fundamentais do Estado Democrático de direito, e Dignidade da Pessoa Humana e Soberania, baseado no princípio da razoabilidade e proporcionalidade, para garantir o desenvolvimento sustentável para as presentes e futuras gerações
id UFF-2_0330eedacc78b1411198a10f237af301
oai_identifier_str oai:app.uff.br:1/14789
network_acronym_str UFF-2
network_name_str Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
repository_id_str 2120
spelling O equilíbrio entre meio ambiente saudável e desenvolvimento: caso Belo MonteMeio ambienteDireitos de terceira geraçãoDireitos humanosPrincípios fundamentaisColisão entre direitosTeoria da ponderaçãoPrincípios da razoabilidade e da proporcionalidadeDesenvolvimento sustentávelDesenvolvimentoMeio ambienteDireitos de terceira geraçãoDireitos humanosPrincípios fundamentaisColisão entre direitosDesenvolvimento sustentávelEnvironmentDevelopmentThird generation rightsHuman rightsFundamental principalsCollision of rightsBalancing processReasonableness and rationality principlesPartindo-se da premissa de que tanto o direito ao meio ambiente saudável e equilibrado e o desenvolvimento foram consagrados universalmente como direitos humanos, na categoria de direitos de terceira geração, e albergados no ordenamento jurídico brasileiro como princípios constitucionais, busca-se nesta dissertação demonstrar o antagonismo latente entre esses direitos, sendo tarefa precípua do Poder Judiciário sua harmonização, através do emprego do juízo de ponderação dos princípios fundamentais do Estado Democrático de direito, e Dignidade da Pessoa Humana e Soberania, baseado no princípio da razoabilidade e proporcionalidade, para garantir o desenvolvimento sustentável para as presentes e futuras geraçõesStarting from the premise that the right to a health environment and right to development have both been worldwide recognized as human rights, under the rubric of “third generation solidarity rights”, embodied in the Brazilian system of law as constitutional principles, this thesis aims to demonstrate the existence of a latent antagonism between these rights. It is the Judicial power the task to harmonize the principles, balancing the fundamental principles of the State of Law, Human Dignity and Sovereignty, based on substantive due process of law, in order to provide for a sustainable development for the present and future generationsNiteróiPerlingeiro, RicardoMadeira Filho, WilsonFontes, André Ricardo Cruzhttp://lattes.cnpq.br/9417933078870901Arruda, Carmen Silvia Lima de2020-08-28T07:13:42Z2020-08-28T07:13:42Z2014info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfARRUDA, Carmen Silvia Lima de. O equilíbrio entre meio ambiente saudável e desenvolvimento: caso Belo Monte. 2014. Dissertação (Mestrado em Justiça Administrativa) ─ Faculdade de Direito, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2014.https://app.uff.br/riuff/handle/1/14789Aluno de Mestradohttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/CC-BY-SAinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)instname:Universidade Federal Fluminense (UFF)instacron:UFF2021-08-06T17:51:16Zoai:app.uff.br:1/14789Repositório InstitucionalPUBhttps://app.uff.br/oai/requestriuff@id.uff.bropendoar:21202021-08-06T17:51:16Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) - Universidade Federal Fluminense (UFF)false
dc.title.none.fl_str_mv O equilíbrio entre meio ambiente saudável e desenvolvimento: caso Belo Monte
title O equilíbrio entre meio ambiente saudável e desenvolvimento: caso Belo Monte
spellingShingle O equilíbrio entre meio ambiente saudável e desenvolvimento: caso Belo Monte
Arruda, Carmen Silvia Lima de
Meio ambiente
Direitos de terceira geração
Direitos humanos
Princípios fundamentais
Colisão entre direitos
Teoria da ponderação
Princípios da razoabilidade e da proporcionalidade
Desenvolvimento sustentável
Desenvolvimento
Meio ambiente
Direitos de terceira geração
Direitos humanos
Princípios fundamentais
Colisão entre direitos
Desenvolvimento sustentável
Environment
Development
Third generation rights
Human rights
Fundamental principals
Collision of rights
Balancing process
Reasonableness and rationality principles
title_short O equilíbrio entre meio ambiente saudável e desenvolvimento: caso Belo Monte
title_full O equilíbrio entre meio ambiente saudável e desenvolvimento: caso Belo Monte
title_fullStr O equilíbrio entre meio ambiente saudável e desenvolvimento: caso Belo Monte
title_full_unstemmed O equilíbrio entre meio ambiente saudável e desenvolvimento: caso Belo Monte
title_sort O equilíbrio entre meio ambiente saudável e desenvolvimento: caso Belo Monte
author Arruda, Carmen Silvia Lima de
author_facet Arruda, Carmen Silvia Lima de
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Perlingeiro, Ricardo
Madeira Filho, Wilson
Fontes, André Ricardo Cruz
http://lattes.cnpq.br/9417933078870901
dc.contributor.author.fl_str_mv Arruda, Carmen Silvia Lima de
dc.subject.por.fl_str_mv Meio ambiente
Direitos de terceira geração
Direitos humanos
Princípios fundamentais
Colisão entre direitos
Teoria da ponderação
Princípios da razoabilidade e da proporcionalidade
Desenvolvimento sustentável
Desenvolvimento
Meio ambiente
Direitos de terceira geração
Direitos humanos
Princípios fundamentais
Colisão entre direitos
Desenvolvimento sustentável
Environment
Development
Third generation rights
Human rights
Fundamental principals
Collision of rights
Balancing process
Reasonableness and rationality principles
topic Meio ambiente
Direitos de terceira geração
Direitos humanos
Princípios fundamentais
Colisão entre direitos
Teoria da ponderação
Princípios da razoabilidade e da proporcionalidade
Desenvolvimento sustentável
Desenvolvimento
Meio ambiente
Direitos de terceira geração
Direitos humanos
Princípios fundamentais
Colisão entre direitos
Desenvolvimento sustentável
Environment
Development
Third generation rights
Human rights
Fundamental principals
Collision of rights
Balancing process
Reasonableness and rationality principles
description Partindo-se da premissa de que tanto o direito ao meio ambiente saudável e equilibrado e o desenvolvimento foram consagrados universalmente como direitos humanos, na categoria de direitos de terceira geração, e albergados no ordenamento jurídico brasileiro como princípios constitucionais, busca-se nesta dissertação demonstrar o antagonismo latente entre esses direitos, sendo tarefa precípua do Poder Judiciário sua harmonização, através do emprego do juízo de ponderação dos princípios fundamentais do Estado Democrático de direito, e Dignidade da Pessoa Humana e Soberania, baseado no princípio da razoabilidade e proporcionalidade, para garantir o desenvolvimento sustentável para as presentes e futuras gerações
publishDate 2014
dc.date.none.fl_str_mv 2014
2020-08-28T07:13:42Z
2020-08-28T07:13:42Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv ARRUDA, Carmen Silvia Lima de. O equilíbrio entre meio ambiente saudável e desenvolvimento: caso Belo Monte. 2014. Dissertação (Mestrado em Justiça Administrativa) ─ Faculdade de Direito, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2014.
https://app.uff.br/riuff/handle/1/14789
Aluno de Mestrado
identifier_str_mv ARRUDA, Carmen Silvia Lima de. O equilíbrio entre meio ambiente saudável e desenvolvimento: caso Belo Monte. 2014. Dissertação (Mestrado em Justiça Administrativa) ─ Faculdade de Direito, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2014.
Aluno de Mestrado
url https://app.uff.br/riuff/handle/1/14789
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
CC-BY-SA
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
CC-BY-SA
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Niterói
publisher.none.fl_str_mv Niterói
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
instname:Universidade Federal Fluminense (UFF)
instacron:UFF
instname_str Universidade Federal Fluminense (UFF)
instacron_str UFF
institution UFF
reponame_str Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
collection Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) - Universidade Federal Fluminense (UFF)
repository.mail.fl_str_mv riuff@id.uff.br
_version_ 1807838908031959040

Registros relacionados