A influência das receitas dos royalties do petróleo na redução da pobreza no estado do Rio de Janeiro

• Autor(a) principal: Freire, Taís da Silva
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
• Texto Completo: https://app.uff.br/riuff/handle/1/10019
• topic: Royalties; Petróleo; Pré-sal; Pobreza; Royalties; Petróleo; Pobreza; Pré-sal; Arrecadação de imposto

A descoberta de petróleo na camada do pré-sal intensificou a polêmica em torno da distribuição dos royalties, visto que há uma imensa riqueza submersa em nossa plataforma continental capaz de gerar volumosas receitas para estados e municípios exploradores e produtores de petróleo e gás. Diante deste fato, o Brasil apresentou elevados índices de receitas provenientes de royalties e participações especiais, o Rio de Janeiro em especial, foi o estado que mais arrecadou esse tipo de receita. O uso de forma consciente e eficiente desses recursos é de suma importância, para que políticas sociais com intuito de reduzir a pobreza e promover o bem-estar da população sejam implementadas. Por este motivo, o presente trabalho busca analisar os a relação dos royalties do pré-sal sobre os índices de pobreza no estado do Rio de Janeiro, isto é, se houve melhorias dos índices de pobreza no estado que mais recebe recursos de exploração e produção de petróleo. De modo a alcançar os objetivos desse trabalho, foram utilizados os índices de mensuração de pobreza unidimensional e multidimensional. Para estimar o índice de pobreza unidimensional foi utilizado o índice de Foster, Greer e Thorbecke (FGT) e para estimar o índice de pobreza multidimensional, foram empregados os 12 passos necessários baseados no método de Foster e Alkire (2007). A partir da análise verificou-se que realmente houve uma melhora nos índices de pobreza multidimensional e unidimensional, porém essa melhora não foi muito significativa. Tendo em vista que o período analisado foi um período bastante favorável economicamente, onde os programas sociais de transferência de renda incluíram um número maior de beneficiários e que o país não passava por crise, era de se esperar que a melhora fosse acentuada