Determinantes da informalidade no Brasil: uma abordagem microeconômica

• Autor(a) principal: Siqueira, Paloma Beatriz Belchior de
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
• Texto Completo: https://app.uff.br/riuff/handle/1/8422
• topic: Informalidade; Mercado de trabalho; Bolsa Família; Setor informal; Mercado de trabalho; Pobreza; Racismo; Microeconomia; Modelo econômico

Essa pesquisa tem como objetivo avaliar os determinantes da informalidade no mercado de trabalho brasileiro. Parte-se da premissa de que a Informalidade no Brasil não pode ser tratada como um fenômeno relacionado somente ao descumprimento de normas, de preferência pela ilegalidade para driblar as altas alíquotas, ou como resultado do excesso de regulamentação estatal. Deve ser analisada como um fenômeno relacionado com a condição de pobreza, e desta forma, envolve determinantes pertinentes à condição de pobreza, como escolaridade, cor da pele, região brasileira e gênero. Neste contexto, o presente estudo busca compreender os fatores que influenciam a escolha por uma ocupação informal a partir de uma abordagem microeconômica. Para determinar tal ocorrência utiliza-se o modelo logit para verificar os determinantes da informalidade, tendo como variáveis explicativas: regiões brasileiras, gênero, recebimento do benefício do Programa Bolsa Família, recebimento da aposentadoria, cor da pele, tipo de atividade, e presença de criança na família. Foi encontrado uma relação positiva entre a informalidade e o recebimento do benefício proveniente do programa. Concluindo-se, assim, que o trabalhador é prejudicado ao alterar as suas escolhas de oferta de trabalho, optando pelo informal e ficando excluído das garantias sociais decorrentes das leis trabalhistas. Verificou-se também que existe discriminação de pessoas não-brancas ao acesso a postos de trabalho formais, de gênero, em que mulheres ocupam mais postos informais do que homens em atividades laborais; além de também existir segmentação no mercado de trabalho, no que concerne à localização geográfica, em que existe uma maior proporção de trabalhadores informais em regiões que concentram um maior percentual de pobres no país, como a região Norte e a região Nordeste