Apontamentos sobre aspectos da teoria do estado e do federalismo brasileiro

• Autor(a) principal: Andrade, Emanuelle Alves
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
• Texto Completo: http://app.uff.br/riuff/handle/1/24038
• topic: Federalismo; Cooperação; Estado; Soberania; Descoordenação; Desigualdade regional; Desequilíbrio; Política social; Brasil; Federalism; Cooperation; State; Sovereignty; Incoordination; Regional Inequality; Imbalance

O presente trabalho busca analisar e realizar apontamentos sobre a teoria do estado e o federalismo brasileiro partindo da reunião de perspectivas históricas e doutrinárias, a fim de aferir base para a reflexão do discurso anti - federalista e a permanência das desigualdades regionais no Brasil na medida de sua assimetria econômica. Desse modo, primeiro estrutura-se a teoria do estado e conceitua-se seus elementos. Na sequência, as formas de estado são trazidas a fim de estabelecer as relações existentes entre descentralização e centralização, enfatizando-se também a singularidade do federalismo cooperativo de equilíbrio no Brasil. Após, com base na repartição de competências e seus entes federados, analisa-se o federalismo brasileiro em seu desequilíbrio, ou seja, enquanto discurso e anti-discurso e enquanto projeto estatal que deve ser agente na diminuição das desigualdades regionais bem como a relação disso com as políticas sociais