Adoção e homoparentalidade: funções parentais sob a ótica do direito e da psicanálise

• Autor(a) principal: Pinheiro, Renata Emilio
• Data de Publicação: 2024
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
• Texto Completo: https://app.uff.br/riuff/handle/1/33448
• topic: Homoparentalidade; Adoção; Filiação Afetiva; Função Paterna; Função Materna; Homossexualidade; Direito das famílias; Adoção; Homosexual Parenting; Adoption; Emotional Affiliation; Paternal Function; Maternal Function

A composição familiar é alterada a partir da evolução das sociedades, incorrendo em novos modelos que não apenas o tradicional nuclear, alicerçado no patriarcalismo. Urgem assim, as famílias homoparentais, ou seja, casais de pessoas do mesmo sexo que criam filhos. Diante dessa nova realidade cada vez mais concreta, tornam-se necessárias a revisão e reconsideração dos antigos paradigmas. Dessa forma, a presente monografia aborda a questão da adoção por casais homoafetivos através de dois recortes não excludentes: a visão jurídica e a psicanalítica. Para tal, foi demonstrada a evolução da sociedade ao longo do tempo, relacionando as mudanças dos papéis desempenhados pelos gêneros e como essas modificações influenciaram nas alterações legislativas do conceito de família e do cuidado com crianças e adolescentes, resignificando e ampliando o valor do afeto, da dignidade e do cuidado com o adotando. Evidencia o procedimento para que a adoção seja concretizada, com suas peculiaridades e requisitos próprios, demonstrando as transformações nesse instituto. E, além disso, procurou suporte em estudos socioantropológicos da sexualidade, a partir das teorias sobre os conceitos de homossexualidade, família tradicional e homoparental, culminando na análise de pensamento de dois grandes psicanalistas, Freud e Lacan, sobre as funções materna e paterna e suas diferenças em relação aos papéis sociais parentais.