Gestão democrática da Educação: a experiência da primeira eleição direta para diretores e conselheiros escolares da Rede Pública Municipal de Duque de Caxias/RJ

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Silva Filho, Moisés Amora da
Data de Publicação: 2022
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
Texto Completo: http://app.uff.br/riuff/handle/1/25942
Resumo: Duque de Caxias, situada na região da Baixada Fluminense, é uma das cidades mais importantes da região metropolitana do Rio de Janeiro. O crescimento acelerado de sua população provocou como consequência maiores responsabilidades para a governança municipal na execução de políticas públicas de segurança, mobilidade urbana, educação e saúde. Dentre os seus inúmeros desafios, a área educacional ganhou destaque, fruto de uma mobilização constante da população por ampliar a rede pública municipal de ensino, como forma de melhorar a vida futura de seus filhos. A demanda educacional impulsionou a organização popular por acesso aos direitos sociais. As mobilizações por uma escola pública de qualidade propiciaram o nascimento de uma categoria de profissionais da educação forte e organizada nas lutas sociais. No seio da rede municipal caxiense, desde os anos 1990, campanhas reivindicavam a efetivação do princípio da Gestão Democrática da Educação (GDE), consagrado pelo artigo 206 da Constituição Federal de 1988. A GDE é um complexo debate que perpassa por diferentes níveis de formulação, ação e execução. Existem muitas divergências entre os estudiosos; apesar disso, a maioria deles convergem em um ponto: a GDE somente poderá ser consolidada a partir de ações no interior da escola. Para isso, deve-se investir na democratização dos espaços de decisão da escola, privilegiando os conselhos escolares, assim como a saudável disputa pela ocupação dos espaços de comando, dentre eles o de diretor. Isto posto, analisar as formas de escolha dos conselheiros e diretores escolares reveste-se em objetivo fundamental para compreender as boas práticas de GDE. Na rede municipal caxiense a peleja pela realização de eleições diretas para diretores escolares é antiga e a comunidade escolar a considera um pilar de mudança, apostando na construção de uma GDE capaz de formar cidadãos atores de sua transformação social e defensores da democracia substantiva. O estudo em tela se propôs a analisar a experiência da primeira eleição direta para diretores e conselheiros escolares na rede municipal de ensino de Duque de Caxias/RJ (2015), à luz da perspectiva filosófica-política gramsciana, tendo como centralidade explorar a visão de um de seus atores sociais: a Secretaria Municipal de Educação de Duque de Caxias (2014-2016). Por meio do uso de metodologia qualitativa realizou-se uma investigação acerca das questões centrais da GDE, a qual pautou-se pelo exame da documentação disponível, da legislação e de entrevistas com os agentes sociais envolvidos no processo. A pesquisa visou recuperar a memória de participação da rede municipal referente à primeira eleição para diretores e conselheiros escolares; igualmente buscou reconstruir as aproximações e tensões entre os seus principais protagonistas. Concluiu-se destacando o papel da comunidade escolar, que se tornou o elemento mais significativo dessa primeira experiência. A participação massiva da população figurou como fator decisivo para transformar as eleições diretas para conselheiros e diretores escolares em uma prática consolidada de GDE, na rede municipal de ensino caxiense.
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spelling Gestão democrática da Educação: a experiência da primeira eleição direta para diretores e conselheiros escolares da Rede Pública Municipal de Duque de Caxias/RJGestão Democrática da EducaçãoEleição de Diretores EscolaresEleição de Conselheiros EscolaresDuque de Caxias (RJ)Gestão democráticaAdministração escolarDuque de Caxias (RJ)Democratic Management of EducationElection of School PrincipalsElection of School CouncilorsDuque de Caxias (RJ)Duque de Caxias, situada na região da Baixada Fluminense, é uma das cidades mais importantes da região metropolitana do Rio de Janeiro. O crescimento acelerado de sua população provocou como consequência maiores responsabilidades para a governança municipal na execução de políticas públicas de segurança, mobilidade urbana, educação e saúde. Dentre os seus inúmeros desafios, a área educacional ganhou destaque, fruto de uma mobilização constante da população por ampliar a rede pública municipal de ensino, como forma de melhorar a vida futura de seus filhos. A demanda educacional impulsionou a organização popular por acesso aos direitos sociais. As mobilizações por uma escola pública de qualidade propiciaram o nascimento de uma categoria de profissionais da educação forte e organizada nas lutas sociais. No seio da rede municipal caxiense, desde os anos 1990, campanhas reivindicavam a efetivação do princípio da Gestão Democrática da Educação (GDE), consagrado pelo artigo 206 da Constituição Federal de 1988. A GDE é um complexo debate que perpassa por diferentes níveis de formulação, ação e execução. Existem muitas divergências entre os estudiosos; apesar disso, a maioria deles convergem em um ponto: a GDE somente poderá ser consolidada a partir de ações no interior da escola. Para isso, deve-se investir na democratização dos espaços de decisão da escola, privilegiando os conselhos escolares, assim como a saudável disputa pela ocupação dos espaços de comando, dentre eles o de diretor. Isto posto, analisar as formas de escolha dos conselheiros e diretores escolares reveste-se em objetivo fundamental para compreender as boas práticas de GDE. Na rede municipal caxiense a peleja pela realização de eleições diretas para diretores escolares é antiga e a comunidade escolar a considera um pilar de mudança, apostando na construção de uma GDE capaz de formar cidadãos atores de sua transformação social e defensores da democracia substantiva. O estudo em tela se propôs a analisar a experiência da primeira eleição direta para diretores e conselheiros escolares na rede municipal de ensino de Duque de Caxias/RJ (2015), à luz da perspectiva filosófica-política gramsciana, tendo como centralidade explorar a visão de um de seus atores sociais: a Secretaria Municipal de Educação de Duque de Caxias (2014-2016). Por meio do uso de metodologia qualitativa realizou-se uma investigação acerca das questões centrais da GDE, a qual pautou-se pelo exame da documentação disponível, da legislação e de entrevistas com os agentes sociais envolvidos no processo. A pesquisa visou recuperar a memória de participação da rede municipal referente à primeira eleição para diretores e conselheiros escolares; igualmente buscou reconstruir as aproximações e tensões entre os seus principais protagonistas. Concluiu-se destacando o papel da comunidade escolar, que se tornou o elemento mais significativo dessa primeira experiência. A participação massiva da população figurou como fator decisivo para transformar as eleições diretas para conselheiros e diretores escolares em uma prática consolidada de GDE, na rede municipal de ensino caxiense.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorDuque de Caxias, located in the Baixada Fluminense region, is one of the most important cities in the metropolitan region of Rio de Janeiro. The rapid growth of its population resulted in greater responsibilities for municipal governance in the execution of public policies on security, urban mobility and education and health. Among the countless challenges in Duque de Caxias, the educational area gained special attention, as a result of constant mobilization of the population to expand the municipal public education system, as a way to improve the future of their children. The educational demand boosted popular organization for access to social rights. The mobilizations for a quality public school led to the birth of a professional category of education that was strong and organized in social struggles. In the heart of the municipal network of Caxias, since the 1990s, campaigns claimed the implementation of the principle of Democratic Management of Education (GDE), enshrined in article 206 of the Federal Constitution of 1988. The GDE is a complex debate that permeates different levels of formulation, action and execution. There are many disagreements among experts; however, most of them converge on one point: GDE can only be consolidated through actions within schools. For this, it is necessary to invest in the democratization of decision-making spaces in schools, privileging school councils, as well as the healthy dispute for the occupation of command spaces, including that of principal. That said analyzing the ways in which councilors and school principals are chosen is a fundamental objective to understand good GDE practices. In the municipal network of Caxias, the fight for direct elections for school directors is old and the school community considers it a pillar of change, betting on the construction of a GDE capable of forming citizens who are actors of their social transformation and defenders of substantive democracy. The study on screen proposed to analyze the experience of the first direct election for directors and school counselors in the municipal education network of Duque de Caxias/RJ (2015), in the light of the Gramscian philosophical-political perspective, with the centrality of exploring the vision of one of its social actors: the Municipal Department of Education of Duque de Caxias (2014-2016). Using qualitative methodology, an investigation was carried out on the central issues of the GDE, which was guided by the examination of available documentation, legislation and interviews with the social agents involved in the process. The research aimed to recover the memory of participation of the municipal network regarding the first election for school directors and counselors; it also sought to reconstruct the approximations and tensions between its main protagonists. It was concluded by highlighting the role of the school community, which became the most significant element of this first experience. The massive participation of the population was a decisive factor in transforming direct elections for school counselors and directors into a consolidated practice of GDE in the municipal network of caxiense teaching.518 p.Semeraro, GiovanniChabalgoity, DiegoGomes, Rodrigo Lima RibeiroAlcântara, Alzira BatalhaCunha, Pedro Cláudio Cunca Brando BocayuvaLeite Filho, Aristeo GonçalvesSilva Filho, Moisés Amora da2022-08-02T13:53:45Z2022-08-02T13:53:45Z2022info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdfSILVA FILHO, Moisés Amora da. Gestão democrática da Educação: a experiência da primeira eleição direta para diretores e conselheiros escolares da Rede Pública Municipal de Duque de Caxias/RJ. 2022. 518 f. Tese (Doutorado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Faculdade de Educação, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2022.http://app.uff.br/riuff/handle/1/25942CC-BY-SAinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)instname:Universidade Federal Fluminense (UFF)instacron:UFF2022-08-02T13:53:49Zoai:app.uff.br:1/25942Repositório InstitucionalPUBhttps://app.uff.br/oai/requestriuff@id.uff.bropendoar:21202024-08-19T11:02:20.733911Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) - Universidade Federal Fluminense (UFF)false
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