Francisco de Paula Baptista: vida e obra, contributo às bases científicas do processo

• Autor(a) principal: Souza, Simone de Oliveira
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
• Texto Completo: https://app.uff.br/riuff/handle/1/21540; http://dx.doi.org/10.22409/PPGSD.2019.m.00912216760
• topic: História; Processo civil; Francisco de Paula Baptista; História; Código de processo civil; Cultura; Jurisdição civil; Francisco de Paula Baptista; History; Civil procedure; Francisco de Paula Baptista

A pesquisa pauta-se no resgate histórico da vida e obra de Francisco de Paula Baptista e tem por finalidade a investigação das possíveis contribuições de suas ideias às bases científicas do processo civil e as influências na formação do pensamento do jurista. Trata-se de uma pesquisa exploratória em que se faz uso da revisão bibliográfica, documentos, trabalho de campo e da retórica judiciária como recurso articulatório teórico, uma vez que a análise de documentações e legislações são basilares neste estudo, o que possibilitou proceder ao exame dos discursos pelo autor proferidos, tanto no campo jurídico como político. A pesquisa ainda observou a influência do jansenismo na formação e no desenvolvimento das convicções do jurista. Temas como conceito de ação, coisa julgada, extensão dos poderes do juiz, formação da convicção e motivação das decisões judiciais são algumas das questões tratadas no presente trabalho. O que tornou possivel concluir que as influências que incidiram na formação do pensamento dele, bem como das ideias por ele defendidas, não ficaram restritas à sua época, pelo contrário, fomentam reflexões acerca das bases científicas do processo civil em debates que encontram eco até os dias de hoje