Paisagem e a sua tutela jurídica
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2011 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) |
Texto Completo: | https://app.uff.br/riuff/handle/1/23864 |
Resumo: | Este trabalho tem como objetivo desvelar as facetas da paisagem com a apresentação de conceitos multidisciplinares e das características basilares da paisagem: dinâmica, conectiva, heterogênea e simbólica. Conseqüentemente, parte da análise do conceito de paisagem aborda a sua vertente natural e cultural, assim como a sua interação com o homem e o meio ambiente, para compreender a natureza da paisagem que está tutelada pelo ordenamento jurídico brasileiro e pelas normas de patrimônio cultural no Brasil e no mundo. A partir desta análise e do arcabouço-jurídico legal da paisagem, concluímos que a paisagem possui duas dimensões: bem ambiental e patrimônio cultural. A primeira comprometida com a sadia qualidade de vida e com os Princípios do Direito Ambiental, e a segunda como registro da memória e da estética das sociedades em espaços–temporais, suas preferências e opções. O repasse dessas escolhas permite às futuras gerações realizar o princípio da solidariedade intergeracional em sua plenitude. O trabalho considera, também, a experiência de reconhecimento da paisagem como patrimônio cultural no âmbito da UNESCO e os reflexos no Brasil, bem como os recentes instrumentos de proteção da paisagem, como a Convenção Européia da Paisagem e a Chancela da Paisagem Cultural Brasileira. |
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Paisagem e a sua tutela jurídicaPaisagemTutelaMeio ambienteNaturezaCulturaPatrimônio culturalPaisagemPatrimônio culturalLegislaçãoLandscapeGuardianshipEnvironmentCultureNatureCultural heritageEste trabalho tem como objetivo desvelar as facetas da paisagem com a apresentação de conceitos multidisciplinares e das características basilares da paisagem: dinâmica, conectiva, heterogênea e simbólica. Conseqüentemente, parte da análise do conceito de paisagem aborda a sua vertente natural e cultural, assim como a sua interação com o homem e o meio ambiente, para compreender a natureza da paisagem que está tutelada pelo ordenamento jurídico brasileiro e pelas normas de patrimônio cultural no Brasil e no mundo. A partir desta análise e do arcabouço-jurídico legal da paisagem, concluímos que a paisagem possui duas dimensões: bem ambiental e patrimônio cultural. A primeira comprometida com a sadia qualidade de vida e com os Princípios do Direito Ambiental, e a segunda como registro da memória e da estética das sociedades em espaços–temporais, suas preferências e opções. O repasse dessas escolhas permite às futuras gerações realizar o princípio da solidariedade intergeracional em sua plenitude. O trabalho considera, também, a experiência de reconhecimento da paisagem como patrimônio cultural no âmbito da UNESCO e os reflexos no Brasil, bem como os recentes instrumentos de proteção da paisagem, como a Convenção Européia da Paisagem e a Chancela da Paisagem Cultural Brasileira.This research intent to reveal the facets of the landscape with the introduction of multidisciplinary concepts and basic features of the landscape: dynamics, connectivity, heterogeneous and symbolic. Consequently, part of the analysis of the concept of landscape approaches its natural and cultural aspects, as well as their interaction with humans and the environment, to understand the nature of the landscape that is supervised by the Brazilian legal system and the norms of cultural heritage in Brazil and the world. From this analysis and the legal framework and legal landscape, we conclude that the landscape has two dimensions: the environment and cultural heritage. The first committed to a healthy quality of life and the Principles of Environmental Law, and as the second record of the memory and aesthetics of the societies in space-time, your preferences and options. The transfer allows these choices to future generations realize the principle of intergenerational solidarity in its fullness. The paper also considers the experience of recognition of the landscape as cultural heritage within UNESCO and the consequences in Brazil, as well as the latest tools to protect the landscape, such as the European Landscape Convention and Chancellor of the Brazilian Cultural Landscape.174 f.NiteróiAzevedo, Marlice Nazareth Soares deRezende, Vera Lúcia Ferreira MottaCavallazzi, Rosângela LunardelliSanches, Leila Pose2021-12-09T18:59:43Z2021-12-09T18:59:43Z2011info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttps://app.uff.br/riuff/handle/1/23864Aluno de MestradoCC-BY-SAinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)instname:Universidade Federal Fluminense (UFF)instacron:UFF2021-12-09T18:59:43Zoai:app.uff.br:1/23864Repositório InstitucionalPUBhttps://app.uff.br/oai/requestriuff@id.uff.bropendoar:21202024-08-19T11:16:23.253420Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) - Universidade Federal Fluminense (UFF)false |
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