Da estrutura e da formação dos negócios jurídicos um debate entre Pontes de Miranda e Emílio Betti

• Autor(a) principal: Ermano, Caroline Garcia
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
• Texto Completo: https://app.uff.br/riuff/handle/1/22533
• topic: Negócio jurídico; Estrutura; Formação; Existência; Elementos essenciais; Ato Jurídico; Miranda, Pontes de; Betti, Emilio

O presente trabalho tem como objeto de estudo a estrutura do negócio jurídico, mais precisamente sobre os elementos de sua formação. O tema será analisado nas teorias de Pontes de Miranda e de Emílio Betti, de forma mais aprofundada. O desenvolvimento se deu a partir de pesquisa bibliográfica, em obras de diversos autores civilistas, dentre eles os citados. Inicialmente, reporta-se ao conceito de negócio jurídico e as teorias que explicam a vontade na formação do mesmo. Em sequência, demonstra-se a dissonância doutrinária acerca da formação do negócio e seus elementos estruturais. Adiante, principal objetivo do presente, expõe-se o pensamento de Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda, autor cuja teoria ganhou maior receptividade na civilística brasileira e, após, a teoria de Emílio Betti, jurista italiano e precursor da teoria preceptiva do negócio, a qual é apresentada aqui como um contraponto e uma segunda forma compreensiva sobre a formação do negócio jurídico. O resultado é a demonstração de duas concepções distintas acerca da estrutura do negócio jurídico, encontrando nas duas teorias seus aspectos diferentes sobre o instituto.