Roteiro metodológico para estruturação de um arranjo produtivo local agrícola da espécie Aroeira

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Costa, Daniel Miranda de Oliveira
Data de Publicação: 2024
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
Texto Completo: https://app.uff.br/riuff/handle/1/33493
Resumo: As atuais políticas de fomento a produtividade agrícola nos Assentamentos da reforma agrária têm se mostrado insuficientes para a promoção de direitos e fortalecimento de arranjos institucionais inclusivos das comunidades tradicionais. Os assentados da Fazenda Engenho Novo, em São Gonçalo, Rio de Janeiro, têm necessidades comuns com seus semelhantes ao redor do país, mas que demandam soluções pertinentes ao contexto local. Nesse sentido, este trabalho propõe diretrizes para a constituição de um Plano de Manejo Florestal Sustentável (PMFS) para espécie vegetal Aroeira na Reserva Legal da comunidade, a exemplo do caso do Assentamento Ademar Moreira (AAM), em São Pedro da Aldeia; e para a elaboração de um Protocolo de Consulta e Consentimento Prévio, Livre e Informado (PCPLI) a partir da experiência da Comunidade Tradicional de Pirocaba, no Pará. A formulação e execução das propostas desdobram-se sob a perspectiva de arranjo produtivo local (APL), no qual desenvolvimento e inovação são compreendidos como fenômenos sistêmicos, e, portanto, vinculados aos fatores territorial, histórico e sociopolítico. Por isso, a participação inalienável da comunidade em todos os processos relativos ao seu destino é condição pétrea para sucesso, sob o risco de apagão da memória do território e extinção da herança cultural da comunidade local
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