Acesso à justiça: as ondas renovatórias e o sistema multiportas como seu novo seguimento

• Autor(a) principal: Brandão, Bruna de Azevedo
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
• Texto Completo: https://app.uff.br/riuff/handle/1/8117
• topic: Acesso à justiça; Meios alternativos de solução dos conflitos; Autocomposição; Conciliação; Mediação; Acesso à justiça; Meios alternativos de solução dos conflitos; Autocomposição; Conciliação; Produção intelectual

Através da observação da trajetória a nível mundial e nacional do acesso à justiça, o presente trabalho visa a demonstração das diferentes possibilidades de se resolver o problema originado pela demanda excessiva de litígios no judiciário. Assim, passando pelo contexto histórico em que se insere a temática e explicitando a base sociocultural onde a assistência judiciária se estabeleceu, pretende-se demonstrar os pontos falhos no alcance dessa garantia constitucional, bem como estabelecer métodos que vislumbram saídas para as dificuldades na efetivação deste direito. Neste panorama, a conciliação e a mediação surgem, cada qual com suas peculiaridades, como meios para que a jurisdição continue ocorrendo, mas de forma menos custosa e desgastante, ao passo que faz uso da autocomposição como chave principal para a solução dos problemas como morosidade processual, custo elevado e demanda exacerbada. Destarte, as ondas renovatórias encontram-se intrinsecamente ligadas a esta evolução do direito ao acesso à justiça, assim como à mediação e conciliação, o que se pretende demonstrar no decorrer deste escrito.