Sentidos e concepções de “profissionalização” nas medidas socioeducativas: análise das políticas de semiliberdade do estado do Rio de Janeiro

• Autor(a) principal: Barbosa, Adriana Soares
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
• Texto Completo: https://app.uff.br/riuff/handle/1/15544
• topic: Sistema socioeducativo; Semiliberdade; Profissionalização; Políticas públicas; Profissionalização; Política pública; Rio de Janeiro (Estado); política e governo; Social educacional system; Semi liberty; Professionalization; Public policies

Trata-se de pesquisa que visa compreender os sentidos e concepções de “profissionalização” nas políticas para os jovens em cumprimento de medida socioeducativa de semiliberdade no estado do Rio de Janeiro. O procedimento metodológico adotado foi a pesquisa bibliográfica, documental e a realização de experiência de análise de campo. Inicialmente, efetuou-se o estudo da legislação nacional, principalmente da Constituição Federal, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). No âmbito dos documentos estaduais, foram analisados, sobretudo, o Plano de Atendimento Socioeducativo (PASE/2010) e o Projeto Político Institucional (PPI/2010), bem como o estudo dos documentos produzidos pelas unidades de semiliberdade, sendo eles, os Projetos Político Pedagógicos (PPP) e os Relatórios Pedagógicos mensais, referentes a março, abril e maio de 2019, de cada unidade de semiliberdade do estado. Em segundo lugar, realizou-se pesquisa de campo, através da participação nas reuniões de apresentação dos PPP das unidades de semiliberdade. Com base nas informações coletadas nos documentos das unidades e na pesquisa de campo, realizou-se uma cartografia das políticas de profissionalização na semiliberdade do estado do Rio de Janeiro. Dessa maneira, buscou-se refletir sobre as políticas de socioeducação e de educação profissional em âmbito nacional e estadual, dentro de uma perspectiva de análise histórico- crítica, buscando compreender as contradições existentes, especialmente em relação às políticas implementadas aos jovens do sistema socioeducativo. Além disso, refletimos sobre a dinâmica de realização dos cursos profissionalizantes, assim como das estratégias para a resolução das dificuldades encontradas pelas unidades de semiliberdade para garantir o direito à profissionalização dos jovens. Assim, esta pesquisa visa contribuir com o debate sobre as políticas de educação profissional para adolescentes e jovens em cumprimento de medida socioeducativa no Brasil