PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTAGAZES: análise do processo de implementação e alcance do Índice de Gestão Descentralizada

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Pereira, Carla Marília Pinheiro
Data de Publicação: 2013
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
Texto Completo: https://app.uff.br/riuff/handle/1/20540
Resumo: Cette dissertation a eu par but général analyser le processus de la mise en oeuvre du Programme Bolsa Família dans la ville de Campos dos Goytacazes, en ce qui concerne l obtention et l utilisation de l Indice de Gestion Décentralisée (IGD), entre les années 2012 et 2013. Les objectifs spécifiques ont été : identifier les défis et les stratégies adoptées par le gouvernement municipal pour assurer l accompagnement des Condicionalidades du Programa Bolsa Família à Campos dos Goytacazes ; analyser le processus d accompagnement des Condicionalidades du Programa Bolsa Família à Campos dos Goytacazes ; et analyser le processus de décision autour de l utilisation des ressources de l IGD. La méthodologie de l étude a inclus une révision historique et conceptuelle de processus et de principes stratégiques pour le thème, surtout le parcours d émergence du Programme de Tranférence de Rentes Soumise à des Conditions et la conceptualisation de « Intersetorialidade ». Le contexte de la mise en oeuvre ; la dimension institutionnelle et de gestion et le processus politique ont été considérés les principales dimensions analytiques du Programme dans la ville de Campos. La construction des données a contemplé la recherche bibliographique, l analyse documentaire dans la législation du Programme, et l entretien semi structuré avec les gestionnaires du Programme. Les résultats de l analyse révèlent qu il y a des conflits au sujet de l utilisation de l IGD dans la ville de Campos. La tentative de contourner ces impasses a lieu à travers de réunions entre les coordinatrices des secteurs qui mettent en oeuvre les Condicionalidades du Programme. La dispute par les ressources de l IGD montre que le secteur santé, l éducation et l assistance sociale ont besoin d investissements et que le montant de ressources de l IGD a peut-être contribué pour améliorer quelques aspects de l infrastructure de gestion. Le processus de décision autour de l utilisation de l IGD donne une plus grande visibilité aux conflits existants entre les secteurs. Quoique les ressources de l IGD contribuent pour améliorer le PBF, elles ne sont pas suffisantes pour faire face aux demandes. Des facteurs concernant le contexte politique local et le processus plus large de la mise en oeuvre du SUAS dans le pays ont peut-être contribué pour que la municipalité investisse dans l infrastructure de gestion, spécialement dans le Secrétariat d Assistance Sociale, ce qui a influencé le processus d inscription et d accompagnement des familles
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La méthodologie de l étude a inclus une révision historique et conceptuelle de processus et de principes stratégiques pour le thème, surtout le parcours d émergence du Programme de Tranférence de Rentes Soumise à des Conditions et la conceptualisation de « Intersetorialidade ». Le contexte de la mise en oeuvre ; la dimension institutionnelle et de gestion et le processus politique ont été considérés les principales dimensions analytiques du Programme dans la ville de Campos. La construction des données a contemplé la recherche bibliographique, l analyse documentaire dans la législation du Programme, et l entretien semi structuré avec les gestionnaires du Programme. Les résultats de l analyse révèlent qu il y a des conflits au sujet de l utilisation de l IGD dans la ville de Campos. La tentative de contourner ces impasses a lieu à travers de réunions entre les coordinatrices des secteurs qui mettent en oeuvre les Condicionalidades du Programme. La dispute par les ressources de l IGD montre que le secteur santé, l éducation et l assistance sociale ont besoin d investissements et que le montant de ressources de l IGD a peut-être contribué pour améliorer quelques aspects de l infrastructure de gestion. Le processus de décision autour de l utilisation de l IGD donne une plus grande visibilité aux conflits existants entre les secteurs. Quoique les ressources de l IGD contribuent pour améliorer le PBF, elles ne sont pas suffisantes pour faire face aux demandes. Des facteurs concernant le contexte politique local et le processus plus large de la mise en oeuvre du SUAS dans le pays ont peut-être contribué pour que la municipalité investisse dans l infrastructure de gestion, spécialement dans le Secrétariat d Assistance Sociale, ce qui a influencé le processus d inscription et d accompagnement des famillesEsta Dissertação teve como objetivo geral analisar o processo de implementação do Programa Bolsa Família no município de Campos dos Goytacazes no que se refere ao alcance e utilização do Índice de Gestão Descentralizada (IGD) entre os anos de 2012 e 2013. Os objetivos específicos foram: identificar os desafios e as estratégias adotadas pelo governo municipal para assegurar o acompanhamento das Condicionalidades do Programa Bolsa Família no município de Campos do Goytacazes; analisar o processo de acompanhamento das Condicionalidades do Programa Bolsa Família no município de Campos dos Goytacazes e o processo decisório em torno do uso dos recursos do IGD. A metodologia do estudo incluiu uma revisão histórica e conceitual de processos e princípios estratégicos para o tema, especialmente a trajetória de emergência do Programa de Transferência Condicionada de Renda e o conceito de intersetorialidade. Foram consideradas como principais dimensões analíticas do programa no nível local: o contexto de implementação; a dimensão institucional e de gestão e o processo político. A construção dos dados contemplou pesquisa bibliográfica, análise documental da legislação do programa e entrevista semiestruturada com gestores do programa. Os resultados da análise revelam conflitos em relação ao emprego do IGD no município de Campos. A tentativa de contornar os impasses ocorre por meio de reuniões entre as coordenadoras dos setores que implementam as condicionalidades do programa. A referida disputa pelos recursos do IGD aponta que tanto o setor saúde, quanto a educação e a assistência social carecem de investimentos e que o aporte de recursos do IGD pode ter contribuído para melhorar alguns aspectos da infraestrutura de gestão. O processo decisório em torno da utilização do IGD possibilita maior visibilidade em relação aos conflitos existentes entre os setores e indica desafios para a intersetorialidade. Ainda que os recursos do IGD contribuam para aprimorar o PBF, eles não são suficientes frente às demandas. Fatores referentes ao contexto politico local e ao processo mais amplo de implantação do SUAS no país podem ter contribuído para que o município investisse na infraestrutura de gestão, especialmente da secretaria de assistência social, com reflexos no processo de cadastramento e acompanhamento das famíliasPrograma de Estudos Pós-graduados em Política SocialServiço SocialAlcântara, Luciene Burlandy Campos deCPF:64769042222http://lattes.cnpq.br/9410863737220242Pereira, Carla Marília Pinheiro2021-03-10T20:50:31Z2014-07-032021-03-10T20:50:31Z2013-01-01info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttps://app.uff.br/riuff/handle/1/20540porCC-BY-SAinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)instname:Universidade Federal Fluminense (UFF)instacron:UFF2021-03-10T20:50:31Zoai:app.uff.br:1/20540Repositório InstitucionalPUBhttps://app.uff.br/oai/requestriuff@id.uff.bropendoar:21202021-03-10T20:50:31Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) - Universidade Federal Fluminense (UFF)false
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