Mercado imobiliário em favelas: um estudo sobre os promotores imobiliários

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Kawahara, Ivan Zanatta
Data de Publicação: 2024
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
Texto Completo: https://app.uff.br/riuff/handle/1/32964
Resumo: Ao longo da segunda metade da década de 90 e da primeira década do século XXI, houve um significativo avanço nos estudos sobre o mercado imobiliário em favelas no Brasil. O tema deixou de ser abordado apenas nas pesquisas sobre o mercado imobiliário em geral, as favelas, a estrutura urbana, a pobreza e outros temas relacionados e passou a constituir um objeto e uma agenda de pesquisa próprios. No entanto, pouco se avançou no estudo da produção imobiliária. As pesquisas, de modo geral, se concentraram na venda e aluguel dos imóveis existentes, limitando a análise da produção à pequenas subdivisões. Mesmo essas subdivisões foram pouco abordadas, alegando sua baixa relevância no processo como um todo. No entanto, os acontecimentos recentes estabeleceram a necessidade de uma compreensão mais profunda da produção imobiliária nas favelas. A retomada do crescimento das favelas do Rio de Janeiro indicada pelos estudos do Instituto Pereira Passos (IPP), assim como a queda de dois prédios na Muzema, que revelaram uma produção imobiliária sistemática e orientada para o mercado, além de um profundo envolvimento das milícias nessa produção, impuseram sua inserção no debate público em diversos campos da sociedade (como nas instituições governamentais, na mídia, nos trabalhos acadêmicos, entre outros). A centralidade dos estudos na circulação (venda e aluguel) resulta na redução da importância das estruturas e dos agentes locais. Se a produção tem pouca importância, é possível tratar o mercado imobiliário a partir das preferências da demanda que são movidas primordialmente pela inserção da favela em relação ao restante da cidade, por exemplo, a proximidade a oportunidades de trabalho, serviços ou meios de transporte. O único elemento da estrutura local, nesse caso, seria as relações familiares e de amizade que determinariam uma maior ou menor mobilidade entre favelas ou no interior delas. Ao enfatizar a produção imobiliária, imediatamente é colocada a necessidade de estudar as estruturas locais, expressas, por exemplo, nos modos locais de regulação da construção e da propriedade; nas disputas internas de poder, que envolvem organizações públicas e da sociedade civil como as associações de moradores, as ongs, os movimentos sociais, o tráfico, a milícia, as Unidades de Polícia Pacificadoras – UPPs –, os Postos de Orientação Urbanística e Social – POUSOs – e as Regiões Administrativas – RAs e nos interesses de frações economicamente estabelecidas, como os proprietários, os locadores, os locatários e os empregadores que, a depender da conjuntura, assumem posições antagônicas; elementos que estão amplamente relacionados com a produção do espaço. Nesse sentido, tenho buscado, desde a minha dissertação de mestrado, uma abordagem do mercado imobiliário em favelas que coloque a produção e as estruturas locais no centro da análise. Acredito que essa reestruturação pode ampliar tanto extensiva como intensivamente a abrangência dos estudos, pois permite estabelecer um nexo mais claro do mercado imobiliário em favelas com a dinâmica da sociedade como um todo, ao mesmo tempo em que, ao se aprofundar nas estruturas locais, enfatiza as particularidades dos processos em espaços e tempos específicos. Neste estudo, procuro orientar essa interpretação para a análise dos promotores imobiliários e a repercussão do seu modo específico de atuação na produção do espaço, além de buscar indicações para uma reinterpretação de estudos sobre o mercado imobiliário em favelas e temas relacionados que leve em conta essa prática. Chamo de promotores imobiliários no caso das favelas os agentes que produzem habitações orientadas para o mercado e de modo sistemático, ou seja, aplicando na produção os recursos de uma produção anterior
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No entanto, os acontecimentos recentes estabeleceram a necessidade de uma compreensão mais profunda da produção imobiliária nas favelas. A retomada do crescimento das favelas do Rio de Janeiro indicada pelos estudos do Instituto Pereira Passos (IPP), assim como a queda de dois prédios na Muzema, que revelaram uma produção imobiliária sistemática e orientada para o mercado, além de um profundo envolvimento das milícias nessa produção, impuseram sua inserção no debate público em diversos campos da sociedade (como nas instituições governamentais, na mídia, nos trabalhos acadêmicos, entre outros). A centralidade dos estudos na circulação (venda e aluguel) resulta na redução da importância das estruturas e dos agentes locais. Se a produção tem pouca importância, é possível tratar o mercado imobiliário a partir das preferências da demanda que são movidas primordialmente pela inserção da favela em relação ao restante da cidade, por exemplo, a proximidade a oportunidades de trabalho, serviços ou meios de transporte. O único elemento da estrutura local, nesse caso, seria as relações familiares e de amizade que determinariam uma maior ou menor mobilidade entre favelas ou no interior delas. Ao enfatizar a produção imobiliária, imediatamente é colocada a necessidade de estudar as estruturas locais, expressas, por exemplo, nos modos locais de regulação da construção e da propriedade; nas disputas internas de poder, que envolvem organizações públicas e da sociedade civil como as associações de moradores, as ongs, os movimentos sociais, o tráfico, a milícia, as Unidades de Polícia Pacificadoras – UPPs –, os Postos de Orientação Urbanística e Social – POUSOs – e as Regiões Administrativas – RAs e nos interesses de frações economicamente estabelecidas, como os proprietários, os locadores, os locatários e os empregadores que, a depender da conjuntura, assumem posições antagônicas; elementos que estão amplamente relacionados com a produção do espaço. Nesse sentido, tenho buscado, desde a minha dissertação de mestrado, uma abordagem do mercado imobiliário em favelas que coloque a produção e as estruturas locais no centro da análise. Acredito que essa reestruturação pode ampliar tanto extensiva como intensivamente a abrangência dos estudos, pois permite estabelecer um nexo mais claro do mercado imobiliário em favelas com a dinâmica da sociedade como um todo, ao mesmo tempo em que, ao se aprofundar nas estruturas locais, enfatiza as particularidades dos processos em espaços e tempos específicos. Neste estudo, procuro orientar essa interpretação para a análise dos promotores imobiliários e a repercussão do seu modo específico de atuação na produção do espaço, além de buscar indicações para uma reinterpretação de estudos sobre o mercado imobiliário em favelas e temas relacionados que leve em conta essa prática. Chamo de promotores imobiliários no caso das favelas os agentes que produzem habitações orientadas para o mercado e de modo sistemático, ou seja, aplicando na produção os recursos de uma produção anteriorThroughout the second half of the 1990s and the first decade of the 21st century, there was a significant advance in studies on the real-estate market in favelas in Brazil. The topic is no longer addressed only in research on the real-estate market in general, slums, urban structure, poverty and other related topics, and has become an object and a research agenda of its own. However, little progress has been made in the study of real-estate production. The surveys, in general, focused on the sale and rental of existing properties, limiting the analysis of production to small subdivisions. Even these subdivisions were little discussed, claiming their low relevance in the process as a whole. Nevertheless, recent events have established the need for a deeper understanding of real-estate production in favelas. The resumption of growth in Rio de Janeiro's favelas indicated by studies by the Instituto Pereira Passos (IPP), as well as the collapse of two buildings in Muzema, which revealed a systematic and marketoriented real-estate production, as well as a deep involvement of the militias in this production, they imposed their insertion in the public debate in several fields of society (such as in governmental institutions, in the media, in academic works, among others). The centrality of studies in circulation (sale and rent) results in the reduction of the importance of local structures and agents. If production is of little importance, it is possible to deal with the real-estate market based on demand preferences that are driven primarily by the insertion of the favela in relation to the rest of the city, for example, proximity to job opportunities, services or means of transport. The only element of the local structure, in this case, would be family and friendship relationships that would determine greater or lesser mobility between favelas or within them. By emphasizing real-estate production, there is an immediate need to study local structures, expressed, for example, in local ways of regulating construction and property; in internal power disputes, involving public and civil society organizations such as residents' associations, NGOs, social movements, drug trafficking, the militia, the Pacifying Police Units – UPPs –, the Urbanistic and Social Guidance Posts – POUSES – and Administrative Regions – RAs and in the interests of economically established fractions, such as landlords, absentee landlord, tenants and employers who, depending on the situation, assume antagonistic positions; elements that are largely related to the production of space. In this sense, I have sought, since my master's thesis, an approach to the realestate market in favelas that places production and local structures at the center of the analysis. I believe that this restructuring can broaden both extensively and intensively the scope of studies, as it allows establishing a clearer link between the real-estate market in favelas and the dynamics of society as a whole, at the same time that, by delving deeper into local structures, it emphasizes the particularities of processes in specific spaces and times. In this study, I try to guide this interpretation towards the analysis of real-estate developers and the repercussion of their specific way of acting in the production of space, in addition to looking for indications for a reinterpretation of studies on the realestate market in favelas and related themes that take this practice into account. In the case of favelas, I call real-estate developers the agents who produce housing oriented to the market and in a systematic way, that is, applying the resources of a previous production to production352 f.Silva, Maria Lais Pereira daFerraz, Sônia Maria TaddeiNacif, Cristina LontraCardoso, Adauto LúcioGonçalves, Rafael SoaresKawahara, Ivan Zanatta2024-07-03T18:47:16Z2024-07-03T18:47:16Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdfKAWAHARA, Ivan Zanatta. Mercado imobiliário em favelas: um estudo sobre os promotores imobiliários. 2023. 352 f. 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