O gênero dentro da perspectiva feminista e sua relação com o Direito

• Autor(a) principal: Ramos, Jéssica da Cunha
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
• Texto Completo: https://app.uff.br/riuff/handle/1/3126
• topic: Gênero; Feminismo; Direito; Público; Privado; Feminismo; Gênero; Direito; Pesquisa social; Sexualidade; Gender; Feminism; Law; Public; Private

O conceito de gênero, como características atribuídas socialmente aos sexos, possui uma grande importância para o feminismo. O feminismo, como corrente intelectual, busca compreender e denunciar as desigualdades de gênero na sociedade. Dentro do feminismo, se desenvolveram as críticas feministas ao direito. Tais críticas resultaram em avanços legislativos. Porém, mesmo com os avanços legais, a persistência da subordinação de gênero ainda é forte na sociedade contemporânea. Desse modo, o presente artigo busca abordar como, após a conquista da igualdade civil, as sociedades contemporâneas ainda são marcadas por uma forte subordinação de gênero. Serão delimitadas as acepções sobre os termos “sexo” e “gênero”, bem como sua importância para o movimento feminista. Será feito um mapeamento da trajetória conceitual do feminismo e a sua influência nas críticas feministas ao direito. Também serão delimitados os feminismos jurídicos e suas principais conquistas na legislação brasileira. Por fim, será presentada a crítica feminista à dicotomia público e privado e a alternativa feminista para superar essa dicotomia. Intui-se mostrar como, através da dominação masculina na esfera pública e a consequente subordinação feminina na esfera privada, as relações de subordinação de gênero são mantidas.