Análise da eficiência do uso dos recursos públicos nos municípios da região norte fluminense no período de 2011 a 2016

• Autor(a) principal: Barroso, Priscila da Silva
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
• Texto Completo: https://app.uff.br/riuff/handle/1/12990
• topic: Receitas públicas; Serviços públicos; Eficiência técnica; Modelo DEA; Região norte fluminense do Estado do Rio de Janeiro; Orçamento público; Eficiência econômica; Norte Fluminense; Administração municipal; Public revenue; Public services; Technical efficiency; DEA model; Northern region of the state of Rio de Janeiro

Tem-se observado que a atuação do Estado, de modo geral, não tem sido eficiente em relação à conversão dos recursos públicos em bens e serviços aos cidadãos. Neste sentido, neste trabalho procurou-se mensurar a eficiência do uso dos recursos públicos dos municípios da região norte fluminense no período de 2011 a 2016, sendo que a escolha da região norte fluminense se dá pela sua importância econômica para o estado do Rio de Janeiro e para o Brasil, uma vez que é uma das maiores produtoras de petróleo do país e, portanto, seus municípios são os que mais se beneficiam, em termos de receitas oriundas da extração desse recurso, devido aos repasses dos royalties do petróleo. Como metodologia, utilizou-se da Análise Envoltória de Dados (Data Envelopment Analysis- DEA)Os resultados apontaram que o município que mais teve eficiência foi São Fidélis e logo em seguida São Francisco de Itabapoana, Conceição de Macabu, depois Cardoso Moreira, Campos dos Goytacazes, Macaé, Carapebus, Quissamã e por último tem-se São João da Barra. No geral, os setores de indústria e se serviços são os mais relevantes na economia. Mas infelizmente a agropecuária tem pouca importância em termos de PIB mesmo que possua uma boa parcela de território com a produção de cana de açúcar. Os municípios analisados mostram que o seu PIB per capita entre 2011 e 2016, como exemplo , se tem Campos dos Goytacazes que possuía de PIB per capita em 2013 R$ 122.320,58 enquanto que no ano de 2016 se obteve R$ 35.475,94 se comprovando assim as oscilações que ocorrem devido os municípios perderem pequenas participações no recebimento dos royalties de petróleo. Outro exemplo é o município de Quissamã que demonstrava de PIB per capita o valor de R$257.506,10 em 2012 mas em 2016 chegou ao valor de R$ 43.048,94. Mas teve municípios que mesmo com redução de arrecadação , conseguiu cumprir com seu papel perante a sociedade , como exemplo se pode citar o município de São Fidelis que se manteve em crescimento pois em 2014 era de R$17.946,79 e em 2016 foi de R$ 19.392,35. Logo, observou-se que nem sempre os municípios que recebem, comparativamente, maiores recursos do que os outros, são os que possuem melhores índices de eficiência, demonstrando, assim, fragilidades no tange à gestão pública desses recursos afim de atender às demandas da população e garantir o bem-estar social com desenvolvimento socioeconômico