A formula(ação) de uma política pública: contexto, atores e ideias na análise da política nacional de humanização - HumanizaSUS

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Justo, Adriana Maiarotti
Data de Publicação: 2013
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
Texto Completo: https://app.uff.br/riuff/handle/1/13315
Resumo: Este estudo teve como principal objeto de análise o processo de formulação da Política Nacional de Humanização - HumanizaSUS. Buscou examinar os atores, ideias e concepções que interferiram neste processo, tendo como recorte temporal os anos iniciais do primeiro governo Lula (2003-2004). A Secretaria Executiva do Ministério da Saúde configurou o lócus de formulação da Política Nacional de Humanização. Neste sentido, o estudo se pautou na metodologia qualitativa, tendo o levantamento documental e a realização de entrevistas com atores-chave neste processo como principais procedimentos metodológicos para coleta de dados. O estudo aborda a trajetória da humanização nas conferências de saúde, o contexto do Ministério da Saúde à época da formulação, os movimentos que favoreceram a entrada da temática na agenda de prioridades do Ministério da Saúde, os principais elementos do processo de formulação, bem como a metodologia proposta pela política. Os modelos de coalizão de defesa de Sabatier e Jenkins-Smith e o modelo de múltiplos fluxos de Kingdon subsidiaram as análises desenvolvidas. Os principais resultados permitiram reconhecer que o grupo que assumiu a secretaria executiva carregava consigo uma intencionalidade, qual seja, resgatar os princípios da reforma sanitária brasileira e propor um método para por em marcha tais princípios no SUS. Dessa forma, conclui-se que a temática humanização oportunizou a materialização de projetos que já vinham sendo gestados - em momentos anteriores pelos atores-chave - ao sistema de saúde. Entretanto, não se pode afirmar que o desenho da PNH estivesse previamente idealizado ou delineado. As experimentações realizadas no processo de formulação da PNH constituíram importantes analisadores que permitiram identificar o caráter diferenciado da política, na medida em que considerou, no seu processo de concepção, a positividade das experiências em curso no sistema de saúde
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Neste sentido, o estudo se pautou na metodologia qualitativa, tendo o levantamento documental e a realização de entrevistas com atores-chave neste processo como principais procedimentos metodológicos para coleta de dados. O estudo aborda a trajetória da humanização nas conferências de saúde, o contexto do Ministério da Saúde à época da formulação, os movimentos que favoreceram a entrada da temática na agenda de prioridades do Ministério da Saúde, os principais elementos do processo de formulação, bem como a metodologia proposta pela política. Os modelos de coalizão de defesa de Sabatier e Jenkins-Smith e o modelo de múltiplos fluxos de Kingdon subsidiaram as análises desenvolvidas. Os principais resultados permitiram reconhecer que o grupo que assumiu a secretaria executiva carregava consigo uma intencionalidade, qual seja, resgatar os princípios da reforma sanitária brasileira e propor um método para por em marcha tais princípios no SUS. Dessa forma, conclui-se que a temática humanização oportunizou a materialização de projetos que já vinham sendo gestados - em momentos anteriores pelos atores-chave - ao sistema de saúde. Entretanto, não se pode afirmar que o desenho da PNH estivesse previamente idealizado ou delineado. As experimentações realizadas no processo de formulação da PNH constituíram importantes analisadores que permitiram identificar o caráter diferenciado da política, na medida em que considerou, no seu processo de concepção, a positividade das experiências em curso no sistema de saúdeThe main object of analysis of the present study is the process of formulating the National Humanization Policy – “HumanizaSUS” (Translator’s note: “SUS” stands for “Sistema Único de Saúde”, Unified Health System). It sought to examine the players, ideas and conceptions that interfered with this process, within the time frame corresponding to the initial years of the first presidential term of Mr. Lula (2003 – 2004) (Translator’s note: Lula – Luiz Inácio da Silva). The Executive Secretariat of the Ministry of Health configured the formulation locus of the National Humanization Policy. In this regard, the study was based on the qualitative methodology, relying on the documental research and the execution of interviews with key players within this process, as the main methodological procedures for data collection. The study deals with the development of humanization throughout the health conferences, the context of the Ministry of Health at the time of formulation, the movements which promoted the inclusion of the subject into the agenda of priorities of the Ministry of Health, the main elements of the formulation process as well as the methodology proposed by the policy. The models of defense coalition by Sabatier and Jenkins-Smith, and Kingdon’s model of multiple flows supported the performed analyses. The most relevant results enabled the acknowledgment of the fact that the group which took on the executive secretariat espoused the intention to restore the principles of the Brazilian sanitation reform and to propose a method to set such principles in motion within the SUS. Therefore, it is concluded that the subject of humanization brought to light the opportunity to materialize projects regarding the health system, that had already been conceived on previous occasions by the key players. However, it is not possible to assert that the outline of the NHP would have previously been designed or sketched. The experiments performed throughout the process of formulation of the NHP established relevant analyzers that enabled the identification of the distinct nature of the policy, to the extent that it considered in its conception process the positive character of the ongoing experiences within the health system197 f.Senna, Mônica de Castro MaiaLobato, Lenaura de Vasconcelos CostaAlcântara, Luciene Burlandy Campos deMattos, Ruben Araújo deMiranda, Valéria dos Santos NoronhaJusto, Adriana Maiarotti2020-04-16T19:50:27Z2020-04-16T19:50:27Z2013info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdfhttps://app.uff.br/riuff/handle/1/13315openAccesshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/CC-BY-SAinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)instname:Universidade Federal Fluminense (UFF)instacron:UFF2022-02-16T17:55:30Zoai:app.uff.br:1/13315Repositório InstitucionalPUBhttps://app.uff.br/oai/requestriuff@id.uff.bropendoar:21202024-08-19T11:11:05.631543Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) - Universidade Federal Fluminense (UFF)false
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