Licitação pública e o uso do sistema de registro de preços na Universidade Federal Fluminense

• Autor(a) principal: Sousa, Antônio Carlos Carvalho de
• Data de Publicação: 2020
• Outros Autores: Oliveira, Luiz Gustavo de
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
• Texto Completo: http://app.uff.br/riuff/handle/1/26866
• topic: Licitação; Instituição de ensino superior pública; Sistema de registro de preço; Gestão pública; Contratação da administração pública; Despesa pública

As instituições de ensino superior federais, nos últimos 10 anos, passaram por forte expansão e injeção de recursos, principalmente por decorrência do programa de apoio a planos de reestruturação e expansão das universidades federais. Diante deste cenário e da busca pela eficácia e eficiência nos processos de compras realizados pelos órgãos do sistema de administração pública, o objetivo do presente estudo é analisar o uso do Sistema de Registro de Preços (SRP) pela Universidade Federal Fluminense nos anos 2015, 2016, 2017 e 2018. Com a adoção de tal sistema, os pedidos de compra são informatizados e centralizados, buscando aplicar os princípios da administração pública, como legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Foi realizada uma pesquisa bibliográfica acerca do sistema de registro de preços e seu uso pela Universidade Federal Fluminense (UFF), além de uma pesquisa de campo. Esse estudo é de caráter bibliográfico, documental e exploratório, de modo que foram utilizados códigos civis, publicações em periódicos, livros e publicações do governo