Greve e a judicialização de um direito constitucional

• Autor(a) principal: Abreu, Angélica Kely de
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
• Texto Completo: https://app.uff.br/riuff/handle/1/5040
• topic: Greve; Direito constitucional; Sindicalismo; Poder judiciário; Judicialização; Greve; Direito constitucional; Sindicalismo; Poder Judiciário

O presente trabalho busca compreender os aspectos mais relevantes do direito à greve, realizando uma análise sobre seu histórico, sua evolução em diversos países, além de conceitos. Aborda, ainda, o movimento que, em regra, deflagra a greve, qual seja o sindicato. Para tanto, realiza uma análise sobre suas transformações tanto sobre uma ótica internacional, quanto nacional. Posteriormente, há apontamentos sobre o sindicalismo, o impacto da Era Vargas sobre este; o novo sindicalismo oriundo dos sindicatos do ABC paulista, bem como o impacto do neoliberalismo em sua representatividade (poder de negociação e mobilização em massa). Por fim, aponta-se o processo de judicialização nos diversos ramos da sociedade, principalmente sobre as relações políticas e sociais. Aponta-se, ainda, a atuação do Poder Judiciário, enfatizando a Justiça do Trabalho. Deste modo, encerra-se fazendo uma análise qualitativa sobre as jurisprudências mais recorrentes do Tribunal Regional do Trabalho, fazendo um paralelo com os posicionamentos do Tribunal Superior do Trabalho.