Múltiplos significados para um condicionante etnoambiental: a ressignificação do próprio estudo

• Autor(a) principal: Lobão, Ronaldo Joaquim de Silveira
• Data de Publicação: 2014
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
• Texto Completo: https://app.uff.br/riuff/handle/1/12038
• topic: Licenciamento Ambiental; Conflitos Intratáveis; Ressignificação; Múltiplos significados para um condicionante etnoambiental

Neste artigo descrevo e posiciono teoricamente a atuação de uma equipe multidisciplinar em um Estudo de Componente Indígena (ECI) decorrente de uma condicionante interposta pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI) à Licença de Instalação do Gasoduto Cacimbas (ES) Catu (BA). A área de estudo correspondeu à interface entre os limites identificados para a Terra Indígena Pataxó de Barra Velha do Monte Pascoal e o empreendimento da Petrobrás no trecho no município de Itamaraju (BA). Não ser especialista no grupo estudado implicou na tomada de algumas decisões metodológicas, que provocaram desdobramentos, nem sempre tão metodológicos assim. Ter como ponto de partida o estudo de identificação de novos limites para a TI Pataxó elaborado por técnicos do órgão gestor a Funai, no caso implicou em atuar na direção de reposicionar os atores envolvidos, o povo pataxó, os representantes da empresa em diversos níveis, dos gerentes até os diversos níveis de execução da obra , os técnicos da FUNAI frente à equipe responsável pelo ECI . No processo de construção dos elementos de uma relação gasoduto / terra indígena / povo pataxó e suas significações, construiu-se uma relação positiva que apareceu na fala das lideranças pataxó em vários momentos , cujos desdobramentos ficaram em aberto, em função de processos de meso escala, como os condicionantes do STF na decisão sobre a TIRSS e a criação na Advocacia Geral da União (AGU) de uma Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal. O objetivo do artigo é discutir as condições de possibilidade de aplicação de uma metodologia de ressignificação do papel dos atores e dos termos de um conflito intratável: a revisão dos limites da TIBV do Monte Pascoal.