Conflitos urbanos em tempos de nova cartografia carioca: desapropriação como instrumento de política de reurbanização da cidade do Rio de Janeiro: estudo de caso do reassentamento das ocupações Machado de Assis e Zumbi dos Palmares

• Autor(a) principal: Knöller, Patrícia de Vasconcellos
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
• Texto Completo: https://app.uff.br/riuff/handle/1/21577
• topic: Desapropriação; Reurbanização; Reassentamento; Planejamentos urbanísticos; Desapropriação; Urbanização; Assentamento humano; Planejamento urbano; Produção intelectual; Expropriation; Reurbanization; Resettlement; Urban planning

A pesquisa analisa as consequências do deslocamento forçado de moradores das comunidades Machado de Assis e Zumbi dos Palmares, originárias da região portuária da cidade do Rio de Janeiro, cujas remoções foram facilitadas pelo manejo da desapropriação como ponto de partida e meio de promoção da atual política de reurbanização da cidade, em função dos preparativos para os megaeventos esportivos de 2014 e 2016. O recorte temporal (2009-2017) e geográfico proposto coincide com os primeiros decretos expropriatórios na gestão do prefeito Eduardo Paes, na mais recente fase de reurbanização estratégica da cidade. O que aconteceu com os moradores das comunidades removidas após o seu reassentamento? Os métodos de pesquisa qualitativa aliam a pesquisa descritiva dos fatos e conflitos de diversas ordens à pesquisa empírica, através da observação participativa, junto aos locais onde foram reassentadas as comunidades removidas da região central da cidade. A estrutura do texto obedece a uma análise conforme os seguintes pontos básicos: contextualização da política de remoções na zona portuária carioca, os atores sociais envolvidos, bem como a trajetória de duas comunidades tradicionais da região que foram removidas em função dessa política, e os efeitos dessa remoção na vida dos moradores. Como resultado, aponta-se a vinculação da atual política de reurbanização da cidade a interesses que passam ao largo do interesse público, mas sob a sua justificativa, de forma a maquiar questões fundiárias e de disputa no mercado imobiliário, revelando ainda efeitos danosos à população removida que se constituem em dados que devem ser considerados em futuros planejamentos urbanísticos