De FHC a Lula: A militarização da Agência Brasileira de Inteligencia

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Zaverucha, Jorge
Data de Publicação: 2008
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
Texto Completo: https://app.uff.br/riuff/handle/1/5834
Resumo: 23 páginas
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spelling De FHC a Lula: A militarização da Agência Brasileira de InteligenciaFrom FHC to Lula: the militarization of the Brazillian Intelligence AgencyDe FHC à LULA: la militarisation de L’Agence Brésilienne de Rensiegnementserviços de inteligênciademocraciamilitarizaçãoAgência Brasileira de Inteligênciagoverno Fernando Henrique Cardosogoverno Luiz Inácio Lula da SilvaABINFernando Henrique CardosoLuiz Inácio Lula da SilvaAntropologiaSegurança PúblicaSociologiaPolíticaintelligence servicesdemocracymilitarizationBrazilian Intelligence Agencyservices de renseignementdémocratiemilitarisationAgence Brésilienne de Renseignementgouvernement Fernando Henrique Cardosogouvernement Luiz Inácio Lula da Silva23 páginasUma das tarefas políticas mais difíceis é controlar os serviços de inteligência; há uma inerente tensão entre democracia e tais serviços. Em uma democracia, a transparência sobre dados públicos e discussões sobre eles são valorizados; já a atividade de inteligência demanda sigilo. Se isso é árduo em democracias sólidas, é ainda mais em frágeis democracias como a brasileira. Nelas, quando decisões do poder civil porventura desagradam os militares, surgem pressões antidemocráticas que muitas vezes são negadas, mas que se insinuam. Em qualquer transição negociada espera-se que o novo governo democrático tenha de fazer algumas concessões aos militares, no sentido da manutenção de algumas instituições autoritárias. É o preço da negociação, mas essas concessões devem ser temporárias. A Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) é um típico exemplo de hibridismo institucional: ela apresenta tanto características de mudança democrática como de conservação autoritária. Com o passar dos anos, todavia, tem havido uma involução institucional, de que sua militarização é a face mais evidente. É o que aqui pretendo demonstrar, acompanhando a criação da ABIN e sua trajetória institucional involuta ao longo dos governos Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. Metodologicamente, farei uso de instrumentos baseados tanto na Teoria da Escolha Racional como na pesquisa etnográfica; subjacente está a premissa de que microdetalhes influenciam a evolução ou a involução institucional. Essa narrativa permite identificar problemas de ação coletiva, pontos de veto e a credibilidade de compromissos, assim como aspectos culturais dos indivíduos e/ ou da sociedade que influenciam a formação das prioridades políticasSimControlling intelligence services is one of the most difficult political tasks at hand, since there is an inherent tension between such services and democracy. In a democracy, the transparency of public 252 REVISTA DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA V. 16, Nº 31: 247-250 NOV. 2008 data and discussions around them are valued, while intelligence activity demands secrecy. If this is a difficult task in consolidated democracies, it can only be more so in the case of fragile democracies like the Brazilian one. Within the latter type, decisions made by civilian powers that upset the military stir up anti-democratic pressures which are often denied yet insinuated. Within any negotiated transition, the new democratic government is expected to make some concessions to the military, in the sense of preserving some authoritarian institutions. This is the price of negotiation, yet these concessions are supposed to be temporary. The Brazilian Intelligence Agency (Agência Brasileira de Inteligência – ABIN) is a typical example of institutional hybridism: it presents both characteristics of democratic change and authoritarian conservation. However, as time transpires, an institutional involution can be observed. Militarization is its most evident trait. This is what I intend to show in this paper as I look at the creation of the ABIN and its institutional trajectory over the course of the Fernando Henrique Cardoso and Luiz Inácio Lula da Silva administrations. My methodological option involves the use of instruments coming from Rational Choice Theory and ethnographic research. My underlying premise is that micro-details influence institutional evolution or involution. This narrative enables me to identify problems of collective action, veto power and credibility of commitments, as well as cultural aspects linked to individuals and/or society that influence the shaping of political priorities.L’une des tâches politiques les plus difficiles est celle de contrôler les services de renseignement ; il y a une tension sousjacente entre la démocratie et ces services. Dans une démocratie, la transparence à l’égard des données publiques et les débats sur elles sont valorisées ; tandis que l’activité de renseignement exige la confidentialité. Si cela est épineux dans des démocraties solides, il est encore plus dur dans des démocraties fragiles comme celle du Brésil. Dans ces cas, si par hasard des décisions du pouvoir civil ne plaisent pas aux militaires, des pressions antidémocratiques surviennent, ce qui est souvent nié, mais qui s’infiltrent quand même. Lors de transitions négociées on s’attend à ce que le nouveau gouvernement démocratique fasse des concessions aux militaires, en vue du maintien de certaines institutions autoritaires. C’est le prix de la négociation, mais ces concessions doivent être temporaires. L’Agence Brésilienne de Renseignement (ABIN) est un exemple d’hybridisme institutionnel : elle a aussi bien des caractéristiques de changement démocratique que de conservation autoritaire. Au fil des ans, cependant, il se produit une involution institutionnelle et la militarisation est son visage le plus visible. C’est ce que j’envisage de montrer, en suivant l’ABIN au long des gouvernements Fernando Henrique Cardoso et Luiz Inácio Lula da Silva, c’est-à-dire depuis sa création jusqu’à sa trajectoire institutionnelle. Méthodologiquement, je ferai appel aux instruments basés aussi bien sur la Théorie du Choix Rationnel comme sur la recherche ethnographique ; 260 REVISTA DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA V. 16, Nº 31: 255-260 NOV. 2008 sousjacente se trouve la prémisse selon laquelle des microdétails influencent l’évolution ou l’involution institutionnelle figée. Ce récit favorise l’identification des problèmes d’action collective, des poinst de veto et de la crédibilité des engagements, ainsi que des aspects culturels des individus et/ou de la société qui influencent la formation des priorités politiques.UFPRNiterói2018-02-26T16:40:59Z2018-02-26T16:40:59Z2008info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfZAVERUCHA, J.. De FHC a Lula: A militarização da Agência Brasileira de Inteligencia. Revista de Sociologia e Política, v. 16, p. 177-195, 2008.https://app.uff.br/riuff/handle/1/5834ProfessorRevista de Sociologia e Política. 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