Uma experiência de Reforma Agrária no Brasil: um sonho possível?!, a luta dos trabalhadores do assentamento Prefeito Celso Daniel em Macaé (RJ) pelo direito à terra

• Autor(a) principal: Oliveira, Marcelo Costa de
• Data de Publicação: 2011
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
• Texto Completo: https://app.uff.br/riuff/handle/1/4751
• topic: Trabalhadores rurais; Reforma agrária; Movimentos sociais; Questão agrária; Reforma agrária

O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo mostrar o processo de reforma agrária no Brasil e a luta dos trabalhadores rurais do Assentamento Prefeito Celso Daniel, em Macaé, no Estado do Rio de Janeiro, para obter a posse da terra, assim, poder cultivar e retirar da terra o seu sustento. Neste processo será mostrado como se deu a concessão de terras no Brasil colônia, culminando com a lei de terras de 1850. Tal lei batiza o latifúndio, regulamenta e consolida o modelo da grande propriedade rural, sendo a base, até os dias atuais, da estrutura injusta da propriedade de terras neste país (Stédile, 2005). Através da legislação agrária, realizar-se-á uma breve abordagem histórica da questão agrária, da formação dos movimentos sociais que lutam pela reforma agrária e dos conflitos que envolvem a posse da terra no Brasil. Na busca da construção de todo contexto em que se dá a luta pela terra, serão discutidas as condições de organização estrutural dos assentamentos. A fim de dar um enfoque mais específico, com uma visão mais próxima da realidade, foi realizado um trabalho de campo no Assentamento Prefeito Celso Daniel no município de Macaé. Antes, porém, para que os limites e possibilidades dos trabalhadores rurais desse assentamento sejam mais bem compreendidos, será feita uma contextualização do município em que está situado o assentamento em questão