A organização da produção rural no Brasil e a divisão do trabalho no campo: um estudo sobre o histórico do direito sobre a terra

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Silva, Henrique Vilhena Monteiro
Data de Publicação: 2020
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
Texto Completo: https://app.uff.br/riuff/handle/1/16598
Resumo: Este trabalho visa investigar a forma como o trabalho é organizado no campo e analisar o modo como este se divide no Brasil, verificando também o que está posto na ordem jurídica e o como ela se observa na prática. Para tal fim, será utilizado como metodologia a revisão de literatura e de levantamento de dados estatísticos fornecidos por institutos ou agências brasileiras especializadas, compondo uma pesquisa exploratória ou descritiva. De início será realizada um levantamento histórico acerca da organização do trabalho no campo brasileiro e apontado o que as relações de trabalho no campo atualmente herdaram desde a época da chegada dos portugueses ao que viria a ser o Brasil. A seguir, serão estudadas as leis do desenvolvimento capitalista e suas implicações na produção rural que persiste em formas atrasadas da divisão social do trabalho em relação a cidade. Também será analisado, sob este prisma, o cenário da produção rural nacional atual, a política econômica fundiária e trabalhista, e como se dão as relações entre cidade e campo. Por fim, será estudado como a ordem política nacional, através do Estado Democrático de Direito, tenta dirimir os conflitos fundiários, regulamentar o trabalho e a propriedade rural. Diante da enorme discrepância na divisão de terras, formas atrasadas de contratos de trabalho e um cenário pujante de desindustrialização nacional, a retomada dos conflitos e massacres na luta pela terra e a recente pausa indefinida na reforma agrária, é justificada a relevância da escolha do tema e a forma de abordagem, sendo indispensável pesquisar a história do trabalho e da propriedade do campo, para que não se esqueça que os abusos do passado ainda estão latentes na sociedade contemporânea.
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