A evolução do conceito constitucional de família

• Autor(a) principal: Silva, Thárcyla Martinelli Machado da
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
• Texto Completo: https://app.uff.br/riuff/handle/1/8370
• topic: Família; Princípios constitucionais; Dignidade da pessoa humana; Afetividade; Direito das famílias; Direito constitucional; Afeto; Conceito; Evolução

O presente trabalho analisa a evolução histórica do conceito de família na Constituição, ou seja, o que era considerado família antes da Constituição de 1988 e como a mesma é aceita atualmente. O conceito de família, de certo, sofreu inúmeras alterações com o passar dos anos, assim como evoluiu a legislação. A família, antes vista sob a ótica patrimonial e reprodutiva, hoje é vista a partir do vínculo de afeto entre as pessoas que a compõem. A ideia inicial de que a família somente seria composta por meio do matrimônio foi sendo aos poucos deixada de lado, uma vez que surgiam inúmeros grupos que conquistavam cada vez maior espaço na sociedade. Com o advindo da Constituição de 1988, foi consagrada como princípio fundamental a dignidade da pessoa humana, fato que abriu portas para um novo e mais abrangente conceito de família, não sendo sua formação mais atrelada ao matrimônio. Dessa forma, o presente trabalho tem a intenção de analisar a evolução e a abrangência do conceito de família ao longo dos anos. Assim como de demonstrar que a mesma atualmente se baseia na afetividade como princípio de fundamento e, ainda assim, possui o mesmo direito de proteção do Estado, visto que é um passo em ser atingida a dignidade humana.