A evolução da política pública de saúde mental no Brasil: um estudo de caso sobre a Casa de Saúde de Volta Redonda (CSVR)

• Autor(a) principal: Nishimura, Aline Nascimento
• Data de Publicação: 2014
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
• Texto Completo: https://app.uff.br/riuff/handle/1/6771
• topic: Reforma psiquiátrica; Políticas públicas; Saúde mental; Cidadania; Casa de Saúde de Volta Redonda; Reforma psiquiátrica; Saúde mental; Cidadania; Política pública; Volta Redonda (RJ)

O objetivo do trabalho é analisar o processo de privatização dos cuidados em saúde mental no Brasil e situar a importância dos movimentos sociais para a ruptura com a lógica privatista. Sustenta-se, aqui, duas hipóteses. A primeira hipótese é que o marco do processo de privatização foi a construção, no século XIX, do Hospital de Alienados Pedro II e o auge, a época do regime militar. A segunda hipótese é que os movimentos sociais foram relevantes para a ruptura com a lógica privatista que orientou a consolidação de um sistema de saúde com favorecimento de instituições de caráter privado, e em detrimento da saúde pública. Para isso, se fez necessário mostrar a consolidação do modelo manicomial no país através do primeiro manicômio no Brasil, o Hospício Pedro II e a construção de outros hospícios após o mesmo. Analisando o Movimento dos Trabalhadores de Saúde Mental (MTSM) sua luta e seus efeitos, surge o questionamento sobre a importância do mesmo para a Reforma Psiquiatrica na forma da Lei 10.216/01. A motivação para realização do trabalho se deu a partir da estrutura de funcionamento do hospício do município de Volta Redonda - a Casa de Saúde de Volta Redonda (CSVR): instituição privada que recebia recurso público do governo, pautada no modelo manicomial para o tratamento da loucura. A metodologia de investigação utilizada é o estudo de caso, que se deu através de pesquisa qualitativa em fontes primárias (pesquisa documental) e secundárias (bibliografia pertinente ao tema).