Dinâmica política e endividamento público: o caso da CPI da dívida pública (2009-2010)

• Autor(a) principal: Silva, Camila Leite Vaz da
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
• Texto Completo: https://app.uff.br/riuff/handle/1/8832
• topic: Política; Economia; Burocracia; Racionalidade econômica; Sociologia econômica; Economia política; Dívida pública; Endividamento público; Politics; Economy; Bureaucracy; Economic rationality; Economic sociology; Political economy

Esse trabalho tem como objetivo analisar a dinâmica política do endividamento público brasileiro, tendo em vista a centralização das decisões, referentes a essa matéria, na burocracia econômica do poder executivo e, ainda, a ideia de que as ações dessa burocracia seriam pautadas por uma autoproclamada racionalidade econômica "apolítica". Para tanto, realizou-se um estudo de caso da Comissão Parlamentar de Inquérito da dívida pública (2009-2010) no qual foram examinadas as disputas que ocorreram entre as "versões" sobre a dívida. Considerou-se enquanto versões os posicionamentos em torno do conflito pela legitimidade dessa política econômica, estando o estudo centrado em dois elementos: taxa de juros e dívida externa. Isto posto, foram contrapostos os posicionamentos dos atores considerados como a "burocracia da dívida" com os dos participantes que criticaram a gestão da época e as que a precederam, o que tornou possível revelar que estas versões constituíram disputas que procuraram não só legitimar certo tipo de gestão, mas produzir políticas a partir dessa legitimação. Assim, os próprios discursos da burocracia, supostamente "apolítica", são pensados enquanto instrumentos na luta política, entre interesses conflitantes, pela definição da gestão do endividamento público que o país deveria adotar. Dessa forma, as disputas na CPI corroboram a importância da dimensão política da dívida e a relevância de análises sociopolíticas sobre as finanças públicas e as burocracias econômicas