O direito ao esquecimento em detrimento a liberdade de expressão na realidade jurídica brasileira

• Autor(a) principal: Carvalho, Isabella Oliveira de
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
• Texto Completo: https://app.uff.br/riuff/handle/1/22812
• topic: Direito fundamental; Conflito; Liberdade de expressão; Direito ao esquecimento; Solução do conflito; Direito ao esquecimento na ordem jurídica brasileira e internacional; Brasil; Fundamental right; Conflict; Freedom of expression; Right to be forgotten

O presente trabalho visa discutir sobre os direitos fundamentais, sua conceituação, alcance e as técnicas de conflito entre estes direitos. Será objeto da pesquisa: o direito fundamental a liberdade de expressão compreendida aqui também a liberdade de imprensa em detrimento ao direito ao esquecimento. Visa-se então compreender sobre o direito de esquecimento, sua natureza jurídica na ordem constitucional brasileira, sua aplicação segundo entendimento jurisprudencial na realidade jurídica brasileira e na realidade internacional. Em tempos modernos como este, em que a informação se propaga através dos mais variados meios e com maior velocidade, o direito ao esquecimento ganha mais visibilidade, perpassando todos os demais ramos direito. Assim, é possível definir o direito ao esquecimento como direito fundamental? Como determinar e fiscalizar a aplicação deste direito? Objetiva-se, portanto, ao longo da pesquisa compreender o direito ao esquecimento, além de buscar a resposta a estes e tantos outros questionamentos em relação a este direito.