Pequenos desvalidos: a infância pobre, abandonada e operária de Juiz de Fora (1888-1930)

• Autor(a) principal: Francisco, Raquel Pereira
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
• Texto Completo: https://app.uff.br/riuff/handle/1/14362
• topic: Trabalho infantil; Assistência social; Tutelas; Acidentes de trabalho; Trabalho infantil; Infância - aspecto social; Assistência social; Brasil; Infantile work; Social Assistance; Guardianships; Work accidents; Travail des enfants; Tutelle; Accidents du travail; Aide sociale

Nesta tese, busca-se fazer uma reflexão sobre a problemática da infância pobre, abandonada e trabalhadora, em Juiz de Fora, Minas Gerais, nos anos finais do século XIX e nas primeiras décadas do século XX. O recorte temporal delimitado para a realização desta análise é o da implantação e consolidação do mercado de trabalho livre em substituição ao escravo, do processo de industrialização e de reestruturação do Estado sob o sistema republicano de governo. No contexto dessas transformações, as classes dominantes sentiram a necessidade de criar novas formas de controle social. No que diz respeito às crianças pobres e, ou abandonadas, diversas foram as estratégias de controle social adotadas pelos segmentos dominantes com o objetivo de manterem o domínio sobre a mão de obra dos “menores”, sendo uma delas o vínculo tutelar. Nesse momento de estruturação do mercado de trabalho capitalista, setores da intelectualidade, políticos, médicos-higienistas, juristas, entre outros, apresentaram diversas propostas de assistência social para as crianças dos estratos mais baixos da hierarquia socioeconômica, com o objetivo de educar, preservar e regenerar os “menores” pelo e para o trabalho. A educação destinada aos setores vulneráveis da sociedade era a elementar, conjugada com o aprendizado de um ofício, ou seja, destinava-se a preparar mão de obra disciplinada e submissa. O trabalho infanto-juvenil foi uma problemática debatida ao longo dos primeiros anos republicanos. Porém, a sua regulamentação ocorreu apenas nos anos finais da década de 1920, com a promulgação do Código de Menores. A presença de pequenos operários nas indústrias, no comércio, nas oficinas e em outros estabelecimentos da cidade de Juiz de Fora, no início do século XX, pode ser constatada por meio dos periódicos e dos processos de acidentes no trabalho analisados neste estudo, onde muitos pequenos foram vítimas