Participação social na política de saúde de Niterói: um estudo a partir do Programa Médico de Família
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2014 |
Tipo de documento: | Tese |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) |
Texto Completo: | https://app.uff.br/riuff/handle/1/23553 |
Resumo: | Essa tese foi elaborada como requisito parcial para obtenção do título de doutora em Política Social na Universidade Federal Fluminense. Foi embasada em pesquisa qualitativa tendo como objeto o Programa Médico de Família de Niterói (PMFN), enfatizando a participação social como critério de garantia de universalidade e qualidade dos serviços. O PMFN, fundado em 1992, inspirado no modelo cubano, assumiu uma posição de vanguarda no cenário nacional como experiência bem sucedida para a elaboração do Programa Saúde da Família (PSF), implantado em 1994 em âmbito nacional pelo Ministério da Saúde. O objetivo da tese é apontar possibilidades, limites e possíveis estratégias de fortalecimento e ampliação da participação como um elemento de qualificação da política pública de saúde. Como recursos metodológicos empíricos, foram analisadas as atas do Conselho Municipal de Saúde, no período de implantação e vigência do programa, os relatórios finais das Conferências Municipais de Saúde realizadas na cidade e as entrevistas com os três seguimentos da experiência, como gestores, profissionais de saúde e comunidade. A pesquisa evidencia a contribuição do PMFN para ampliação da participação social na cogestão, por meio da ação das associações de moradores e suas representações. Contudo, realizamos uma crítica de que a participação deve ser ampliada para outros movimentos sociais. Ou seja, por mais que a população tenha participação, é necessário para o processo de democratização das políticas sociais e da saúde em Niterói, qualificar a estratégia da reunião de setor, identificada neste estudo como a atividade e o espaço que garante diretamente a possiblidade de participação social nas decisões do PMFN. Essa ampliação é uma condição para que as reformas sociais de teor neoliberal não se sobreponham a essa experiência histórica, que tem como originalidade a participação da comunidade na política municipal de saúde |
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Participação social na política de saúde de Niterói: um estudo a partir do Programa Médico de FamíliaPolíticas sociaisPolítica de saúdeParticipação socialDireito socialDemocraciaPolítica socialPolítica de saúdeParticipação socialJustiça socialDemocraciaSocial policyHealth policySocial participationSocial rightsDemocracyEssa tese foi elaborada como requisito parcial para obtenção do título de doutora em Política Social na Universidade Federal Fluminense. Foi embasada em pesquisa qualitativa tendo como objeto o Programa Médico de Família de Niterói (PMFN), enfatizando a participação social como critério de garantia de universalidade e qualidade dos serviços. O PMFN, fundado em 1992, inspirado no modelo cubano, assumiu uma posição de vanguarda no cenário nacional como experiência bem sucedida para a elaboração do Programa Saúde da Família (PSF), implantado em 1994 em âmbito nacional pelo Ministério da Saúde. O objetivo da tese é apontar possibilidades, limites e possíveis estratégias de fortalecimento e ampliação da participação como um elemento de qualificação da política pública de saúde. Como recursos metodológicos empíricos, foram analisadas as atas do Conselho Municipal de Saúde, no período de implantação e vigência do programa, os relatórios finais das Conferências Municipais de Saúde realizadas na cidade e as entrevistas com os três seguimentos da experiência, como gestores, profissionais de saúde e comunidade. A pesquisa evidencia a contribuição do PMFN para ampliação da participação social na cogestão, por meio da ação das associações de moradores e suas representações. Contudo, realizamos uma crítica de que a participação deve ser ampliada para outros movimentos sociais. Ou seja, por mais que a população tenha participação, é necessário para o processo de democratização das políticas sociais e da saúde em Niterói, qualificar a estratégia da reunião de setor, identificada neste estudo como a atividade e o espaço que garante diretamente a possiblidade de participação social nas decisões do PMFN. Essa ampliação é uma condição para que as reformas sociais de teor neoliberal não se sobreponham a essa experiência histórica, que tem como originalidade a participação da comunidade na política municipal de saúdeThe present thesis has been developed as a partial requirement for the doctoral degree in Social Policy at the Universidade Federal Fluminense. It was based on qualitative research having as object the Niterói Family Medical Program (PMFN), emphasizing social participation as universality assurance criteria and quality of services. The PMFN was founded in 1992, inspired by the Cuban model, assuming a leading position on the national scene as successful experience for the development of the Family Health Program (PSF), established in 1994 at the national level by the Ministry of Health. The purpose of this thesis is to point out possibilities, limits and possible strengthening strategies and expansion of participation as a qualifying element of public health policy. As empirical methodological resources, analyzed the minutes of the Municipal Health Council, the implementation period and duration of the program, the final reports of Municipal Health Conferences held in the city and interviews with the three segments of experience as managers, doctors and community. The research highlights the contribution of PMFN increasing social participation in co-management, through the action of residents' associations and their representations. However, we conducted a review of that participation should be expanded to other social movements. In other words, as much as the population has participation, it is necessary for the process of democratization of social and health policies in Niteroi, qualify the sector meeting the strategy identified in this study as the activity and the space that ensures the possibility of directly social participation in decisions of the PMF. This expansion is a condition for social reforms of neoliberal content do not overlap with this historical experience, whose originality community participation in municipal health policy169 f.Pinheiro, Luci FariaSerra, Carlos GonçalvesBrotto, Márcio EduardoSenna, Mônica de Castro MaiaCabral Filho, Adilson VazBrandão, André Augusto PereiraRolim, Bárbara Celeste2021-10-15T15:16:34Z2021-10-15T15:16:34Z2014info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdfROLIM, Bárbara Celeste. 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